DOMCE 05/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3664 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:05DFA57E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 335/GAB/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO 
EM CONCURSO PÚBLICO 
  
O Prefeito do Município de Chaval, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais regidas na Lei Orgânica Municipal, bem 
como do edital do concurso público; 
RESOLVE: 
Art. 1° - Nomear o(s) candidatos(s) aprovado(s) no concurso público 
edital 001/2023, homologado em 05 de julho de 2024, para o cargo 
público de PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL, área de 
abrangência da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E 
CULTURA, conforme segue: 
NOMEADO  
CLASSIFICAÇÃO 
CARGO 
LILIANE NASCIMENTO DOS 
SANTOS 
27ª 
PROFESSORA 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL 
  
Art. 2° - A posse deverá ocorrer em 26 de Fevereiro de 2025, para o 
exercício do cargo de imediato, com a presença de todos os candidatos 
efetivamente nomeados. 
Art. 3° - O exercício do cargo deverá ocorrer no dia 10 de Março de 
2025. 
Art. 4° - Tornar-se-á sem efeito o ato de nomeação se o candidato não 
comparecer a posse que será amplamente divulgada em portais e 
diário eletrônico, prosseguindo-se na nomeação dos demais 
candidatos aprovados. 
Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Prefeitura Municipal de Chaval aos 26 de fevereiro de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:E28682A8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº336/GAB/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO 
EM CONCURSO PÚBLICO 
  
O Prefeito do Município de Chaval, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais regidas na Lei Orgânica Municipal, bem 
como do edital do concurso público; 
RESOLVE: 
Art. 1° - Nomear o(s) candidatos(s) aprovado(s) no concurso público 
edital 001/2023, homologado em 05 de julho de 2024, para o cargo 
público 
de 
FISIOTERAPEUTA, 
área 
de 
abrangência 
da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme segue: 
NOMEADO  
CLASSIFICAÇÃO 
CARGO 
AMANDA 
SILVA 
PEREIRA 
4ª 
FISIOTERAPEUTA  
  
Art. 2° - A posse deverá ocorrer em 26 de Fevereiro de 2025, para o 
exercício do cargo de imediato, com a presença de todos os candidatos 
efetivamente nomeados. 
Art. 3° - O exercício do cargo deverá ocorrer no dia 10 de Março de 
2025. 
Art. 4° - Tornar-se-á sem efeito o ato de nomeação se o candidato não 
comparecer a posse que será amplamente divulgada em portais e 
diário eletrônico, prosseguindo-se na nomeação dos demais 
candidatos aprovados. 
Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Prefeitura Municipal de Chaval aos 26 de fevereiro de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:15506463 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº337/GAB/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO 
EM CONCURSO PÚBLICO 
  
O Prefeito do Município de Chaval, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais regidas na Lei Orgânica Municipal, bem 
como do edital do concurso público; 
RESOLVE: 
Art. 1° - Nomear o(s) candidatos(s) aprovado(s) no concurso público 
edital 001/2023, homologado em 05 de julho de 2024, para o cargo 
público de PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL, área de 
abrangência da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E 
CULTURA, conforme segue: 
  
NOMEADO  
CLASSIFICAÇÃO 
CARGO 
FRANCYANE NICOLE DO 
NASCIMENTO 
SOUZA 
BRITO 
28ª 
PROFESSORA 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL 
  
Art. 2° - A posse deverá ocorrer em 26 de Fevereiro de 2025, para o 
exercício do cargo de imediato, com a presença de todos os candidatos 
efetivamente nomeados. 
Art. 3° - O exercício do cargo deverá ocorrer no dia 10 de Março de 
2025. 
Art. 4° - Tornar-se-á sem efeito o ato de nomeação se o candidato não 
comparecer a posse que será amplamente divulgada em portais e 
diário eletrônico, prosseguindo-se na nomeação dos demais 
candidatos aprovados. 
Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Prefeitura Municipal de Chaval aos 26 de fevereiro de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:FAE52640 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
DECRETO Nº 009/2025 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
DECRETA 
PONTO 
FACULTATIVO 
NAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO 
NORTE. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 84, da Lei 
Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 36.457 do Governo do Estado do 
Ceará, de 26 de fevereiro de 2025, 
  
CONSIDERANDO a necessidade de se planejar o funcionamento 
dos órgãos da administração pública municipal, 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º - Ponto facultativo nas unidades administrativas da Prefeitura 
Municipal de Tabuleiro do Norte, nos dias 03, 04 e 05 de março do 
corrente ano. 
  
Parágrafo único - Os serviços essenciais como coleta de lixo, 
limpeza pública, segurança pública e outros que em razão da 
tipicidade não admitem paralisação, funcionarão normalmente. 
  

                            

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