DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA
SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .ANTONIO MARCUS NOGUEIRA LIMA
.XXX.587.614-XX
.88881.701005/2022-01
.PROBRAL 152/2023
.DE: 31/12/2026 PARA: 31/12/2024
.27/02/2025
. .ETEL RODRIGUES PEREIRA GIMBA
.XXX.224.707-XX
.88881.700816/2022-01
.PROBRAL 137/2023
.DE: 31/12/2026 PARA: 31/12/2024
.27/02/2025
. .ANGELITA ALVES DE CARVALHO
.XXX.604.226-XX
.88881.700878/2022-01
.PROBRAL 160/2023
.DE: 31/12/2026 PARA: 31/12/2024
.27/02/2025
. .PAULO ROBERTO RIBEIRO FONTES
.XXX.468.138-XX
.88881.700865/2022-01
.PROBRAL 149/2023
.DE: 31/12/2026 PARA: 31/12/2024
.27/02/2025
. .THIAGO SIGNORINI GONCALVES
.XXX.197.377-XX
.88881.700893/2022-01
.PROBRAL 146/2023
.DE: 31/12/2026 PARA: 31/12/2024
.27/02/2025
. .LUIS GUILHERME BARBOSA ROLIM
.XXX.815.977-XX
.88881.837522/2023-01
.PROBRAL 1104/2023
.DE: 31/12/2026 PARA: 31/12/2024
.27/02/2025
. .NILS EDVIN ASP NETO
.XXX.610.360-XX
.88881.701012/2022-01
.PROBRAL 143/2023
.DE: 31/12/2026 PARA: 31/12/2024
.27/02/2025
. .ANTONIO MAURO SARAIVA
.XXX.192.788-XX
.88881.895149/2023-01
.PROBRAL 1351/2024
.DE: 31/12/2027 PARA: 27/02/2025
.27/02/2025
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 154039
Nº Processo: 23105004812202518. Objeto: Aquisição de Etiqueta Adesiva
Laminada (material de consumo), compatível com a impressora rotuladora PT E-500, para
a realização de tombamento de materiais permanentes da capital e do interior. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSIANNY NASCIMENTO DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 28/02/2025) 154039-00001-2025NE000242
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE DISTRATOS
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
YASMIN SERAFIM DA COSTA. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no
074/2023-S. Firmado em 24/04/2023. Rescindir a partir de 03/03/2025. Assinado em
26/02/2025. YASMIN SERAFIM DA COSTA - locador e MARIA VANUSA DO SOCORRO DE
SOUZA FIRMO - locatária.
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CALINA
RAMOS DE BRITO SOUTO. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no
117/2023-S. Firmado em 17/08/2025. Rescindir a partir de 25/02/2025. Assinado em
27/02/2025. CALINA RAMOS DE BRITO SOUTO - locador e MARIA VANUSA DO SOCORRO
DE SOUZA FIRMO - locatária.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Convênio Nº 133/2021, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO, CNPJ:
02.282.709/0048-16. Objeto: alteração da razão social e CNPJ da concedente COOPERATIVA
DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DE MANAUS - SICOOB/AM, CNPJ
01.566.038/0001-99, que passará a ter o nome empresarial, razão social de CO O P E R AT I V A
DE CRÉDITO
DE LIVRE
ADMISSÃO DO CENTRO
NORTE BRASILEIRO,
CNPJ no
02.282.709/0048-16. Data da assinatura: 28/02/2025. Assinado por: Vanessa Klisia de A.
Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Graduação da Universidade Federal do
Amazonas e Denise Rodrigues de Souza, Gerente de Recursos Humanos.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99; resolve
NOTIFICAR a empresa ROVER ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 04.944.460/0001-
29, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito, legalmente
constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal,
encontrando-se a empresa em lugar incerto e não sabido, para efetuar o pagamento do valor
total descrito a seguir:
. .N. DO PROCESSO
.V A LO R
. .00424.005518/2017-13
.R$ 9.938,86
. .00424.105686/2021-86
.R$ 3.260,82
. .00424.022460/2016-83
.R$ 4.736,93
. .Valor total
.R$ 17.936,61
A empresa terá o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da notificação do ato, para a
adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, que poderá culminar na
inscrição da empresa em Dívida Ativa da União e no CADIN.
Em 28 de fevereiro de 2025.
JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99; resolve
NOTIFICAR a empresa UTOPIA CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI, CNPJ nº 04.281.586/0001-
60, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito, legalmente
constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal,
encontrando-se a empresa em lugar incerto e não sabido, para efetuar o pagamento do valor
total descrito a seguir:
. .N. DO PROCESSO
.V A LO R
. .00424.029921/2017-20
.R$ 12.101,88
. .00424.136373/2017-93
.R$ 17.748,22
. .00424.005540/2017-55
.R$ 24.133,45
. .00424.005316/2017-63
.R$ 36.426,27
. .00424.013080/2017-39
.R$ 13.460,96
. .Valor total
.R$ 103.870,78
A empresa terá o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da notificação do ato, para a
adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, que poderá culminar na
inscrição da empresa em Dívida Ativa da União e no CADIN.
Em 28 de fevereiro de 2025.
JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99; resolve
NOTIFICAR a empresa PLANALTO SERVICE EIRELI, CNPJ nº 02.843.359/0001-56, por meio de
seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito, legalmente constituídos, uma vez
que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a empresa
em lugar incerto e não sabido, para efetuar o pagamento do valor total descrito a seguir:
. .N. DO PROCESSO
.V A LO R
. .00424.179167/2017-78
.R$ 17.659,32
. .Valor total
.R$ 17.659,32
A empresa terá o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da notificação do ato, para a
adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, que poderá culminar na
inscrição da empresa em Dívida Ativa da União e no CADIN.
Em 28 de fevereiro de 2025.
JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 61, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, e redação
dada pelo Decreto nº 7.485/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção
Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE
SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 061/2025 DE 24/02/2025; Unidade Acadêmica: Departamento
de Odontologia da Faculdade de Ciências da Saúde; 01 (uma) vaga e formação de cadastro
reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Odontologia Social e Preventiva; subárea:
Saúde Bucal Coletiva. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
PETERSON GOES SILVA
Decano de Gestão Pessoas
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: contrato de prestação de serviços.
Processo: 23106.094000/2024-65.
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43), a Fundação dos
Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) (CNPJ nº 37.116.704/0001-34) e
Jiangsu Bioperfectus Technologies Co., Ltd.
Objetivo: executar o projeto de pesquisa intitulado "Determinação da acurácia diagnóstica
de um teste rápido para dengue em uma Unidade Básica de Saúde do Distrito Federal".
Valor: R$ 513.165,42.
Assinatura: 24/02/2025.
Vigência: de 24/02/2025 a 24/02/2026.
O Senhor Gladston Luiz da Silva (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB), o Senhor
Kwok Fai Joseph Chow (Vice Presidente da Jiangsu Bioperfectus Technologies Co., Ltd.) e o
Senhor Augusto César de Mendonça Brasil (Diretor Presidente da FINATEC).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 1368389/2025 PROCESSO Nº 23115.005457/2025-85. Rescisão do Contrato nº
108/2024 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, CNPJ:
06.279.103/0001-19 e EUDIJÉSSICA
MELO DE
OLIVEIRA, CPF
***.713.203-**, a contar de 24/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025.
EDITAL Nº 34, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 382/2024-PROGEP
homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - Campus do Bacanga
1.1 Departamento de Matemática
. .Área / Subárea do Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
.
.Matemática
.Adjunto A
.Segundo Manuel Argomedo Salirrosas - 1º lugar
João Paulo Guardieiro Sousa - 2º lugar
Geivison dos Santos Ribeiro - 3º lugar
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e eventual aquisição de equipamentos de
laboratório, lousa interativa e televisores para ensino, visando atender as demandas dos
laboratórios didáticos do Campus de Sinop da Universidade Federal de Mato Grosso UFMT.
EDILSON PEREIRA MARINS
Agente de Contratação
(SIDEC - 28/02/2025) 154045-15262-2025NE000800