DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 129 - Nomear o servidor MARCUS SILVA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1172715, para
exercer o cargo de Secretário de Assuntos e Relações Interinstitucionais-SARI/UFMT, código
CD-03, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir do dia 1º de março de 2025. (Processo nº 23108.070114/2024-08).
Nº 130 - Exonerar a servidora VANESSA CLEMENTINO FURTADO, matrícula SIAPE nº
2147999, do exercício do cargo de Coordenadora de Acessibilidade e Inclusão-NAI/UFMT,
código CD-04, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos
a partir do dia 1º de março de 2025.
Nº 131 - Nomear a servidora VANESSA CLEMENTINO FURTADO, matrícula SIAPE nº
2147999, para exercer o cargo de Coordenadora de Acessibilidade e Saúde Mental, da
Secretaria de Direitos Humanos-SEDH/UFMT, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação
correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir do dia 1º de março de 2025.
(Processo nº 23108.070483/2024-92).
Nº 132 - Exonerar a servidora ONICE TERESINHA DALL'OGLIO, matrícula SIAPE nº 1439365,
do exercício do cargo de Assessora Especial da Reitoria/UFMT, código CD-03, cessando-lhe
a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir do dia 1º de março
de 2025.
Nº 133 - Nomear a servidora ONICE TERESINHA DALL'OGLIO, matrícula SIAPE nº 1439365,
para exercer o cargo de Secretária de Direitos Humanos-SEDH/UFMT, código CD-03,
atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir do
dia 1º de março de 2025. (Processo nº 23108.070234/2024-05).
Nº 136 - Exonerar o servidor PAULINO SIMÃO DE BARROS, matrícula SIAPE 417163, do
exercício do cargo de Secretário de Infraestrutura dos Campi-SIC/UFMT, da Universidade
Federal de Mato Grosso-UFMT, cessando-lhe a gratificação correspondente, código CD-03.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir do dia 1º de março de 2025. (Processo nº
23108.070059/2024-48).
Nº 137 - Nomear o servidor PAULINO SIMÃO DE BARROS, matrícula SIAPE 417163, para
exercer o cargo de Prefeito do Campus Cuiabá/UFMT, código CD-03, atribuindo-lhe a
gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir do dia 1º de março de
2025. (Processo nº 23108.070059/2024-48).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 139 - Artigo único. Autorizar o afastamento do país do servidor FERNANDO JESUS DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 2212442, no período de 22 a 30/3/2025, para participar do I
Congreso Internacional de Sociolingüística del Español, a ser realizado na Universidade de
Lisboa, na cidade de Lisboa-Portugal, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº
23108.009892/2025-78).
Nº 140 - Artigo Único - Retificar o Artigo 1º da Portaria Reitoria - UFMT nº 307, de 31 de
maio de 2023, publicada no DOU em 05/06/2023,
Onde se lê: Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art.
20º, parágrafo 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor ALEXANDRE
FERREIRA RODRIGUES, CPF 373.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, com proventos integrais e as seguintes vantagens: 13% (treze) por cento de
Anuênios - Artigo nº 244 da Lei 8.112/90 e IQ - Incentivo à Qualificação, conforme
processo nº 23108.034840/2023-78.
Leia-se: Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20,
parágrafo 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor ALEXANDRE FERREIRA
RODRIGUES, CPF 373.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com
proventos integrais e as seguintes vantagens: 14% (quatorze) por cento de Anuênios - Artigo nº
244 da Lei 8.112/90 e IQ - Incentivo à Qualificação, conforme Processo Judicial nº 0007479-
26.2012.4.01.3600 e processo nº 23108. 012924/2025-12. (Processo nº 23108.012924/2025-12).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.029751/2024-21, resolve:
Nº 211-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a PAULO ROBSON DE SOUZA,
código de vaga nº 341757, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de Biociências, ocupante do cargo de
Professor Titular, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com proventos
integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, e onze por cento de anuênio.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.002357/2025-26, resolve:
Nº 212-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a MARIUZA DE FARIAS OLIVEIRA ,
código de vaga nº 340409, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, lotada na Procuradoria Federal, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 13, com proventos correspondentes a
cem por cento da média aritmética, calculados nos termos do inciso II do § 2º do art. 20, e do
inciso I do§ 3º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 219-RTR/UFMS, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14
de outubro de 2021, e considerando o contido no Processo n.º 23104.004133/2025-59,
resolve:
1. Ceder a Servidora ROSANGELA VILLA DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotada no Campus do Pantanal, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para exercício no
cargo
de
Superintendente
da
Escola de
Governo
da
Prefeitura
Municipal
de
Corumbá.
2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente, mediante reembolso.
3. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da
cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021.
4. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.019635/2022-31, resolve:
Nº 223-RTR/UFMS - Designar PRISCILA MARIA MARCHETI FIORIN para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Mestrado Profissional em Saúde da Família do Instituto
Integrado de Saúde, para Complementação de Mandato, até 30 de junho de 2025.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.003249/2025-71, resolve:
Nº 224-RTR/UFMS - Designar, a partir de 28 de fevereiro de 2025, SIMONE ROCHA DE
ABREU para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de
Bacharelado e Licenciatura em Artes Visuais da Faculdade de Artes, Letras e Comunicação,
para Complementação de Mandato, até 4 de janeiro de 2026.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 228-RTR/UFMS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o condo no Processo nº
23104.003668/2025-11, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 28 de fevereiro de 2025, ANDREA HELENA
ERNICA BISOL, código da vaga 857934, lotada na Faculdade de Medicina, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 2.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 26 FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 1680244,de 26 de fevereiro de 2025, resolve:
Nº 387 - REVOGAR a Portaria nº 582, de 10 de abril de 2024, publicada no Boletim de
Serviço Eletrônico em 10 de abril de 2024.
Nº 388 - DESIGNAR a servidora CLARA ZENI CAMARGO DORNELLES, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1651268, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Gestão
de Idiomas, da Divisão de Relações Internacionais da Diretoria de Assuntos
Interinstitucionais e Internacionais, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-2.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 765/UFPEL, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.005927/2025-51, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos proporcionais a
100% ao servidor ELIAS LISBOA DOS SANTOS ocupante do cargo de Tecnico em
Contabilidade, SIAPE nº 1480242, Código 701224, Código de Vaga nº 0329932, D413,
Especialista, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, nos termos do art.
20, I a IV, §2º, II da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e do art.
26, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 766/UFPEL, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.005729/2025-97, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à servidora
VERA MAGALLY RIBEIRO DIAS ocupante do cargo de Médico-Área, SIAPE nº 1101026,
Código 701047, Código de Vaga nº 0330830, E416, Mestre, lotado(a) no(a) Hospital Escola,
em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, §2º, I da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes
incorporações: 4% de anuênios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 767/UFPEL, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.003322/2025-25, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à servidora
ROSEMERI GOMES GONCALVES ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº
1100962, Código 701405, Código de Vaga nº 0330813, C416, Especialista, lotado(a) no(a)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, e em exercício no(a) Secretaria dos
Conselhos Superiores, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 4% de anuênios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 768/UFPEL, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23
de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo
nº 23110.005897/2025-82, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à servidora
LUCIANE PRADO KANTORSKI ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
2068200, Código 705001, Código de Vaga nº 0328644, Classe E - Professor Titular 8801, Doutor,
lotado(a) no(a) Faculdade de Enfermagem, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos
termos do art. 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA