DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS
ES T AT A I S
PORTARIA DE PESSOAL SEST / MGI Nº 2.130, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI
nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de
2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10113.100596/2019-41, resolve:
Art. 1º Designar AUGUSTO CÉSAR MENDONÇA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
1918460, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenador de Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação, código FCE
1.11, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação de Estatais da Diretoria de Inovação
e Inteligência em Gestão de Estatais, da Secretaria de Coordenação e Governança das
Empresas Estatais, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEST/MGI nº 32, de 19 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial de 20 de agosto de 2019, Seção 2, Página 19.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA VIEIRA LEONEL
PORTARIA DE PESSOAL SEST / MGI Nº 2.131, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI
nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de
2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10113.100596/2019-41, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO PAULO GARRIDO DE ANDRADE, matrícula SIAPE Nº
1824051, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenador-Geral de Gestão da Informação de Estatais, código FCE 1.13, da Diretoria
de Inovação e Inteligência em Gestão de Estatais, da Secretaria de Coordenação e
Governança das Empresas Estatais, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEST / MGI Nº 10.202, de 2 de setembro
de 2024, publicada no Diário Oficial de 3 de setembro de 2024, Seção 2, Página 37.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA VIEIRA LEONEL
PORTARIA DE PESSOAL SEST / MGI Nº 2.132, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI
nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de
2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10113.100863/2023-67, resolve:
Art. 1º Designar ROMAR BATISTA BONIFÁCIO, matrícula SIAPE 1246462, para
exercer
o encargo
de
substituto eventual
do
Cargo
Comissionado Executivo
de
Coordenador de Acompanhamento de Negociações Coletivas de Estatais, código CCE 1.10,
da Coordenanção-Geral de Acompanhamento de Negociações Coletivas de Estatais da
Diretoria de Política de Pessoal e Previdência Complementar de Estatais da Secretaria de
Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEST/MGI Nº 9037, de 17 de agosto de
2023, publicada no Diário Oficial de 18 de agosto de 2023, Seção 2, Página 42.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA VIEIRA LEONEL
PORTARIA DE PESSOAL SEST / MGI Nº 2.133, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI
nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de
2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10113.100647/2021-50, resolve:
Art. 1º Designar MÉRCIO SOARES COELHO, matrícula SIAPE nº 1066270, para
exercer o encargo
de substituto eventual do cargo
de Coordenador-Geral de
Acompanhamento de Negociações Coletivas de Estatais, código CCE 1.13, da Diretoria de
Política de Pessoal e Previdência Complementar de Estatais da Secretaria de Coordenação
e Governança das Empresas Estatais, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEST/SEDDM/ME Nº 5.356, de 24 de maio
de 2021, publicada no Diário Oficial de 25 de maio de 2021, Seção 2, Página 15.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA VIEIRA LEONEL
PORTARIA DE PESSOAL SEST / MGI Nº 2.134, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI
nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de
2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10113.100012/2021-52, resolve:
Art. 1º Designar RICARDO FURIERI BASTIANELLO, matrícula SIAPE nº 1203486
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Orçamento das Empresas do Setor Financeiro, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Orçamentos de Estatais da Diretoria de Orçamento e Qualidade dos
Gastos de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEST/me Nº 172, de 7 de janeiro de 2021,
publicada no Diário Oficial de 8 de janeiro de 2021, Seção 2, Página 13.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA VIEIRA LEONEL
PORTARIA DE PESSOAL SEST / MGI Nº 2.045, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS, DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art.16, inciso II, da
Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de
março de 2023 e, observado o disposto no inciso XI do art. 15, da Lei nº 11.356, de 2006, no
Decreto nº 9.058, de 2017, no Decreto 12.302, de 2024, no art. 3º da Portaria SEST/MGI Nº
1.032, de 10 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro
de 2025, bem como o disposto no Processo SEI nº 10113.000171/2025-81, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Coordenação da
Governança e Supervisão Ministerial das Empresas Estatais - SISEST, de nível intermediário,
do Órgão Central, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, à
servidora MARIA BERNADETTE DA SILVA FRANCISCO, matrícula SIAPE n.º 1751963, ocupante
do cargo efetivo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA VIEIRA LEONEL
PORTARIA DE PESSOAL SEST / MGI Nº 2.046, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS, DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art.16, inciso II, da
Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de
março de 2023 e, observado o disposto no inciso XI do art. 15, da Lei nº 11.356, de 2006, no
Decreto nº 9.058, de 2017, no Decreto 12.302, de 2024, no art. 3º da Portaria SEST/MGI Nº
1.032, de 10 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro
de 2025, bem como o disposto no Processo SEI nº 10113.000150/2025-66, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Coordenação da
Governança e Supervisão Ministerial das Empresas Estatais - SISEST, de nível superior, do
Órgão Central, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, à
servidora CRISTIANE RIBEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1539655, ocupante do cargo
efetivo de Economista, do quadro de pessoal do Ministério das Comunicações, em exercício
neste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA VIEIRA LEONEL
PORTARIA DE PESSOAL SEST / MGI Nº 2.048, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS, DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art.16, inciso II, da
Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de
março de 2023 e, observado o disposto no inciso XI do art. 15, da Lei nº 11.356, de 2006, no
Decreto nº 9.058, de 2017, no Decreto 12.302, de 2024, no art. 3º da Portaria SEST/MGI Nº
1.032, de 10 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro
de 2025, bem como o disposto no Processo SEI nº 10113.000170/2025-37, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Coordenação da
Governança e Supervisão Ministerial das Empresas Estatais - SISEST, de nível superior, do
Órgão Central, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, ao
servidor RICARDO LEE NAMBA, matrícula SIAPE n.º 1426388, ocupante do cargo efetivo de
Economista, do quadro de pessoal deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA VIEIRA LEONEL
PORTARIA DE PESSOAL SEST / MGI Nº 2.049, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS,
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art.16, inciso II, da
Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09
de março de 2023 e, observado o disposto no inciso XI do art. 15, da Lei nº 11.356, de
2006, no Decreto nº 9.058, de 2017, no Decreto 12.302, de 2024, no art. 3º da Portaria
SEST/MGI Nº 1.032, de 10 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12
de fevereiro de 2025, bem como no Processo SEI nº 10113.000152/2025-55, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Coordenação da
Governança e Supervisão Ministerial das Empresas Estatais - SISEST, de nível superior, do
Órgão Central, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, ao
servidor ELIELSON SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1660181, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, do quadro de pessoal do Instituto Federal do
Pará, em exercício neste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA VIEIRA LEONEL
PORTARIA DE PESSOAL SEST / MGI Nº 2.050, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS, DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art.16, inciso II, da
Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de
março de 2023 e, observado o disposto no inciso XI do art. 15, da Lei nº 11.356, de 2006, no
Decreto nº 9.058, de 2017, no Decreto 12.302, de 2024, no art. 3º da Portaria SEST/MGI Nº
1.032, de 10 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro
de 2025, bem como o disposto no Processo SEI nº 10113.000154/2025-44, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Coordenação da
Governança e Supervisão Ministerial das Empresas Estatais - SISEST, de nível superior, do
Órgão Central, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, ao
servidor FERNANDO JOSÉ DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE n.º 1044792, ocupante do
cargo efetivo de Contador, do quadro de pessoal da Universidade Federal Rural Federal de
Pernambuco (UFRPE), em exercício neste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA VIEIRA LEONEL
PORTARIA DE PESSOAL SEST / MGI Nº 2.051, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS, DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art.16, inciso II, da
Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de
março de 2023 e, observado o disposto no inciso XI do art. 15, da Lei nº 11.356, de 2006, no
Decreto nº 9.058, de 2017, no Decreto 12.302, de 2024, no art. 3º da Portaria SEST/MGI Nº
1.032, de 10 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro
de 2025, bem como o disposto no Processo SEI nº 10113.000169/2025-11, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Coordenação da
Governança e Supervisão Ministerial das Empresas Estatais - SISEST, de nível intermediário,
do Órgão Central, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, à
servidora MICHELE CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1708171, ocupante do
cargo efetivo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em
exercício neste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA VIEIRA LEONEL
PORTARIA DE PESSOAL SEST / MGI Nº 2.052, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS, DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art.16, inciso II, da
Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de
março de 2023 e, observado o disposto no inciso XI do art. 15, da Lei nº 11.356, de 2006, no
Decreto nº 9.058, de 2017, no Decreto 12.302, de 2024, no art. 3º da Portaria SEST/MGI Nº
1.032, de 10 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro
de 2025, bem como o disposto no Processo SEI nº 10113.000156/2025-33, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Coordenação da
Governança e Supervisão Ministerial das Empresas Estatais - SISEST, de nível superior, do
Órgão Central, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, à
servidora FERNANDA PAIM GOMES, matrícula SIAPE n.º 3181396, ocupante do cargo efetivo
de Economista, do quadro de pessoal deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA VIEIRA LEONEL