DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEGEP/SP Nº 29, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798,
de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e
conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de
dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e
tendo em vista que consta do processo nº 25004.002060/2024-33, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JUVENCIO JOSÉ DUAILIBE
FURTADO, matrícula SIAPE 0595187, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 4º, § 6º,
inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética, conforme artigo
26, § 2º, inciso I, da referida Emenda.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 30, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798,
de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e
conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de
dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e
tendo em vista que consta do processo nº 25004.000209/2025-21, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO DIAS NOVAES
FILHO, matrícula SIAPE 0605354, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, §2 º,
inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética conforme o art. 26,
§3º, inciso I, da referida emenda.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 4º da Portaria SEGEP/SP nº 16 de 12 de fevereiro de 2025 publicada em
DOU nº 34, seção 2, página 50, de 18 de fevereiro de 2025, Onde-se lê: "...Esta portaria
possui vigência a partir de 18 de fevereiro de 2025 "leia-se Esta portaria possui vigência a
partir de 12 de fevereiro de 2025...a servidora WANDERLY MÁRCIA PEREIRA DE
A R AU J O. "
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 16, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17
de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROBERTO SANTOS
MATHIAS, matrícula SIAPE nº 492.136, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública,
nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com
fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
calculados com base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60%
(sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais
para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição.
(Processo SEI nº 25021.000087/2025-64)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 17, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17
de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ LUCIANO CABRAL
AGUIAR, matrícula SIAPE nº 3150640, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, nível
Superior, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no
art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração
no cargo efetivo. (Processo SEI nº 25021.000203/2024-64)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 18, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17
de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora GIANINI DE FIGUEIREDO
ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 480.186, ocupante do cargo de Assistente de Administração,
nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com
fundamento no art. 20, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
calculados com base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem
por cento) da média aritmética definida no caput e no § 1º. (Processo SEI nº
25021.000108/2025-41)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 19, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de
2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ AUGUSTO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 472.987, ocupante do cargo de Auxiliar de Higiene Dental, nível
intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no
art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 40, § 4º, inciso III, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005, art. 57 da Lei 8.213/91 e
Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal, e conforme decisão judicial proferida no
Processo nº 0000324-84.2021.4.05.8501, que tramitou perante a Seção Judiciária do Estado de
Sergipe, com proventos integrais calculados pela média das remunerações. (Processo SEI nº
25021.000112/2025-18)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 20, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17
de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor UELINTON SANTOS MELO,
matrícula SIAPE nº
500.313, ocupante do cargo de Guarda
de Endemias, nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento
no art. 20, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com
base na totalidade da remuneração no cargo efetivo, observado o disposto no § 8º do art.
4º. (Processo SEI nº 25021.000102/2025-74)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
PORTARIA HFCF Nº 23, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A Substituta Eventual da Direção Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do
Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT-
CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor DJALMA
RIBEIRO DA COSTA, matrícula SIAPE 1737161, ocupante do cargo de TECNICO EM
RADIOLOGIA 24 HORAS, Classe C, Padrão IV, do quadro permanente deste Ministério,
lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 10 §1º II da EC n°
103/19.
(Processo SEI nº 25001.012936/2024-80)
PAULA DE CARVALHO MESQUITA CHITA
PORTARIA HFCF Nº 39, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A Substituta Eventual da Direção Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do
Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT-
CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária à servidora SIMONE TORRES CONDURU,
matrícula SIAPE 1733658, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe C,
Padrão V, do quadro permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso
Fontes/RJ, com fundamento na Emenda Constitucional n° 103/19, art. 22, conjugada com
a Lei Complementar 142, artigo 3, inciso II.
(Processo SEI nº 33407.156543/2024-42)
PAULA DE CARVALHO MESQUITA CHITA
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 68, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº
200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 0651103, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Nível Intermediário, Classe
"S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de
Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
integrais, incorporando-se 14% (quatorze por cento) de anuênio e as demais vantagens do
cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.190931/2024-87)
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI
PORTARIA HFB Nº 69, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº
200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a PAULO ROBERTO MENDES AUGUSTO,
matrícula SIAPE nº 0631074, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Nível Intermediário,
Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital
Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais, incorporando-se 17% (dezessete por cento) de anuênio e as demais
vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.195584/2024-89)
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 151, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor CELSO LEAL FILHO, Matrícula:
1.533.622, Farmacêutico, Classe "S", Padrão "II", Nível Superior, lotado no Hospital Federal
dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 10, parágrafo 1º inciso I, da EC 103/2019
com proventos calculados com base no art. 26, §2º, inciso I, média aritmética. (Processo
sei: 3433.181844/2024-97).
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 145, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma
da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023,
no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009,
publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho, no
cargo em que está investida, a servidora ROSANE DO CARMO FERREIRA, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, SIAPE 1.772.006, Classe "B", Padrão "V", Nível Intermediário, lotada no
Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 10, parágrafo 1º, inciso II
da EC 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, parágrafo 2º,inciso II, da
citada emenda - média aritmética. (Processo Sei: 25001.000042/2020-13).
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA