DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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74
Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 198, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25000.027138/2025-43, resolve:
Designar BIANCA ROSA DA SILVA, matrícula SIAPE 4512724, para exercer o encargo
de substituta eventual da Função Comissionada Executivo de Chefe do Serviço Nacional de
Auditoria do SUS no Pará, FCE 1.05, código n.º 12.0044, do Departamento Nacional de
Auditoria do Sistema Único de Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada MARIA APARECIDA
MENDES SENA.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 200, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25000.024305/2025-02, resolve:
Designar ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA, matrícula SIAPE 420027, para exercer
o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de
Projetos de Informação e Saúde Digital, CCE 1.13, código n.º 40.0009, da Secretaria de
Informação e Saúde Digital, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância do cargo, ficando dispensado ANTONIO FERREIRA LIMA FIL H O.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 201, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25000.026801/2025-92, resolve:
Dispensar, a contar de 20/02/2025, ROBSON DE SOUSA RODRIGUES, matrícula
SIAPE 2249426, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Análise e Elaboração de Projetos de Infraestrutura e Saneamento, FCE 1.10,
código 36.0032, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Saneamento para Saúde Indígena,
do Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena, da Secretaria de
Saúde Indígena.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 203, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25000.026970/2025-22, resolve:
Designar FELIX XAVIER, matrícula SIAPE 1941067, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão
Contábil, FCE 1.13, código nº 16.0415, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da
Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, e
na vacância da função.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 204, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25000.026970/2025-22, resolve:
Designar MANUELLA BEAUCLAIR SIQUEIRA MARQUES CRUZ, matrícula SIAPE
1932166, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Análise e Conformidade Contábil, FCE 1.10, código nº 16.0416, da
Coordenação-Geral de Gestão Contábil, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da
Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, e
na vacância da função, ficando dispensado, a contar de 11/02/2025, FELIX XAVIER, por ter sido
designado titular da referida função.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 205, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25000.028440/2025-19, resolve:
Dispensar, a contar de 17/2/2025, THIAGO GUEDES DE BRITO BERTELI, matrícula
SIAPE 2130546, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Gestão de Custos, FCE 1.10, código nº 28.0073, da Coordenação-Geral de
Informações em Economia da Saúde, do Departamento de Economia e Desenvolvimento em
Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da
Saúde (CCUSTOS/CGES/DESID/SECTICS),
nos afastamentos,
impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular, e na vacância da função.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 206, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25000.027509/2025-97, resolve:
Designar DORIAN CHIM SMARZARO, matrícula SIAPE 3681780, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de
Planejamento no SUS, CCE 1.13, código nº 16.0505, do Departamento de Gestão
Interfederativa e Participativa, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do(a) titular, e na vacância do cargo, ficando dispensado, a pedido,
ALVIMAR BOTEGA.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 207, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25000.025304/2025-77, resolve:
Designar GIZELIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 2163860, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador
de Fiscalização Administrativa de Serviços Técnicos Especializados, FCE 1.11, código nº 16.0196,
da Coordenação-Geral de Gestão, Qualificação e Fiscalização de Contratos Administrativos, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, e na vacância da função.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 67, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso
de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de
abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta
no processo NUP: (nº 25000.011813/2025-12), resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LUCIVANE MARIA DE SOUZA LOPES, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor ESMERINO DAS NEVES LOPES, matrícula SIAPE nº
0528056, aposentado em 31/05/2023, no cargo de Agente de Vigilância, do Quadro de Pessoal
de Inativos do Ministério da Saúde, vinculado à Unidade Pagadora do Distrito Federal
(UPAG/DF), que faleceu em 30/09/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento,
com base no art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 74, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo NUP: (nº 25000.005009/2025-02), resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ANTÔNIA GONÇALVES DE SOUZA SILVA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor SEVERINO FELICIANO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0524734, aposentado em 30/01/1970, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, do Quadro de Pessoal de Inativos do Ministério da Saúde, vinculado à Unidade
Pagadora do Distrito Federal (UPAG/DF), que faleceu em 29/12/2024, com fundamento no
inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME
nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 75, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo NUP: (nº 25000.019814/2025-13), resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LUIZ GONZAGA DE MELO, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora MARIA ELENA SOARES DE MELO, matrícula SIAPE nº 0656262,
aposentada em 03/04/1996, no cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal de
Inativos do Ministério da Saúde, vinculada à Unidade Pagadora do Distrito Federal
(UPAG/DF), que faleceu em 06/02/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de
2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 78, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo NUP:(25000.023513/2025-86), resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARINA FLORÊNCIO DA LUZ RIBEIRO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO ULYSSES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0242330,
aposentado em 27/05/1993, no cargo de Artífice de Mecânica, do Quadro de Pessoal de
Inativos do Ministério da Saúde, vinculado à Unidade Pagadora do Distrito Federal
(UPAG/DF), que faleceu em 04/01/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de
2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 80, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso
de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de
abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta
no processo NUP: (nº 25000.019869/2025-15), resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ARLETE FERREIRA DI SILVA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor HELENO BAIÃO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0170342, aposentado em
28/04/1993, no cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal de Inativos do
Ministério da Saúde, vinculado à Unidade Pagadora do Distrito Federal (UPAG/DF), que faleceu
em 25/01/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23
e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO