DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 122, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de
2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.011629/2025-86, resolve:
Nomear JOSE BATISTA ALVES NETO, matrícula SIAPE nº 1580464, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico de Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Manaus
(AM), CCT III, na Gerência Técnica de Planejamento e Coordenação, da Gerência de
Operações, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal, desta Agência.
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 121/SGP, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o
disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.011629/2025-86, resolve:
DISPENSAR, a pedido JOSE BATISTA ALVES NETO, matrícula SIAPE nº 1580464, do
encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Chefe do Núcleo
Regional de Aviação Civil de Manaus (AM), código CCT III, na Gerência Técnica de Planejamento
e Coordenação, da Gerência de Operações, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal,
desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 132/SGP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso XV, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e
considerando o que consta do processo nº 00058.007084/2025-11, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ERICA CHULVIS DO VAL
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1525365, Analista Administrativo, Nível Superior, Classe S,
Padrão III, pertencente ao quadro permanente desta Agência, com fundamento no art. 10,
§ 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma
do Inciso I, § 2º do art. 26 da mesma Emenda.
Art. 2º Declarar, em decorrência, vacância da vaga código nº 818486.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
PORTARIA DE PESSOAL-DG ANTAQ Nº 5, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV do art.
20 do Regimento Interno, considerando o disposto no art. 5º, § 9, da Lei nº 9.986, de
18 de julho de 2000, resolve:
Art. 1º Designar a diretora FLAVIA MORAIS LOPES TAKAFASHI como substituta do Diretor-
Geral Substituto, durante suas ausências, afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União - DOU.
CAIO FARIAS