DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025022800078
78
Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 129, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face
competência subdelegada pela PT/SAA/MS Nº 1804, de 01 de outubro de 2013,
publicada no DOU Nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de
janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária
com os proventos integrais à
servidora MARIA ELIZABETE CONTÃO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 0466818, ocupante
do Cargo de Enfermeiro, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 103/2019
combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º.
II
-
Declarar
vago
o
cargo
referido
no
item
I.
Processo
nº
25003.001805/2024-57.
WELLINGTON DARC FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 18, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE
DO SERVIÇO
DE GESTÃO
DE PESSOAS
- SUBSTITUTO
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das
competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto
nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial,
de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº
1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art.1º - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e com
paridade, ao servidor MARINALDO LIMA DA SILVA, detentor da Matr. SIAPE 0508.499,
Matr. SIAPECAD 00657371, ocupante do Cargo: AGENTE DE SAUDE PUBLICA Código do
cargo:422218, NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, Data de Ingresso no Serviço Público:
13/06/1983, oriundo do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde na Paraíba (U P AG / P B ) ,
com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I - Código 49034, da Emenda Constitucional nº
103/2019, tendo em vista o que consta nos autos do processo 25018.002079/2024-21.
Data de preenchimento dos requisitos: 18/10/2024.
Art.2º - Declarar vago o cargo referido no Art.1º
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA FONSECA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 19, 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE
DO SERVIÇO
DE GESTÃO
DE PESSOAS
- SUBSTITUTO
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das
competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto
nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial,
de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº
1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e com
paridade, ao servidor MARCOS ANTONIO FERREIRA DA COSTA, detentor da Matr. SIAPE
0480522, SIAPECAD 1006617, ocupante do Cargo: DIGITADOR Código do cargo:422/303,
NIVEL: NI CLASSE: S PADRAO: III, Data de Ingresso no Serviço Público: 18/08/1988, oriundo
do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde na Paraíba (UPAG/PB), com fundamento no
Artigo 20, § 2º, inciso I - Código 49034, da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo em
vista o que consta nos autos do processo 25018.000239/2025-88. Data de preenchimento
dos requisitos: 23/08/2024.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA FONSECA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 22, 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE
DO SERVIÇO
DE GESTÃO
DE PESSOAS
- SUBSTITUTO
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das
competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto
nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial,
de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº
1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) MARIA NECY
VIRGINIO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível: NI, Classe: S,
Padrão: III, Matrícula SIAPE nº 0565600, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na
Paraíba, com fundamento no art. 10, §1º, inciso I da Emenda Constitucional 103/2019
(Código: 049027). Processo SEI nº 25000.021730/2025-31.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA FONSECA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 23, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTO DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso
das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de
acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União
nº
15-E,
de
20
de
janeiro
de
2023
e
Oficio
Circular
Nº
1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto,
resolve:
Art.1º - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos calculados
pela média ARITMÉTICA EC 103/2019 (SEM PARIDADE), a servidora MARIA DAS
GRAÇAS CARDOSO FERNANDES, detentora da Matr. SIAPE 0564705, SIAPECAD
1039737,
ocupante
do
Cargo:
AGENTE
ADMINISTRATIVO,
Código
do
cargo:422/203, NIVEL: NI CLASSE: S PADRAO: III, Ingresso no Serviço Público:
25/02/1980, oriunda do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde na Paraíba
(UPAG/PB), com fundamento no Artigo 10, § 1º, inciso I - Código 49027, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo em vista o que consta nos autos do
processo
25018.001591/2024-50.
Com
preenchimento
dos
requisitos:
13/11/2019.
Art.2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA FONSECA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 16, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma
da Portaria GM/MS nº 1.058, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de
31/05/2023, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor (a) ALCIONELIA DA SILVA AMORIM,
matrícula SIAPE nº 0571331, ocupante do cargo de Agente administrativo, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial
da União.
HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
PORTARIA Nº 17, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma
da Portaria GM/MS nº 1.058, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de
31/05/2023, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor (a) MARIA DO SOCORRO ARAUJO PAZ,
matrícula SIAPE nº 0571726, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial
da União.
HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 50, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com
Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de
Serviço
Eletrônico
nº 9,
de
24
de janeiro
de
2023
e OFÍCIO
CIRCULAR
Nº
1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, ao(à) servidor(a) FRANCISCO DAMEÃO DA
SILVA, cargo Auxiliar de Saneamento, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 468666, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 4, §6º, II da EC nº 103 de
13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, I da EC nº 103 de
13/11/2019. (Processo nº 25017.003392/2024-96).
HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com
Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de
Serviço
Eletrônico
nº 9,
de
24
de janeiro
de
2023
e OFÍCIO
CIRCULAR
Nº
1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Nº 51 - Conceder aposentadoria voluntária, ao(à) servidor(a) SEVERINO SEBASTIÃO DA
SILVA FILHO, cargo Digitador, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 0480679, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 4, §6º, II da EC nº 103 de
13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, I da EC nº 103 de
13/11/2019. (Processo nº 25017.002128/2024-35).
Nº 52 - Conceder aposentadoria voluntária, ao(à) servidor(a) FRANCISCO JOSE DAS CHAGAS
ARAUJO, cargo Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n°
0509.767, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 4, §6º, II da EC
nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, I da EC nº
103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.004364/2024-96).
HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO
PORTARIA Nº 62, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de
acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023, e OFÍCIO CIRCULAR Nº
1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Conceder pensão por morte ao(à) MARIA ELENI DE CARVALHO, a partir da data
do óbito conforme Art. 219, § 1º, da Lei 8.112/90, relativo ao óbito do(a) servidor(a)
JOAQUIM DIAS SILVESTRE, Guarda de Endemias, matrícula SIAPE nº 0515695, Classe "S",
Padrão III, ocorrido em 12/01/2025, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103/2019, conforme os requisitos dos artigos 215, 217, inciso II e 222 da Lei nº.
8.112/90, com proventos calculados de acordo com arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103/2019, combinado
com o artigo 218
da Lei nº. 8.112/90.
(Processo nº
25017.000198/2025-30).
XEYNA SANTANNA AMARAL
PORTARIA Nº 63, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO
NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro
de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de
2023, e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023,
resolve:
Conceder
aposentadoria
voluntária,
ao(à)
servidor(a)
MARIA
APARECIDA MACHADO, Visitador Sanitário, NI, Classe S, Padrão III, matrícula
SIAPE n° 0468949, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no
art. 4, §6º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com
base no
art. 26, §2º,
I da EC nº
103 de 13/11/2019.
(Processo nº
25017.000061/2025-85).
XEYNA SANTANNA AMARAL
Fechar