DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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75
Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 84, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O
COORDENADOR-GERAL
DE
GESTÃO 
DE
PESSOAS
SUBSTITUTO,
DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria Nº 910, de 9 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União n.º 152, de 11 de agosto de 2022,
bem 
como
as 
demais
informações 
que 
constam
no 
Processo
SEI/MS 
n.º
25000.020263/2025-22, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública ADRIANA DE
ASSIS MIRANDA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Classe S, Padrão III,
matrícula SIAPE nº 0470492, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art.
20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EGILSON DA SILVA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 85, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O
COORDENADOR-GERAL
DE
GESTÃO 
DE
PESSOAS
SUBSTITUTO,
DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria Nº 910, de 9 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União n.º 152, de 11 de agosto de 2022,
bem 
como
as 
demais
informações 
que 
constam
no 
Processo
SEI/MS 
n.º
25000.018008/2025-10, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública LUZINETE
PIMENTEL DE OLIVEIRA BALDAIA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo,
Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0131450, com jornada de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com
fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EGILSON DA SILVA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 86, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O
COORDENADOR-GERAL
DE
GESTÃO 
DE
PESSOAS
SUBSTITUTO,
DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria Nº 910, de 9 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União n.º 152, de 11 de agosto de 2022,
bem 
como
as 
demais
informações 
que 
constam
no 
Processo
SEI/MS 
n.º
25000.012672/2025-55, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público GIOVANINI
EVELIM COELHO, ocupante do cargo efetivo de Médico Veterinário, Classe S, Padrão III,
matrícula SIAPE nº 0521939, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art.
4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EGILSON DA SILVA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 87, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O
COORDENADOR-GERAL
DE
GESTÃO 
DE
PESSOAS
SUBSTITUTO,
DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria Nº 910, de 9 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União n.º 152, de 11 de agosto de 2022,
bem 
como
as 
demais
informações 
que 
constam
no 
Processo
SEI/MS 
n.º
25000.082149/2024-13, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público CARLOS
ANTONIO XAVIER ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1091873, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EGILSON DA SILVA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 88, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O
COORDENADOR-GERAL
DE
GESTÃO 
DE
PESSOAS
SUBSTITUTO,
DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria Nº 910, de 9 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União n.º 152, de 11 de agosto de 2022,
bem 
como
as 
demais
informações 
que 
constam
no 
Processo
SEI/MS 
n.º
25014.000200/2025-09, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público RAIMUNDO
NONATO MACHADO FILHO, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S,
Padrão III, matrícula SIAPE nº 0497608, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com
fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EGILSON DA SILVA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 90, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA,
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria Nº
910, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União n.º 152, de
11
de agosto
de 2022,
bem como
o
que consta
no Processo
NUP:
(25000.015483/2025-34), resolve:
Art.
1º Conceder
aposentadoria voluntária
ao servidor
público
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA CRUZ, ocupante do cargo efetivo de
Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0233166, com
jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro
de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 10, § 1º,
inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EGILSON DA SILVA LIMA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AC R E
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 9, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O Chefe do Serviço de Gestão Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério
da Saúde no Acre, nomeado pela Portaria/MS/n. º 1.143, publicada no D.O.U. n. º 110, de 13
de junho de 2023, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n. º
1.804, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. n. º 192, de 03/10/2013, resolve:
Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária a Francisco Valderleis Tomé de
Melo, matrícula SIAPE 1085571, Guarda de endemias, Nível Intermediário, Classe "S",
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no SUSMAC, com fundamento no
artigo 20º, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 novembro de 2019.
(Processo n. º 25011.000021/2025-93).
Art. 2º. Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
MARIO JOSE COSTA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 28 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições
subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no
DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº
1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria
SE/MS nº 741 de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023 e considerando o
Processo nº 25009.000141/2025-30, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Amadeu Vieira dos
Santos, matrícula SIAPE nº 514926, cargo de Agente de Saúde Pública, integrante da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão III, do quadro de pessoal
do Ministério da Saúde, pertencente à UPAG/AM, com fundamento no art. 4º, §6º, inciso
II - Media, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º O valor da aposentadoria será calculado na forma da lei e reajustado
nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 26,
§ 2º, inciso I - Media Aritmética, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 3º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SEGEP DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela
Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:
Nº 58 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor ALEXANDRE LIMA ARAU J O,
matrícula SIAPE 0486235, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S',
Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º,
inciso II, média aritmética, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº
25022.001903/2024-66)
Nº 59 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor ANTONIO HUMBERTO FERREIRA ,
matrícula SIAPE 0485906, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial, Classe 'S', Padrão
III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso
II, 
média 
aritmética, 
da 
Emenda 
Constitucional 
nº 
103/2019. 
(Processo 
nº
25022.000221/2025-17)
Nº 60 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor CRISPINIANO MACIEL LISBOA,
matrícula SIAPE 0485578, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S',
Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º,
inciso II, média aritmética, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº
25022.000222/2025-61)
Nº 61 I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora IONETE DE JESUS PAIM, matrícula
SIAPE 0536902, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Classe 'S', Padrão III
(NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II,
média
aritmética, 
da
Emenda 
Constitucional
nº
103/2019. 
(Processo
nº
25022.001768/2024-59)
Nº 62 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor LAUDIONOR DE ANDRADE BRASIL,
matrícula SIAPE 0533309, ocupante do cargo efetivo de Odontólogo - 30 horas, Classe 'S',
Padrão III (NS), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º,
inciso II, média aritmética, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº
25022.000225/2025-03)
Nº 63
I -
Conceder aposentadoria voluntária,
ao servidor
WELLINGTON SOUSA
SACRAMENTO, matrícula SIAPE 0488432, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde
Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº
25022.000228/2025-39)
II - Declarar vago o cargo citado no item I.
PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA