DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão 010/2023
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a ENGESA PESQUISA SISTEMAS E
AVIONICOS LTDA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA - FUNDEP, assinado em 09/11/2023, Objeto: permissão de uso das estruturas
fornecidas pela PULSAR INCUBADORA da UFSM. Conforme o que consta no Memo nº
017/2025- PROINOVA, ordem 01 do processo 23081.008185/2025-18, fica alterada a
Cláusula Sexta, nos Itens 6.4 e 6.8 referentes ao reajuste contratual, passando a ter a
seguinte redação: O valor mensal da TOC a ser pago pela INCUBADA previsto inicialmente
na Cláusula Sexta item 6.4 passa a ser de R$ 1.128,24 para o segundo ano de incubação
e R$ 1.504,32 a partir do terceiro ano de incubação. 6.8 Os valores da TOC sofrerão
reajuste pelo INPC, em caso de prorrogações, para 4º e 5º anos de vigência do Termo de
Permissão, sobre o valor do m² aplicado a partir do 3º ano, conforme item 6.2. Para fins
de cômputo do valor atualizado da TOC a partir do 4º ano, será considerada a variação do
INPC vigente desde o início do 3º ano.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 73, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, considerando o Parecer exarado pela Comissão
de Legislação e Normas e a decisão "Ad Referendum" do Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão, em 26/02/2025, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente
da Carreira do Magistério Superior foi homologado:
Edital de Abertura de Concurso Público N. 218, de 27 de dezembro de 2023,
publicado no DOU de 28 de dezembro de 2023.
Edital de Divulgação de Resultado N. 048, de 06 de fevereiro de 2025,
publicado na imprensa local e no sítio da UFSM dia 10 de fevereiro de 2025.
Processo N. 23081.074046/2023-11
Professor Adjunto A
Departamento de Ecologia e Evolução/ Centro de Ciências Naturais e Exatas
Área: Ciências Biológicas/ Zoologia/ Taxonomia dos Grupos Recentes e
Morfologia dos Grupos Recentes (com ênfase em Zoologia de Invertebrados)
.
.Candidatos(as) classificados(as)
.Nota final
.Classificação Ampla Concorrência
. .Ricardo Russo Siewert
.8,64
.1º lugar
. .Elizeu Barbosa de Castro
.8,34
.2º lugar
. .Danilo César Ament
.7,86
.3º lugar
. .Ilana Rossi Hack
.7,80
.4º lugar
. .Márcia Regina Spies
.7,32
.5º lugar
O prazo de validade do concurso público será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União, e será prorrogado por igual período, se
houver candidato(a) aprovado(a).
MARTHA BOHRER ADAIME.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO Nº 015/2025
PROCESSO Nº 23089.008938/2023-45
OBJETO: Prorrogar até 06/09/2025, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n° 073/2024,
publicado no Diário Oficial da União em 03/09/2024, seção 3, página 112.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: Fabiana Henriques Machado de Melo
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.
VAGA: 0674852
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL
RETIFICAÇÃO Nº 4 DO EDITAL Nº 1/2025
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições, retifica o Edital nº
01/2025 de Concurso Público, publicado no DOU de 07/01/2025, seção 3, com retificação
nº 1, publicada no DOU de 15/01/2025, retificação nº 2, publicada no DOU de 22/01/2025
e retificação nº 3, publicada no DOU de 07/02/2025, conforme segue:
Onde se lê:
(...)
6.1.7. Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem pessoa com de
deficiência, se aprovados e classificados no concurso público, terão seus nomes publicados
em lista específica e figurarão também na lista de classificação geral, desde que conste na
relação dos candidatos aprovados no certame, de acordo com o que determina o Anexo II
do Decreto nº 9.739, de 2019.
(...)
Leia-se:
(...)
6.1.7. Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem pessoa com de
deficiência, se aprovados e classificados no concurso público, terão seus nomes publicados
em lista específica e figurarão também na lista de classificação geral, desde que conste na
relação dos candidatos aprovados no certame, de acordo com o que determina o Anexo III
do Decreto nº 9.739, de 2019.
(...)
Onde se lê:
(...)
6.3.12 A ordem de nomeação, após realização de sorteio, e o quantitativo
máximo de aprovados por área de conhecimento, de acordo com o Anexo II do Decreto nº
9.739/2019, será divulgado no sítio eletrônico oficial na data informada no item 4.
(...)
Leia-se:
(...)
6.3.12 A ordem de nomeação, após realização de sorteio, e o quantitativo
máximo de aprovados por área de conhecimento, de acordo com o Anexo III do Decreto
nº 9.739/2019, será divulgado no sítio eletrônico oficial na data informada no item 4.
(...)
Onde se lê:
(...)
8.3.7. A ordem dos candidatos para apresentação da prova didática será
definida por meio de sorteio, em sessão realizada pela Banca Examinadora, sendo de
responsabilidade do candidato tomar ciência dessa ordem.
(...)
Leia-se:
(...)
8.3.7. A ordem dos candidatos para apresentação da prova didática será
definida por meio de sorteio, com presença obrigatória do candidato, em sessão realizada
pela Banca Examinadora.
(...)
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LICENCIAMENTO Nº 1/2025 NIT/AGUIN ESPÉCIE: Contrato de Licenciamento,
com exclusividade, para exploração da criação consubstanciada no pedido de patente nº
BR 10 2025 003053 5, entre as cotitulares, Universidade Federal do Triângulo Mineiro
(UFTM) e universidade federal de Alagoas (UFAL), e a empresa Laboratório de Avaliação e
Desenvolvimento de Biomateriais LTDA (LadBio), com interveniência da Fundação de Ensino
e Pesquisa de Uberaba (FUNEPU).OBJETO: licenciamento, com exclusividade, dos direitos
para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou
obtenção de
qualquer vantagem
econômica relacionada
à TECNOLOGIA
intitulada
"Biovidros Puros e Nanoestruturados" consubstanciada no pedido de patente nº BR 10
2025 003053 5.PROCESSO: 23085.012830/2024-78.VIGÊNCIA: 26/02/2025 a 06/05/2044.
ASSINAM: a Profa. Dra. Marinalva Vieira Barbosa - Reitora da UFTM, Prof. Dr. Josealdo
Tonholo - Reitor da UFAL e Antônio Carlos Shimano - representante legal LadBio. Data de
assinatura: 26/02/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EDITAL Nº 21, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna
público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para a área de História Moderna; História da América Portuguesa; História da
África; Humanidades, Campus JK, em Diamantina/MG, objeto do Edital n° 2, de 14 de
janeiro de 2025.
Ampla concorrência:
.
.Nome
.Média Final
.Situação
.
.Paul Jardim Martins Afonso
.8,45
.Classificado
.
.Amanda Monteiro Diniz Carneiro
.7,34
.Aprovada
HERON LAIBER BONADIMAN
EDITAL Nº 22, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna
público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para a área de Construção Civil, Construção de Edifícios, Fundações, Campus
Mucuri, em Teófilo Otoni/MG, objeto do Edital n° 2, de 14 de janeiro de 2025.
Ampla concorrência:
.
.Nome
.Média Final
.Situação
.
.Francisco Wanderley
.9,11
.Classificado
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 8/2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA
LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Portaria
nº 154 de 14/05/2021, publicada no DOU de 19/05/2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32,
o Decreto nº 9.739 de 28.03.2019, publicado no DOU de 29.03.2019, o Decreto nº 7.485,
de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, a Portaria Interministerial ME/MEC Nº
9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no DOU de 12.08.2021, e a Portaria nº 1.584,
de 4 de novembro de 2011, publicada no DOU de 07.11.2011, as Resoluções nº 05, 06, 08
e 12/2013/CONSUNI e alterações; bem como considerando o que consta nos autos dos
processos SEI nº 23282.019633/2023-72 e 23282.003866/2024-34, resolve prorrogar por 1
(um) ano, a partir de 26/03/2025, a validade do Concurso Público de Professor(a) da
Carreira de Magistério Superior, do Instituto de Ciências da Saúde - ICS, Setor de Estudo:
Farmácia / Hematologia / Citologia Clínica, referente ao Edital nº 01/2024, publicado no
DOU nº 9, de 12 de janeiro de 2024, seção 03, páginas 54 a 56, retificado no DOU nº 15,
de 22 de janeiro de 2024, seção 3, página 48, e homologado pelo Edital nº 12/2024,
publicado no DOU nº 58, de 25 de março de 2024, seção 03, página 57.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
Vice-Reitora
No Exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo
Aditivo ao Contrato nº
004/2024, celebrado entre
a UNIVERSIDADE
TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Londrina e FERNANDO WYPYCH, que tem
por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão do Contrato de Prestação
de Serviços (Lei nº 8.745/93). Vigência até 28/02/2026. Data da assinatura: 25/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023, entre a UNIVERSIDADE TECN O LÓ G I C A
FEDERAL DO PARANÁ - Campus APUCARANA e RICARDO ALEXANDRE AMARAL que tem por
objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão dos contratos (Lei 8.745/93).
VIGÊNCIA: 01/03/2025 a 31/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025.
CAMPUS CURITIBA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-02-27, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 5/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 2/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).

                            

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