DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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92
Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
9
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
28/11/2005
6974
1º
2005
8234
8234
.
10
EDNILSON PIRES
28/11/2005
6974
6º
2005
13111
13111
.
11
MAX BRITO REPSOLD
28/11/2005
6974
7º
2005
14933
14933
.
12
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
28/11/2005
6828
4º
2005
7598
7598
.
13
CLAUDIO MARTINS
11/12/2007
6231
8º
2005
7201
7201
.
14
ADILSON JOSE GUTIERREZ
23/09/2008
5944
11º
2005
5944
16406
.
15
JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS
26/11/2013
4054
1º
2013
6012
6012
.
16
ANDRÉA HELENA BLUMM FERREIRA
26/11/2013
4054
2º
2013
7307
7307
.
17
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
26/11/2013
4054
4º
2013
5889
6190
.
18
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
26/11/2013
4054
5º
2013
7019
7019
.
19
CICERO ROBSON COIMBRA NEVES
26/11/2013
4054
6º
2013
4621
12607
.
20
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
26/11/2013
4054
7º
2013
7505
11657
.
21
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
26/11/2013
4054
8º
2013
6232
6499
.
22
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
26/11/2013
4054
9º
2013
4054
4054
.
23
NELSON LACAVA FILHO
26/11/2013
4054
10º
2013
4054
4054
.
24
LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA
26/11/2013
4054
11º
2013
6008
6008
.
25
MÁRCIO PEREIRA DA SILVA
11/06/2014
3857
12º
2013
6642
7292
.
26
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
11/06/2014
3857
13º
2013
12011
12011
.
27
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
10/07/2015
3463
14°
2013
6239
6239
.
28
LEONARDO JUCA PIRES DE SA
30/01/2023
702
1º
2023
5157
5157
.
29
CASSIO DOS SANTOS ARAUJO
30/01/2023
702
2º
2023
6533
6533
.
30
FERNANDO TEOFILO CAMPOS
30/01/2023
702
3º
2023
7256
7256
.
31
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
30/01/2023
702
4º
2023
1877
1877
.
32
CRISTIANE PEREIRA MACHADO
30/01/2023
702
5º
2023
702
702
.
.33
.DIEGO SUDIKUM FAGUNDES RUAS
.30/01/2023
.702
.6º
.2023
.4769
.4769
.
.34
.MURILO ANTONIO DOS SANTOS
.30/01/2023
.702
.7º
.2023
.702
.702
.
.35
.MILORD JOSE GUIMARÃES SILVA
.30/01/2023
.702
.8º
.2023
.702
.9828
.
.36
.VINICIUS MATHEUS FERREIRA LIMA
.30/01/2023
.702
.9º
.2023
.702
.702
.
.37
.LUCIANO LEITE PEREIRA
.30/01/2023
.702
.10º
.2023
.4704
.4704
.
.38
.VINICIUS YSCANDAR DE CARVALHO
.30/01/2023
.702
.11º
.2023
.3782
.3782
.
.39
.FABIANO MATTOS DE MELO
.30/01/2023
.702
.12º
.2023
.702
.4303
.
.40
.RODRIGO SANTANA DE SOUZA E SILVA
.20/11/2023
.408
.13º
.2023
.7182
.7182
.
.41
.FERNANDA MACHADO LOPES
.20/11/2023
.408
.14º
.2023
.408
.408
.
.42
.JOÃO CARLOS DE FIGUEIREDO ROCHA
.20/11/2023
.408
.15º
.2023
.408
.408
.
.43
.FERNANDO EDGAR LENGRUBER RODRIGUES
.20/11/2023
.408
.16º
.2023
.8129
.9184
.
.44
.LUCIANO DOS REIS SILVA PEREIRA BARBOSA
.20/11/2023
.408
.17º
.2023
.4054
.4054
.
.45
.MARCELO FELIPE MAIA HOR MEYLL ALVARES
.20/11/2023
.408
.18º
.2023
.7674
.7674
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 253, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas
nos incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993,
considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 165/2019, bem como os dados e
informações constantes do PGEA 20.02.1506.0000011/2025-14, resolve:
Art. 1º Autorizar, sem prejuízo das atribuições ordinárias no(s) Ofícios(s) de que é
titular, com ônus limitado para o Ministério Público do Trabalho, o afastamento temporário das
funções institucionais do Procurador do Trabalho HENRIQUE LIMA CORREIA, lotado na
Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto/SP - PRT 15ª Região, nos dias 24 e 25
abril de 2025, incluído o deslocamento, a fim de participar, inclusive como palestrante, do "V
Congresso Paraibano de Direito do Trabalho e Previdenciário", a se realizar na cidade de
Campina Grande/PB.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 254, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos
incisos XXI e XXIII do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, considerando os
dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0001485/2025-57, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 01/03/2025, a Procuradora do Trabalho
MARICI COELHO DE BARROS PEREIRA do encargo de Vice-Coordenadora Nacional da
Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública
- CONAP, para o qual foi designada pela Portaria nº 1361, de 25/08/2023.
Art. 2º Designar, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias no(s) Ofício(s) de
que é titular, o Procurador do Trabalho AFONSO DE PAULA PINHEIRO ROCHA para o
encargo de Vice-Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da
Regularidade do Trabalho na Administração Pública - CONAP.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 255, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista os
dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0001891/2022-65, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 01/03/2025, a Procuradora do Trabalho MARICI
COELHO DE BARROS PEREIRA de atuar como Membra Auxiliar do Procurador-Geral do Trabalho.
Art. 2º Designar, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias no(s) Ofício(s) de
que é titular, o Procurador do Trabalho AFONSO DE PAULA PINHEIRO ROCHA, Vice-
Coordenador Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública
- CONAP, para atuar como Membro Auxiliar do Procurador-Geral do Trabalho, nos termos da
Portaria PGT nº 713.2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2022.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 208, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência
que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017,
consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-
Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0200.0000457/2025-93, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 28/02/2025, o servidor MARIO MAXIMINO
DUARTE SOARES NETO, matrícula 6009476-1, do cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível
IV da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código, CC-4, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região/SP.
Art. 2º Dispensar o servidor MARIO MAXIMINO DUARTE SOARES NETO, matrícula
6009476-1, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete
do Procurador-Chefe, código, CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 256, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência
que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017,
consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-
Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0001.0001461/2025-26, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANTÔNIO WELDON SILVA MOITINHO, matrícula
6009861-9, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 48º Ofício Geral da Procuradoria-Geral
do Trabalho, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No caput da Portaria MPT nº 240, de 26/02/2025, publicada no Diário Oficial da
União nº 41, Seção 2, pág. 45, de 27/02/2025, ONDE SE LÊ: "(...) considerando o que
consta no PGEA/MPT nº 20.02.0100.0000628/2018-04, resolve:" LEIA-SE: "(...) considerando
o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0100.0000628/2018-04, resolve, a contar de
28/02/2025:(...)".
R E T I F I C AÇ ÃO
No caput da Portaria MPT nº 245, de 26/02/2025, publicada no Diário Oficial da
União nº 41, Seção 2, pág. 45, de 27/02/2025, ONDE SE LÊ: " (...) "....considerando o que consta
no PGEA/MPT nº 20.02.0300.0002369/2017-52, resolve:" LEIA-SE: "....considerando o que
consta no PGEA/MPT nº 20.02.0300.0002369/2017-52, resolve, a contar de 28/02/2025:(...)".
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 69, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº
1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe
da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região,
Código CC 4, no período de 06.03 a 14.03.2025, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, 27 de fevereiro de 2025
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 41, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DISPENSAR o membro do Ministério Público do Trabalho ROGÉRIO SITÔNIO
WANDERLEY para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários
e turmas abaixo relacionados:
ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY (Procurador-Chefe da PRT13)
Pleno Administrativo - Sessão Presencial:
13/03, com início às 08h30 e término às 10h
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas sessões
de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados:
RAMON BEZERRA DOS SANTOS (9º Ofício Comum Geral da PRT13)
Pleno Judicial e Administrativo - Sessão Presencial:
10/03, com início às 08h30 e término às 17h
Pleno Administrativo - Sessão Presencial:
13/03, com início às 08h30 e término às 10h
DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA

                            

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