DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025022800049
49
Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEBORA CRISTINA REZENDE DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1057120,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de Participedia
International Wokshop, Université de Montréalem Montreal, Canadá, no período de 26 a
31 de março de 2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI n.
23106.018925/2025-91.
CAROLINE OLIVEIRA ANDRINO, matrícula SIAPE nº 3316217, ocupante do cargo
de Professor(a) do Magistério Superior, para participação em evento científico
internacional: XIII CONGRESO LATINOAMERICANO DE BOTÁNICA, em La Habana, Cuba, no
período de 10/03/2025 a 19/03/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB,
conforme processo SEI nº 23106.014589/2025-15.
WALTER MASSA RAMALHO, matrícula SIAPE nº 1773755, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar de visita técnica no Barcelona Supercomputing
Center (BSC), em Barcelona, Espanha, no período de 09 a 15 de março de 2025, incluindo
trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.010976/2025-74.
REBECCA NEAERA ABERS, matrícula SIAPE nº 2521737, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, para participação, com apresentação de trabalho, no
Congresso da Associação Latinoamericana de Ciência Política, em San Francisco, California,
Estados Unidos, no período de 21/05/2025 a 28/05/2025, incluindo trânsito, com ônus da
UnB, conforme processo SEI nº 23106.004269/2025-49.
ROZANA REIGOTA NAVES
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 416, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU
n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que
lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017,
publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Prorrogar até 22/12/2025 o contrato de LILIAN MENDES FIGUEIREDO, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.863,04 (três mil
oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), conforme previsto na MPV 1286,
de 31/12/2024, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais,
Processo Eletrônico nº 23106.017844/2024-92. Ressalta-se que a remuneração citada,
entrou em vigor em 01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir da
aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá
pelos serviços prestados a importância mensal prevista no Contrato Nº 049/2024
(11004423).
PETERSON GÓES SILVA
ATO Nº 421, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU
n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que
lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017,
publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Prorrogar até 18/03/2026
o contrato de DANIEL
GOMES MONTEIRO
BELTRAMMI, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), conforme previsto
na MPV 1286, de 31/12/2024, lotado(a) no(a) Departamento de Saúde Coletiva,
Processo Eletrônico nº 23106.014346/2024-98. Ressalta-se que a remuneração citada,
entrou em vigor em 01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir da
aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá
pelos serviços prestados a importância mensal prevista no Contrato Nº 063/2024
(11040874).
PETERSON GÓES SILVA
ATO Nº 427 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU
nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, resolve:
Declarar vago,
a partir de 24/02/2025,
o cargo de
Assistente Em
Administração, código de vaga nº 260301, ocupado pelo(a) servidor Igor Souza Neres,
do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação
na CCP, por posse em outro cargo inacumulável.
PETERSON GÓES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 200 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor
PAULO RICARDO HOFFMANN,
SIAPE 1547430, da função gratificada
de Apoio à
Conformidade da PROAD, código FG-4, a contar de 1° de abril de 2025.
Nº 201 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor
LUIZ ANTONIO ALVES EVA, SIAPE 413607, da função comissionada de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Filosofia, código FCC, a contar de 1° março de 2025.
Nº 202 - Designar, nos termos do artigo 7° da Lei n° 12.677/2012, a servidora LUCIANA
ZATERKA, SIAPE 1945050, para a função comissionada de Coordenadora do Programa de
Pós-Graduação em Filosofia, código FCC, a contar de 1° março de 2025.
Nº 203 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora
LILIAN CRISTINA SOARES SILVA, SIAPE 1569551, da função gratificada de Chefe da Seção de
Laboratórios Acadêmicos Secos - Ambiental, Robótica e Física - Campus SA, código FG-2, a
contar de 1° março de 2025.
Nº 204 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora
ELIZABETH TEODOROV, SIAPE 1763428, da função gratificada de Coordenadora dos
Biotérios - Campus SBC, código FG-2, a contar de 1° março de 2025.
Nº 205 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor MARC E LO
AUGUSTO CHRISTOFFOLETE, SIAPE 1653932, para a função gratificada de Coordenador dos
Biotérios - Campus SBC, código FG-2, a contar de 1° março de 2025.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 650, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º
23107.003522/2025-37, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a portaria n.º 640, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no
DOU n.º 41, Seção 2, Página 27, de 27 de fevereiro de 2025, nos seguintes termos:
I - Onde se lê:
[...] Alamada Thaise de Oliveira Araújo [...]
II - Leia-se:
[...] Alamanda Thaise de Oliveira Araújo [...]
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU, com efeitos
retroativos a 27 de fevereiro de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
ATO Nº 434, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU
nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, resolve:
Declarar vago, a partir de 26/02/2025, o cargo de professora de magistério
superior, Código de Vaga Nº 313498, ocupado pela servidora JACQUELINE MORAES
TEIXEIRA, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com
lotação no ICS/SOL, por posse em outro cargo inacumulável.
PETERSON GÓES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 378, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 0370/2025-UNIFAP, de 24/02/2025, e tendo em vista o que
consta nos autos do Processo nº. 23125.004743/2025-12, de 25/02/2025, resolve:
Art. 1º Formalizar a contratação temporária para exercer o cargo de professor substituto por habilitação em Processo Seletivo Simplificado, para o preenchimento emergencial de vaga
de Professor(a) Substituto(a) da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP. Conforme quadro em anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
. .Processo Seletivo regido pelo Edital nº 0 0 4 / 2 0 2 4 - U N I FA P , homologado e publicado no DOU nº 244, de 19/12/2024 Seção 3, Páginas 89 e 90, para o preenchimento de vaga de Professor(a)
Substituto(a) da UNIFAP.
.
.Nome do Candidato
.Área de conhecimento
.Classe
.Regime
de
Trabalho
.Vigência
Contrato
.Contrato
. .Amanda Thais dos Reis Fernandes
.1006-Eletrônica, Sistemas de Telecomunicações
e Sistemas de Controle
.Auxiliar, Classe A, Nível I
.40 h
.21/02/2025 a
20/08/2025
.023/2025
. . Anderson dos Santos Guerra
.1005- Ciência da Computação
.Assistente, Classe A,
Nível I
.40 h
.21/02/2025 a
20/08/2025
.024/2025
. . Luciane Barros Silva
.1007- Química Geral, Química Analítica, Química
Inorgânica, 
Prática
Pedagógica 
e
Estágio
Supervisionado
.Assistente, Classe A, Nível I
.40 h
.21/02/2025 a
20/08/2025
.025/2025
. .Lizandra Lima Santos
.1007-Química Geral, Química Analítica, Química
Inorgânica, 
Prática
Pedagógica 
e
Estágio
Supervisionado
.Adjunto, Classe A, Nível I
.40h
.26/02/2025 a
25/08/2025
.036/2025
. .Processo Seletivo regido pelo Edital nº 004/2023-UNIFAP, homologado e publicado no DOU nº 98, de 24/05/2023, Seção 3, Página 76, para o preenchimento de vaga de Professor(a) Substituto(a)
da UNIFAP.
.
.Milton Pereira Neto
.1054-Direito Público e Economia
.Assistente, Classe A, Nível I
.40 h
.21/02/2025 a
20/02/2026
.026/2025
. .Sandra de Sousa Duarte
.3004- 
Educação
(Coordenação 
Pedagógica,
Gestão Educacional e Educação Infantil)
.Assistente, Classe A, Nível I
.40 h
.21/02/2025 a
20/02/2026
.027/2025
. .Marco Antônio Pedrosa da Costa
.1040-Administração- 
Contabilidade,
Administração Financeira e Orçamentária
.Auxiliar, Classe A, Nível I
.40 h
.21/02/2025 a
20/08/2025
.034/2025
. .Edgar Luiz Neves Dos Santos
.2009 - Enfermagem
.Assistente, Classe A, Nível I
.40 h
.26/02/2025
a 25/02/2026
.032/2025
. .Processo Seletivo regido pelo Edital nº 0 5 / 2 0 2 4 - U N I FA P , homologado e publicado no DOU nº
164, de 26/08/2024 Seção 3, Páginas 79 e 80.para o preenchimento de vaga de Professor(a) Substituto(a) da UNIFAP.
. .Benedito de Jesus de Medeiros da Silva
.5015-Libras
.Auxiliar, Classe A,
Nível I
.40 h
.21/02/2025 a
20/08/2025
.028/2025
. .Darci Francisco dos Santos Junior
.5006-Tronco 
Profissional:
Enfermagem 
em
Saúde Mental/Psiquiátrica
.Assistente, Classe A, Nível I
.40 h
.21/02/2025 a
20/08/2025
.029/2025