DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 278, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, o art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria
nº 92, de 14 de setembro de 2022, a Portaria GM/MMA nº 768, de 3 de outubro de 2023,
e considerando o apurado nos autos nº 02001.012157/2022-17, resolve:
Aplicar a penalidade de demissão ao servidor José Romildo Machado Gomes,
Analista Ambiental, matrícula SIAPE nº 067****, do quadro de Pessoal do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, por infringência
ao art. 117, inciso XV, c/c art. 132, inciso XIII, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 308, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do
Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, o art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria
nº 92, de 14 de setembro de 2022, a Portaria GM/MMA nº 768, de 3 de outubro de 2023,
e considerando o apurado no Processo Administrativo nº 02001.000867/2021-13, resolve:
Aplicar a penalidade de demissão ao servidor EDILSON CARVALHO SIQUEIRA,
Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 7681551, do quadro de Pessoal do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, por infringência
ao art. 117, inciso IX da Lei nº 8.112/90 e ao artigo 5º, incisos II, III e IV c/c parágrafo único
do artigo 12, todos da Lei 12.813, de 16 de maio de 2013, ficando esta penalidade com sua
eficácia suspensa e seus efeitos sobrestados, enquanto permanecer eficaz a penalidade
aplicada pela Portaria de Pessoal GM/MMA nº 1.434, de 01 de julho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 05 de julho de 2024, Seção 2, página 56.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 331, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ANDRE SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 130****, para exercer
o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do
Centro de Triagem de Animais Silvestres em Seropédica, da Divisão Técnico-Ambiental, da
Superintendência no estado do Rio de Janeiro, deste Instituto, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 332, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, MARCELO ZANETTI LEITE, matrícula SIAPE n. 151****, do
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado de São Paulo, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 341, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar FLAVIA VIEIRA DE OLIVEIRA AGUIAR, matrícula SIAPE n. 171****, para
exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado de São Paulo, deste
Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 333, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar MARIO CESAR MILWARD DE LUNA, matrícula SIAPE n. 136****, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Gestão e Integração de Instrumentos de Qualidade Ambiental, da Coordenação-Geral de
Gestão da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 334, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, CAMILA DE CASTRO RODRIGUES, matrícula SIAPE n.
203****, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora,
código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão e Integração de Instrumentos de Qualidade
Ambiental, da Coordenação-Geral de Gestão da Qualidade Ambiental, da Diretoria de
Qualidade Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 336, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar AMANDA LIMA REBELO, matrícula SIAPE n. 329****, para exercer o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE
1.10, da Coordenação de Gestão e Integração de Instrumentos de Qualidade Ambiental, da
Coordenação-Geral de Gestão da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Qualidade
Ambiental,
deste 
Instituto,
durante 
os
afastamentos,
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 337, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar CAMILA DE CASTRO RODRIGUES, matrícula SIAPE n. 203****, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da
Coordenação de Gestão e Integração de Instrumentos de Qualidade Ambiental, da
Coordenação-Geral de Gestão da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Qualidade
Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 338, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ENIO OSSAMU KAGUEYAMA, matrícula SIAPE n. 151****, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Gerente Executivo, código FCE 1.10, da Gerência
Executiva em Sinop, da Superintendência no estado de Mato Grosso, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 339, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, ENIO OSSAMU KAGUEYAMA, matrícula SIAPE n. 151****,
do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Gerente Executivo, código
FCE 1.10, da Gerência Executiva em Sinop, da Superintendência no estado de Mato Grosso,
deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 340, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar JOAO PAULO MEIRA MARINHO, matrícula SIAPE n. 337****, para
exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Gerente Executivo,
código FCE 1.10, da Gerência Executiva em Sinop, da Superintendência no estado de Mato
Grosso, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 342, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar PEDRO MELLO POPPE, matrícula SIAPE n. 340****, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Centro de Triagem de Animais
Silvestres em Seropédica, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do
Rio de Janeiro, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 343, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 30 de abril de
2025, ISADORA IENSEN ALBANIO, matrícula SIAPE n. 330****, para exercer o encargo de
substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de
Informações sobre Recuperação Ambiental, da
Coordenação-Geral de Projetos de
Recuperação Ambiental, da Diretoria de Biodiversidade e Florestas, deste Instituto, durante
os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 43/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.005390/2024-13, resolve:
Tornar sem efeito o DESPACHO Nº 42/2025, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de fevereiro de 2025, seção 2, página 55, referente ao afastamento do País
do servidor IGOR DE BRITO SILVA.
RODRIGO AGOSTINHO