DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 91, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 3º, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 4.885, de 20 de novembro de
2003, e considerando o disposto no § 2º do art. 4º do Decreto nº 12.192, de 20 de setembro de
2024, e nana Resolução nº 43, de 5 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º A Resolução Nº 42, de 3 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União, Nº 42, de 6 de janeiro de 2025, págs. 33 e 34, seção 02, passa a vigorar com a seguinte
alteração:
"Art. 2º .............................................................
II - pelo Ministério da Igualdade Racial:
d) Vanessa Machado.
"Art. 6º .............................................................
II - pelo Ministério da Igualdade Racial:
c) Iyaromi Feitosa Ahualli.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA N° 5, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL SUBSTITUTA, no uso de sua competência, tendo em vista o disposto no Decreto n.º
11.347, de 1º de janeiro de 2023, c/c a Portaria MIDR n.º 2.309, de 06 de julho de 2023,
publicada no DOU n.º 129, Seção 2, de 10 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art.
5º, inciso IV, do Decreto n.º 5.480, de 30 de junho de 2005, alterado pelo Decreto n.º
10.768/2021; com fundamento nos arts. 143, 148 e 152, todos da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria n.º n.º 38, de 02 de setembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União, de 04 de setembro de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA ANAISSI CASTRO
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 116, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984,
de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de
março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de
dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR LEO ROSSATO BISCAGLIA para ocupar o cargo de Coordenador da
Superintendência de Tecnologia da Informação, código CCT IV.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 124, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VII, do Anexo I da
Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da
ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
EXONERAR, a pedido, MAURÍCIO ANDRÉS RIBEIRO do cargo de Coordenador de
Acompanhamento da Representação Institucional e Participação Social - CARIP/SGE, código
CGE IV, a contar de 17 de fevereiro de 2025.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 125, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984,
de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de
março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de
fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR DAVI PEREIRA ALVES para ocupar o cargo de Subprocurador-Chefe da
Procuradoria Federal - PFA, código CCT IV.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 126, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984,
de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de
março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de
fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR ANDRÉIA DE CASTRO COSTA XAVIER para ocupar o cargo de
Coordenadora de Proteção de Dados Pessoais - COPDA, código CCT V, ficando exonerada
do que atualmente ocupa.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 127, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984,
de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de
março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de
fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR FERNANDA CERQUEIRA DE CASTRO MEDEIROS para ocupar o cargo de
Coordenadora do Centro de Documentação - CEDOC, código CCT V, ficando exonerada do
que atualmente ocupa.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 128, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17
de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de
2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025,
que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR ROXANE PINHEIRO ALVES para ocupar o cargo de Gerente Executiva de
Apoio ao Processo Decisório - GEPDE, código CGE IV, ficando exonerada do que atualmente
ocupa.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 129, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, incisos III e VI, do Anexo
I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de
dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a
Diretoria Colegiada, em sua 994ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 25 de
fevereiro de 2025, tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, na Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, que altera o Anexo
II da Portaria MP nº 252, de 2 de agosto de 2017, e, ainda, com base nos elementos
constantes no Processo em referência, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), nível
superior, à servidora Thaís Queiroz Borges, matrícula SIAPE nº 1816149.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 133, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984,
de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de
março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de
fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR EMILIANO RIBEIRO DE SOUZA para ocupar o Cargo Comissionado
Técnico, código CCT IV, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 134, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984,
de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de
março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de
fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR PAULO EDUARDO MAGALDI NETTO para ocupar o Cargo Comissionado
Técnico, código CCT IV, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 135, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984,
de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de
março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de
fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR ALDO CÉSAR MARTINS BRAIDO para ocupar o Cargo Comissionado
Técnico, código CCT IV, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 136, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VII, do Anexo I da
Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno da
ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
EXONERAR ANDRÉ GUALDA E OLIVEIRA do cargo de Coordenador de Gestão e
Fiscalização da Execução de Contratos - CGFEC/SAF, código CGE IV.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 137, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VII, do Anexo I da
Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno da
ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
EXONERAR JULIANA BIILL VIDIGAL do cargo de Coordenadora de Apoio Logístico
à Rede Hidrometeorológica Nacional - CALRH/SAF, código CGE IV.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 139, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da
Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro
de 2025, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL AMARAL TAVARES para substituir o Coordenador de
Gestão e Fiscalização da Execução de Contratos - CGFEC/SAF, código CCT V, em seus
afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria ANA nº 401, de 1º de agosto de 2023,
publicada no DOU de 2 de agosto de 2023, Seção 2, pág.59.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 141, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, incisos XI e XVI, do
Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de
27 de fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno da ANA, resolve:
Art.
1º
Delegar
competência aos
servidores
abaixo
relacionados,
e
respectivos substitutos eventuais, para atuarem como Ordenadores de Despesas e
Gestores Financeiros, para ordenarem despesas e praticarem os demais atos de gestão
de recursos orçamentários e financeiros, no âmbito de atribuições da Agência Nacional
de Águas e Saneamento Básico, Unidades Orçamentárias 53210, Gestão 44205, Unidade
Gestora Executora 443003 - Coordenação de Orçamento e Finanças, nos termos das
normas vigentes:
a) Gustavo Machado de Freitas - Ordenador de Despesas;
b) Tiago Souza Reis da Fonseca - Ordenador de Despesas Substituto;
c) Tiago Souza Reis da Fonseca - Gestor Financeiro; e
d) Raquel Vieira do Amaral - Gestor Financeiro Substituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS