DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .Ingrid Reale Alves
.5011-Ensino Tutorial e Enfermaria de Clínica
Médica
.Adjunto, Classe A, Nível I
.40 h
.21/02/2025 a
20/08/2025
.030/2025
. .Tifanny Jaira Raiol Matos
.5019-Prática Pedagógica em Teatro
.Auxiliar, Classe A,
Nível I
.40 h
.21/02/2025 a
20/08/2025
.031/2025
. .Rafael Pinto da Silva
.5007-Tronco 
Profissional-
Estágio
Supervisionado I e II (Saúde Pública e Hospitalar)
.Auxiliar, Classe A, Nível I
.40 h
.21/02/2025 a
20/08/2025
.033/2025
. .Richard Douglas Coelho Leão
.5025-Ciência Política
.Adjunto, Classe A, Nível I
.40 h
.26/02/2025
a 25/08/2025
.035/2025
. .Bárbara Luíza Duarte Sales
.5007-Tronco 
Profissional-
Estágio
Supervisionado I e II (Saúde Pública e Hospitalar)
.Assistente, Classe A, Nível I
.40 h
.26/02/2025 a
25/08/2025
.037/2025
. .Vitor Silva Rodrigues
.5011-Ensino Tutorial e Enfermaria de Clínica
Médica
.Assistente, Classe A, Nível I
.40 h
.06/03/2025 a
05/09/2025
.039/2025
NALIMILSON GOMES PINHEIRO
PORTARIA Nº 379, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria nº. 0370/2025-UNIFAP, de 24/02/2025, e tendo em vista
o que consta nos autos do Processo nº. 23125.001614/2025-64, de 21/01/2025. resolve:
Art. 1º Formalizar a contratação, em caráter temporário, de JULLYANE PENA
BARBOSA, para o cargo de Tradutor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, com vigência de
20/02/2025 a 20/02/2026, nos termos do Contrato nº. 022/2025, por habilitação em Processo
Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº. 09/2024- UNIFAP. cujo resultado homologado e
publicado no DOU nº. 223, de 19/11/2024 Seção 3, Página 149.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NALIMILSON GOMES PINHEIRO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 132, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor MATHEUS DE CARVALHO
HERNANDEZ, Matrícula/SIAPE nº 1880566, Professor do Magistério Superior, no período de
17 a 23 de março de 2025, para participar do 37º Encontro Internacional da Rede Zicosur
Universitária na cidade de Tarija, Bolívia. Processo nº 23005.025432/2022-01.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 134, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de março de 2025, a servidora CAMILA RIBOLI
RAMPAZZO, Matrícula/SIAPE nº 1323695, Professora do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Graduação Geografia da Faculdade
de Ciências Humanas - FCH.
Art. 2º Designar, a partir do dia 1º de março de 2025, o servidor ADEIR ARCHANJO
DA MOTA, Matrícula/SIAPE nº 1012469, Professor do Magistério Superior, para a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Graduação em Geografia da
Faculdade de Ciências Humanas - FCH, com mandato de 1º de março de 2025 a 28 de fevereiro
de 2027.
Art. 3º Dispensar, a partir de 1º de março de 2025, o servidor MARCILIO
RODRIGUES LUCAS, Matrícula/SIAPE nº 2256726, Professor do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Graduação em Ciências Sociais da
Faculdade de Ciências Humanas - FCH.
Art. 4º Designar, a partir de 1º de março de 2025, a servidora ALINE CASTILHO
CRESPE LUTTI, Matrícula/SIAPE nº 2046465, Professora do Magistério Superior, para a Função
de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Sociais (FCC) da Faculdade de Ciências
Humanas - FCH, com mandato de 1º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2027.
Art. 5º Dispensar, a partir de 1º de março de 2025, o servidor CARLOS BARROS
GONÇALVES, Matrícula/SIAPE nº 2545720, Professor do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Graduação em História da Faculdade
de Ciências Humanas - FCH.
Art. 6º Designar, a partir do dia 1º de março de 2025, o servidor THIAGO
LEANDRO VIEIRA CAVALCANTE, Matrícula/SIAPE nº 3582561, para a Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Graduação em História da Faculdade de Ciências
Humanas - FCH, com mandato de 1º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2027.
Art. 7º Dispensar, a parir de 1º de março de 2025, a servidora DENISE MESQUITA
DE MELO ALMEIDA, Matrícula/SIAPE nº 1742415, Professora do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Graduação em Psicologia da
Faculdade de Ciências Humanas - FCH.
Art. 8º Designar, a partir de 1º de março de 2025, a servidora DENISE MESQUITA DE
MELO ALMEIDA, Matrícula/SIAPE nº 1742415, Professora do Magistério Superior, para a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Graduação em Psicologia da
Faculdade de Ciências Humanas - FCH, com mandato 1º de março de 2025 a 28 de fevereiro de
2027.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 135, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor MATHEUS DE CARVALHO
HERNANDEZ, Matrícula/SIAPE nº 1880566, Professor do Magistério Superior, no período de
17 a 23 de março de 2025, para participar da Missão 37ª Encuentro Internacional de Red
Zicosur Universitário, em Tarija, Bolívia. Processo nº23005.025432/2022-01.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 106, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo
7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei
nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.005148/2025-13, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 28 de 19/02/2025, publicado no DOU de
nº 36, de 20/02/2025, Seção 3, página 95, ANDREA DIAS REIS, CPF ***.578.573-**, para ocupar
o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação
Professor Adjunto A (Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de
Educação Física / Exercício Físico, Saúde e Movimento Humano, no código de vaga nº 0929645,
junto a(o) Departamento de Educação Física/CCBS.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 107, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no processo nº 23115.021641/2023-19, resolve:
Conceder aposentadoria por Incapacidade Permanente ao Trabalho a FERNANDO
DINIZ PENHA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE
nº 407557, Classe Adjunto, Nível 002, com carga horária de Dedicação exclusiva,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA ELÉTRICA/CCET, com fundamento no(a) artigo 10, §1º, II da Emenda
Constitucional nº 103/2019 publicada no DOU em 13/11/2019, e proventos calculados de
acordo com artigo 26º, §2º da mencionada Emenda, pela médias das remunerações.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 115 - Artigo único. Prorrogar até 28 de março de 2025, os efeitos da PORTARIA Reitoria-
UFMT nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2025., publicada no D.O.U., de 8/1/2025, seção 2, p. 29,
que prorrogou a nomeação pro tempore, do servidor Gustavo Post Sabin, SIAPE nº
1994552, para exercer o cargo de Diretor da Faculdade de Engenharia, Campus
Universitário de Várzea Grande, da Universidade Federal de Mato Grosso, código CD-04,
atribuindo-lhe a gratificação correspondente. (Processo nº 23108.0979062024-11).
Nº 116 - Exonerar o servidor FERNANDO TADEU DE MIRANDA BORGES, matrícula SIAPE
416279, do exercício do cargo de Diretor do Escritório de Projetos e Processos-EPP, da
Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, cessando-lhe a gratificação correspondente,
código CD-04. Esta Portaria conta seus efeitos a partir do dia 1º de março de 2025.
(Processo nº 23108.070463/2024-11).
Nº 117 - Nomear o servidor FERNANDO TADEU DE MIRANDA BORGES, matrícula SIAPE
416279, para exercer o cargo de Assessor da Reitoria, da Universidade Federal de Mato
Grosso-UFMT, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta
seus efeitos a partir do dia 1º de março de 2025. (Processo nº 23108.070463/2024-11).
Nº 118 - Exonerar a servidora GISELE MARQUES LOPES, matrícula SIAPE 1622821, do
exercício 
do 
cargo
de 
Coordenadora 
de 
Assistência 
à
Saúde 
do 
Servidor-
CASS/PROGEP/UFMT, da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, cessando-lhe a
gratificação correspondente, código CD-04. Esta Portaria conta seus efeitos a partir do dia
1º de março de 2025. (Processo nº 23108.070723/2024-59).
Nº 119 - Nomear a servidora GISELE MARQUES LOPES, matrícula SIAPE 1622821, para
exercer o cargo de Secretária de Atenção à Saúde do Servidor-SASS, da Universidade
Federal de Mato Grosso-UFMT, código CD-03, atribuindo-lhe a gratificação correspondente.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir do dia 1º de março de 2025. (Processo nº
23108.070723/2024-59).
Nº 120 - Exonerar a servidora LOANDA MARIA GOMES CHEIM, matrícula SIAPE 3319952, do
exercício do cargo de Assessora Especial da Reitoria, da Universidade Federal de Mato
Grosso-UFMT, cessando-lhe a gratificação correspondente, código CD-03. Esta Portaria conta
seus efeitos a partir do dia 1º de março de 2025. (Processo nº 23108.070319/2024-85).
Nº 121 - Nomear a servidora LOANDA MARIA GOMES CHEIM, matrícula SIAPE 3319952,
para exercer o cargo de Coordenadora de Meio Ambiente, da Secretaria de Direitos
Humanos-SEDH, da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, código CD-04, atribuindo-
lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir do dia 1º de
março de 2025. (Processo nº 23108.070319/2024-85).
Nº 122 - Exonerar o servidor FRANCISCO AUGUSTO ALBUÊS, matrícula SIAPE nº 416241, do
exercício do cargo de Assessor da Reitoria/UFMT, código CD-04, cessando-lhe a gratificação
correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de março de 2025.
(Processo nº 23108.070422/2024-25).
Nº 123 - Nomear o servidor FRANCISCO AUGUSTO ALBUÊS, matrícula SIAPE nº 416241,
para exercer o cargo de Coordenador de Direitos Humanos e Diversidade, da Secretaria de
Direitos Humanos-SEDH/UFMT, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de março de 2025. (Processo nº
23108.070422/2024-25).
Nº 124 - Exonerar a servidora NEILA BARBOSA DE OLIVEIRA BORNEMANN, matrícula SIAPE
nº 1662608, do exercício do cargo de Secretária do Conselho Diretor e dos Órgãos
Colegiados Superiores/UFMT, código CD-03, cessando-lhe a gratificação correspondente.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de março de 2025. (Processo nº
23108.0718532024-17).
Nº 125 - Nomear a servidora NEILA BARBOSA DE OLIVEIRA BORNEMANN, matrícula SIAPE
nº 1662608, para exercer o cargo de Secretária Geral dos Conselhos/UFMT, código CD-04,
atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º
de março de 2025. (Processo nº 23108.0718532024-17).
Nº 126 - Declarar vago, por posse em outro carga inacumulável, o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, classe D, padrão 202, da carreira de Técnico Administrativo
desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) WELLINGTON JUNIOR DE JESUS, matrícula
SIAPE nº 3273879, lotado(a) na Gerência de Central de Serviços - STI, campus de Cuiabá.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 06 de março de 2025. (Processo nº
23108.009523/2025-85).
Nº 127 - Autorizar o afastamento do país do servidor ROGÉRIO VIEIRA ROSSI, matrícula
SIAPE nº 1645986, no período de 7/4/2025 a 2/5/2025, para realizar o Curso Intensivo de
Espanhol, a ser realizada na Instituição Expanish, em Buenos Aires - Argentina, com ônus
limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.007625/2025-66).
Nº 128 - Exonerar o servidor MARCUS SILVA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1172715, do exercício
do cargo de Assessor Especial da Reitoria/UFMT, código CD-03, cessando-lhe a gratificação
correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir do dia 1º de março de 2025.