DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ESCOLA SUPERIOR
PORTARIA Nº 57, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII, do Estatuto
da ESMPU, aprovado pela Portaria nº 49, de 19 de março de 2024, considerando o
disposto no artigo 2º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CONAD nº 03, de 31
de julho de 2024, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ARLEY PINHEIRO LIMA MENDES, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula 70192, para exercer o cargo comissionado
de Chefe da Divisão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação (DITI/STI), CC-2, da
Secretaria de Tecnologia da Informação, da Escola Superior do Ministério Público da União.
Art. 2º Designar o servidor ARLEY PINHEIRO LIMA MENDES, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula 70192, para exercer o encargo de
substituto eventual de Chefe do Núcleo de Produção, Operação e Infraestrutura de
Serviços de TI - NOPS/DITI/STI, FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Escola
Superior do Ministério Público da União
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:
Nº 187 - Art. 1º Nomear, a contar de 06/03/2025, a servidora VANESSA SILVA
VIEIRA SANTOS, matrícula 4553-5, Analista do MPU/Direito da carreira do
Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Chefe de Gabinete de Promotoria I da 4ª Promotoria de Justiça Criminal da
Coordenadoria das Promotorias
de Justiça de Planaltina,
código CC-01
(80001043), exonerando, em consequência, o servidor CÍCERO JUNIO VIEIRA
REIS, matrícula 5690-1.
Art. 2º Exonerar, a contar de 06/03/2025, a servidora VANESSA SILVA
VIEIRA SANTOS, matrícula 4553-5, Analista do MPU/Direito da carreira do
Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de
Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e
Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código CC-
01 (74001072).
Art. 3º Nomear, a contar de 06/03/2025, o servidor CÍCERO JUNIO
VIEIRA
REIS,
matrícula
5690-1,
Analista do
MPU/Direito
da
carreira
do
Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Especial
Criminal de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código CC-01
(80001031).
Art. 4º Apostilar, a contar de 06/03/2025, a nomeação de RAFAEL
ALMEIDA PEREIRA, matrícula 6200-6, sem vínculo com a Administração Pública,
da titularidade do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de
Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Defesa da
Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das
Promotorias de
Justiça de Planaltina,
código CC-01
(80001031), realizada
originalmente por meio da Portaria/SGA nº 1.034, de 17/07/2024, publicada no
DOU nº 138, de 19/07/2024, Seção 2, p.68, para o cargo em comissão de
Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de
Justiça, código CC-01 (52001092) (processo SEI nº 19.04.3522.0023710/2025-
15).
Nº 188 - Designar, de 06 a 14/03/2025, a servidora LUCILE MENDES BAHIA
MENEZES, matrícula 5351-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério
Público da
União, para substituir,
nos impedimentos legais,
eventuais e
temporários,
o
cargo em
comissão
de
Assessor
Chefe de
Gabinete
de
Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo
Bandeirante
e
Riacho Fundo,
código
CC-01
(50002257) (processo
SEI
nº
19.04.3402.0026677/2025-82).
Nº
189
-
Designar,
de
06 a
14/03/2025,
GABRIELA
RIBEIRO
DE
SOUZA,
matrícula 5445-3, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos
impedimentos legais, eventuais
e temporários, o cargo
em comissão de
Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça
Criminal e do Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante da Coordenadoria
Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e
Riacho Fundo, código CC-02 (90001019), dispensando-a, durante o referido
período, da substituição do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete
de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri do
Guará da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II,
Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-02 (98001017) (processo
SEI nº 19.04.3402.0026665/2025-18).
Nº 190 - Designar a servidora PRISCILA ALVES DE ARAÚJO, matrícula 5695-2,
Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em
comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de
Atendimento ao Público
da Procuradoria-Geral de Justiça,
código CC-01
(50002196), dispensando-a, em consequência, da substituição do cargo em
comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de
Atendimento ao Público
da Procuradoria-Geral de Justiça,
código CC-01
(50002202) (processo SEI nº 19.04.5980.0026666/2025-24).
Nº 191 - Apostilar, a contar de 06/03/2025, a nomeação de FERNANDA ANDRAUS VILELA ,
matrícula 6113-1, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em
comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de
Justiça, código CC-01 (52001046), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 217, de
16/2/2024, DOU nº 33, de 19/2/2024, Seção 2, P. 60, para o cargo em comissão de Assessor
Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e
Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código CC-01 (74001072).
Nº 192 - Dispensar, a contar de 05/03/2025, o servidor RÔMULO NAZÁRIO
SILVA, matrícula 5977-3, 2º Sargento do quadro do Comando da Aeronáutica,
da
função
de confiança
de
Auxiliar
Militar
**PGJ da
Assessoria
Técnica
Operacional da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-01 (50006067).
CLAUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 95, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº
994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00050115/2025, resolve:
1.
Dispensar 
KENIA
RODARTE, 
ocupante
do 
cargo
de 
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula nº 3356, do encargo de substituta eventual do cargo vago de
Coordenador de Planejamento e Criação, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da
Procuradoria-Geral da República.
2.
Dispensar 
KENIA
RODARTE, 
ocupante
do 
cargo
de 
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula nº 3356, do encargo de substituta eventual da Coordenadora
de Publicidade, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da
República.
3. Designar KATIA MACEDO DIAS, matrícula nº 31227, para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo vago de Coordenador de Planejamento e Criação, CC-3, da
Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República.
4. Designar JOAO MARIO PEREIRA D ALMEIDA DIAS, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 23836, para exercer o encargo de substituto eventual da
Coordenadora de Publicidade, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-
Geral da República.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 34, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA
REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382,
de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Exonerar a Técnica do MPU/Administração SABRINA JUNQUEIRA MENDES,
matrícula nº 19.934, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, da Assessoria
da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
Nomear o Técnico do MPU/Administração DANIEL DALL AGNESE, matrícula nº
11.302, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, da Assessoria da
Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL
PORTARIA PRR4 Nº 35, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA
REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382,
de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Dispensar o Técnico do MPU/Administração DANIEL DALL AGNESE, matrícula nº
11.302, da função de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, da Assessoria
da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
Designar a Técnica do MPU/Administração SABRINA JUNQUEIRA MENDES, matrícula
nº 19.934, para a função de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, da Assessoria
da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 86, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO,
com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-
2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear Felipe Augusto Alves Nanci, bacharel em Direito, para exercer o
cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da
República, do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Sinop/MT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO PAEL ARDENGHI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 38, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Exonerar o servidor ROSSANO DE SOUZA E SILVA AZEVEDO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 24382, do Cargo em Comissão de Assessor-
Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculado ao
Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade;
Art. 2º - Dispensar a servidora AGUIDA CARVALHO GOMES, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 16314, da Função de Confiança de Assistente Nível II -
FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculado ao Gabinete do
Procurador da República Fernando Rocha de Andrade;
Art. 3º - Nomear a servidora AGUIDA CARVALHO GOMES, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 16314, para o Cargo em Comissão de Assessora-Chefe -
Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculado ao Gabinete do
Procurador da República Fernando Rocha de Andrade;
Art. 4º - Designar o servidor ROSSANO DE SOUZA E SILVA AZEVEDO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 24382, para exercer a Função de Confiança de
Assistente Nível II - FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculado ao
Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 174, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CYNTHIA MARA LOBO TEIXEIRA, matrícula 24194,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente
Nível II, FC-2, do GABPR1-AMLC, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Dispensar a servidora ANGELA FONSECA FERREIRA BALBUENA, matrícula
28690, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do GABPR8, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 3º Designar a servidora ANGELA FONSECA FERREIRA BALBUENA, matrícula
28690, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de
Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR1-AMLC, da Procuradoria da República no
Estado do Rio de Janeiro.
Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS

                            

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