DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 314, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar a servidora MARY ANNE FONTENELE MARTINS, matrícula SIAPE nº
1492982, para exercer o encargo de Substituta de Coordenador, código CCT-V, da
Coordenação de Gestão da Qualidade em Processos Organizacionais, da Assessoria de
Planejamento, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando dispensada, a pedido, do
respectivo encargo, a servidora VANESSA DE ARAÚJO MATOS, matrícula SIAPE nº
3003010.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 144, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A Gerente-Geral Substituta de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade
com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de
2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta
do Processo n. 25763.807052/2024-94, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO LEITE MAGALHÃES,
matrícula Siape 0474544, ocupante do cargo de GUARDA DE ENDEMIAS, Classe S/Padrão
III, do Quadro de Pessoal Específico, lotado na CVPAF/CE, com fundamento no art. 20, § 2º,
inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados sobre a referida
Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus.
MARIA CECÍLIA DOS SANTOS QUEIROZ DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 145, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A Gerente-Geral Substituta de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade
com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de
2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta
no Processo SEI n. 25751.823392/2024-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MAUDA VALDECI VESS ROCHA,
matrícula SIAPE n. 0540183, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, Classe S/Padrão III, do
Quadro de Pessoal Específico, lotada na CVPAF/RS, com fundamento no art. 3º da EC
47/2005, combinado com o art. 3º da EC n. 103/2019, com proventos calculados sobre a
referida Classe/Padrão, acrescidos da VPNI prevista no art. 62-A da Lei n. 8.112/90 e
demais vantagens que faz jus.
MARIA CECÍLIA DOS SANTOS QUEIROZ DE ARAÚJO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 741, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUBSTITUTO DO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições previstas nos arts. 17
e 20 das disposições estatutárias aprovadas pelo Decreto nº 11.223, de 05.10.2022,
publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, e, tendo em vista o que consta
do Processo SEI nº 25150.000043/2025-69, resolve:
Art. 1º - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor SIDNER KAFLER,
Matrícula SIAPE nº 7470435, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Classe/Padrão
"S.III", do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no artigo
Art. 20, §2º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados
pela média aritmética.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EUSÉBIO CAVALCANTE DE MORAES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 717, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, nomeada pela Portaria nº 1.421, de 19/10/2023, publicada
no DOU nº 201, de 23 de outubro de 2023, no uso das atribuições legais e regimentai,
estabelecidas na Seção IV, art. 17, c/c o art. 20 do Decreto nº 11.223, de 05 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 06/10/2022 e demais informações que constam do
Processo nº 25200.000094/2025-58, resolve:
Art. 1º - Aposentar voluntariamente, a contar de 13 de fevereiro de 2025, com
proventos integrais, do Quadro de Pessoal da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, a servidora
ROSEMAR SALES SOUSA, Matrícula SIAPE nº 2106554, Nível Intermediário, Classe "S",
Padrão "III", ocupante do cargo de Agente Administrativo, de acordo com o Artigo 4º,
parágrafo 6º, Inciso I, parágrafo 8º -PARIDADE, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3º - Tornar sem efeito a Portaria nº 508, de 11/02/2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 31, de 13/02/2025, página 50, Seção 2.
MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 712, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O
SUPERINTENDENTE
ESTADUAL
SUBSTITUTO
DA
FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria
SAA nº 1.426 de 19/10/2023, publicada no D.O.U. nº 201 de 23/10/2023, no
uso de as atribuições que lhe confere o Artigo 17 do Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.223 de 05/10/2022, publicado no D.O.U. do dia subsequente, e
considerando o constante no Processo nº 25245.000089/2025-29, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a ELVIRA BAPTISTA DA SILVA,, CPF nº
092.***.297-**, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ADELINO JOSE DA
SILVA, Matrícula Siape nº 0504702, aposentado em 08/11/1978, no cargo de
Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta
Fundação
Nacional
de
Saúde (FUNASA/RJ),
falecido
em
29/01/2025,
com
fundamento do inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645 de
24/05/2022, c/c o artigo 217 da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, e nos artigos 23
e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ROBSON MAIA LIMA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 693, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 17,
combinado com o art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, publicado no DOU
de 06 de outubro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº
25290.000033/2025-29, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora GERTRUDES MARIA DE
SOUZA MOURA, matrícula Siape nº 6755004, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível
Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com
fundamento no art. 10, §1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado
com o artigo 42 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360/2022.
Art. 2º Os proventos serão calculados nos termos do art. 26, §2º, inciso II da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e reajustados nos termos fixados para o RGPS,
conforme §7º do mesmo artigo.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no artigo 1º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAM DOUGLAS SEBASTIÃO PINTO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 123, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
1.0 - PROPÓSITO
Conceder autorização para o exercício da modalidade de teletrabalho em
regime de execução integral no exterior pelo Programa de Gestão e Desempenho.
2.0 - OBJETIVO
Autorizar a servidora Aline Lopes Soares Pessoa de Barros, matrícula SIAPE
1632310, lotado no Departamento de Museu da Vida, a participar do Programa de Gestão
e Desempenho (PGD) da Casa de Oswaldo Cruz (COC) na modalidade de teletrabalho em
regime de execução integral no exterior, pelo período de 36 meses, permitida a renovação
por período igual ou inferior.
3.0 - VIGÊNCIA
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 125, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Designar, ELAINE ALVES DE CARVALHO, para o encargo de substituto eventual,
da Coordenação-Geral de Gestão de Tecnologia da Informação da Diretoria Executiva,
código 45.0113, FCE 1.13, da COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DE
INFORMAÇÃO da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 127 - RICARDO DE GODOI MATTOS FERREIRA, Pesquisador em Saúde Pública da do
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, Bio-Manguinho, SIAPE nº 1984043, com a
finalidade de participar de reuniões sobre ensaios clínicos de vacinas sintéticas para Covid-
19 e Dengue, para alinhamento das iniciativas em andamento, abrindo possibilidade de
atuação de Bio-Manguinhos nos ensaios e potencialmente na plataforma, em Oxford, no
Reino Unido, pelo período de 04/03/2025 a 07/03/2025, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000639/2025-03).
Nº 128 - HUGO PERAZZO PEDROSO BARBOSA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2237426, com a finalidade de participar
da Conferência Anual sobre Retrovírus e Infecções Oportunistas (CROI), e em seguida da
reunião científica IeDEA (International Epidemiology Databases to Evaluate AIDS) Global
Consortium meetinge, em São Francisco, Califórnia, nos Estados Unidos, pelo período de
08/03/2025 a 15/03/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25029.000226/2025-80).
Nº 129 - RODRIGO DE CARVALHO MOREIRA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 1493087, com a finalidade de participar
da Conferência Anual sobre Retrovírus e Infecções Oportunistas (CROI), e em seguida da
reunião científica IeDEA (International Epidemiology Databases to Evaluate AIDS) Global
Consortium meetinge, em São Francisco, Califórnia, nos Estados Unidos, pelo período de
08/03/2025 a 15/03/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25029.000227/2025-24).
Nº 130 - MARGARETH MARIA PRETTI DALCOLMO, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola
Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1163699, com a finalidade de participar
do 83º Congresso Nacional de Pneumologia e Cirurgia Torácica, em Acapulco, no México,
pelo período de 11/03/2025 a 17/03/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000152/2025-01).
MARIO SANTOS MOREIRA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso
das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 -
Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 148 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora CARLA MARIA CAVALCANTI
COUTINHO matrícula Siape 1555588 ocupante do cargo de Analista de Gestão em Saúde,
NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo
10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela
média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI
n.º 25028.000394/2024-02).
Nº 149 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor VLADIMIR LAZAREV matrícula
Siape 1168027 ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-U-III, do Quadro
de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da
Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na
forma do
Artigo 26,
§2º, Inciso
II do
referido dispositivo
(Processo SEI
n.º
25384.000058/2025-83).
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