DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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77
Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 33, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOÃO DE DEUS SOARES COSTA,
matrículas 647874, SIAPE nº 497322, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos calculados com base no Art. 26, §2º, inciso I da citada Emenda, com proventos
correspondente a 100% média aritmética, sem paridade. (Processo nº 25014.000171/2025-
77).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 34, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora LUCY EUGENIA MENDES
BORGES
CÂMARA,
matrículas 666730,
SIAPE
nº
519270,
ocupante do
cargo
de
Farmacêutico, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais correspondente ao cargo
efetivo e demais vantagens, com paridade. (Processo nº 25014.000146/2025-93).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 35, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ZELITA CARNEIRO FERREIRA
VEIGA,
matrículas 1116526,
SIAPE nº
1093591,
ocupante do
cargo de
Agente
Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais
correspondente ao cargo efetivo e demais vantagens, com paridade. (Processo nº
25014.000069/2025-71).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 36, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora JACQUELINE MARIA FARIAS
BARBOZA, matrículas 629218, SIAPE nº 474694, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível
Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados
com base no Art. 26, §2º, inciso I da citada Emenda, com proventos correspondente a
100% média aritmética, sem paridade. (Processo nº 25014.001558/2024-60).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 37, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder 
Aposentadoria 
Voluntária 
ao
servidor 
REGINALDO 
OLIVEIRA
CARVALHO, matrículas 1028542, SIAPE nº 550861, ocupante do cargo de Agente de
Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos calculados com base no Art. 26, §2º, inciso I da citada Emenda, com proventos
correspondente a 100% média aritmética, sem paridade. (Processo nº 25014.000068/2025-
27).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 38, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GEB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora SONIA MARIA SILVA SANTOS,
matrículas 1028694, SIAPE nº 551024, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019,
com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.000145/2025-49).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 40, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada
no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo
abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor AMARO LISBOA DE
SOUSA NETO, matrículas 671445, SIAPE nº 474096, ocupante do cargo de
Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da
Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.
26, § 2º, inciso I da citada Emenda, correspondente a 100% média aritmética,
sem paridade. (Processo nº 25014.000294/2025-16).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 41, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº
579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no
processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor DELMAR VASCONCELOS LIMA,
matrículas 646949, SIAPE nº 496305, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais correspondente ao cargo efetivo e demais
vantagens, com paridade. (Processo nº 25014.000223/2025-13).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/MS Nº 11, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE 7/6/2023, publicada no
DOU nº 110, de 13/6/2023, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 25006.000044/2025-77, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ADNALDO RODRIGUES DE
FREITAS, matrícula SIAPE 476989, Guarda de Endemias, NI-422/314, Classe "S", Padrão III, com
carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no Art.
20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus.
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
PORTARIA SEGEP/MS Nº 12, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE
7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 25006.000056/2025-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOÃO RODRIGUES
FERREIRA, matrícula SIAPE 477195, Guarda de Endemias, NI-422/314, Classe "S", Padrão III,
com carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento
no Art. 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do
cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O 
CHEFE 
SUBSTITUTO 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face
competência subdelegada pela PT/SAA/MS Nº 1804, de 01 de outubro de 2013,
publicada no DOU Nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de
janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve:
Nº 119 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ANTÔNIO FERREIRA ,
matrícula SIAPE nº 0560602, ocupante do Cargo de Agente de Vigilância, NI, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no fundamento na
Emenda Constitucional n° 103/2019, art. 10º, § 1º, I e proventos calculados com base
no art. 26, § 2º, I, média aritmética.
II
-
Declarar 
vago
o
cargo
referido
no
item 
I.
Processo
nº
25003.001427/2024-10.
Nº 120 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ARLIVAM ALVES OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE nº 0506236, ocupante do Cargo de Guarda de Endemias, NI, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º,
I da Emenda Constitucional Nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da
remuneração.
II
-
Declarar 
vago
o
cargo
referido
no
item 
I.
Processo
nº
25003.001618/2024-73.
WELLINGTON DARC FERREIRA
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O 
CHEFE 
SUBSTITUTO 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face
competência subdelegada pela PT/SAA/MS Nº 1804, de 01 de outubro de 2013,
publicada no DOU Nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de
janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve:
Nº 121 - I - Conceder aposentadoria voluntária à servidora GIOVANNA CARVALHO SILVA
ALVARENGA, matrícula SIAPE nº 0471818, ocupante do Cargo de Visitador Sanitário, NI,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo
20, §2º, I da Emenda Constitucional Nº 103/2019 e proventos calculados pela
totalidade da remuneração.
II
-
Declarar 
vago
o
cargo
referido
no
item 
I.
Processo
nº
25003.001043/2024-99.
Nº 122 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURILIO CASTILHO SALES,
matrícula SIAPE nº 0483554, ocupante do Cargo de Motorista Oficial, NI, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º,
I da Emenda Constitucional Nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da
remuneração.
II
-
Declarar 
vago
o
cargo
referido
no
item 
I.
Processo
nº
25003.001619/2024-18.
Nº 124 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor
JAIR APARECIDO SANTOS GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 0483496, ocupante do Cargo
de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 103/2019
combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º.
II
-
Declarar 
vago
o
cargo
referido
no
item 
I.
Processo
nº
25003.001391/2023-85.
Nº 125 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RICARDO ALBERTO DIAS
HENEINE, SIAPE 0468624, ocupante do cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional n°
103/2019, art. 4º, § 6º, I § 8º, e proventos calculados com base na última remuneração.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001616/2024-84.
WELLINGTON DARC FERREIRA