DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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236
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FRMEV03834852024,
606-82;
JOINVILLE
DISTRIBUIDORA
DE
BATERIAS
LTDA,
40.107.324/0001-48, RLO9D30, FRMEV03826522024, 606-82; JOAREZ MERETH DIAS,
***.981.778-**, CVN4169, FRMEV03836752024, 606-82; JOAO PAULO PONTES RAVSKI
LTDA, 24.968.176/0001-08, QJC8J91, FRMEV03831712024, 606-82; JOAQUIM GE N EZ I O
TORRES, ***.664.724-**, DTD9A74, FRMEV03841932024, 606-82; JOAO PAULO HO R N ES
LTDA, 22.223.319/0001-19, MWK0G49, FRMEV03847952024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
36.921/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de janeiro de
2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
JORDAO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 10.536.371/0001-46, RRT0A46,
FRMEV03809542024, 606-82; JORDANIA MARCIA DE SOUZA PEREIRA, ***.160.636-**,
HIZ2A40, FRMEV03805482024, 606-82; JOSE AMANDO SANTOS DE NOVAES, ***.213.375-
**, AQR2A08, FRMEV03811342024, 606-82; JOSE ALDO TIBOLA, 25.005.682/0001-56,
JBS0J37, FRMEV03811382024, 606-82; JBS0J37, FRMEV03811422024, 606-82; JORDAO &
JORDAO TRANSPORTES LTDA, 32.003.546/0001-92, QBR5797, FRMEV03812932024, 606-82;
JORGE LEITE DA SILVA, ***.025.495-**, MFH3H63, FRMEV03813002024, 606-82; JOSE
CARLOS FARIA DE GIORGIO, ***.839.418-**, CRY9714, FRMEV03813392024, 606-82; JOSE
ARTHUR
SCABIO,
***.604.409-**,
AJB3H55,
FRMEV03816582024,
606-82;
JONES
TRANSPORTES
LTDA,
19.454.229/0001-24,
QBL5907,
FRMEV03818382024,
606-82;
SPN1E49, FRMEV03828852024, 606-82; JOSE ALTAIR RAMOS DE OLIVEIRA, ***.295.920-**,
MNL2E74, FRMEV03806542024, 606-82; JOSE AQUILES VIEGAS PEREIRA, ***.781.270-**,
RHY9H94, FRMEV03827302024, 606-82; JOSE ADEGILDO LIMA DE MENEZES, ***.907.673-
**, RNG0J85, FRMEV03828882024, 606-82; JORGE DE SOUZA, ***.809.609-**, MFJ 8 5 6 1 ,
FRMEV03828902024, 606-82; JOSE BONFIM ALVES CAIRES, ***.101.755-**, OZR1B74,
FRMEV03830512024,
606-82;
JORGE
LUIS
SGARIONI,
***.466.600-**,
MMK8B94,
FRMEV03837292024,
606-82;
JOSE
&
CANELA
VEICULOS
UTILITARIOS
LTDA,
06.012.046/0001-07,
MLA0F20,
FRMEV03837372024,
606-82;
JONATHAN
FRAGA,
***.314.800-**, DTD3055, FRMEV03839442024, 606-82; JOSE BRANDALISE, ***.394.749-
**, OBM8H68, FRMEV03847422024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
36.923/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de janeiro de
2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
JOSE
ERISVAN
FARIAS
SIQUEIRA,
***.362.134-**,
OAS2879,
FRMEV03822822024, 606-82;
JOSE CARLOS
MACHADO, ***.137.439-**,
ADU4399,
FRMEV03825742024,
606-82;
JOSE
GILTON
TRISCH,
***.464.940-**,
FSR3J62,
FRMEV03826182024,
606-82;
JOSE
PASSOS DA
SILVA,
***.929.436-**,
NFG8J67,
FRMEV03806232024, 606-82; JOSE EDILSON MENON, 09.417.736/0001-34, AOM0E58,
FRMEV03806612024, 606-82;
JOSE GENESIO
RABELO, 20.985.948/0001-50,
RDT9I49,
FRMEV03707792024, 606-82; JOSE DIAS PINHEIRO COM. MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA, 11.096.058/0001-05, RFB3G61, FRMEV03819492024, 606-82; JOSE IVALDO DA MOTA
SILVA, ***.624.565-**, OLK7G66, FRMEV03827242024, 606-82; JOSE JORGE DE R O D R I G U ES
DE OLIVEIRA, ***.698.101-**, MHE2908, FRMEV03833432024, 606-82; JOSE CELIO BRAGA
RIBEIRO, ***.545.088-**, DBL3E31, FRMEV03834772024, 606-82; JOSE LOPES BENICIO
LTDA, 17.331.126/0001-41, RZU6J81, FRMEV03838452024, 606-82; JOSE FRANCISCO ALVES
JOHANN PEREIRA, ***.471.302-**, OBC3I14, FRMEV03838932024, 606-82; JOSE DANIEL DE
PAIVA, ***.469.758-**, GKM3A42, FRMEV03830652024, 606-82; JOSE HERCULANO DA
CRUZ E FILHOS S/A, 17.799.438/0001-84, LMZ7B91, FRMEV03842952024, 606-82; JOSE
INACIO DA SILVA & FILHOS LTDA, 87.857.447/0001-60, IUS1F00, FRMEV03844282024, 606-
82; JOSE JONAS FERNANDES, ***.059.179-**, IXB8879, FRMEV03844852024, 606-82; JOSE
MARCAL LINHARES RECK, ***.215.030-**, NTM0A24, FRMEV03845822024, 606-82; JOSE
CELSO TEIXEIRA ROCHA, ***.716.806-**, HIF4F22, FRMEV03846222024, 606-82; JOSE
ERINALDO BATISTA DOS SANTOS, ***.201.554-**, EXB0837, FRMEV03847782024, 606-82;
JOSE EDUARDO TRONQUINI, ***.100.989-**, EVU8B68, FRMEV03847832024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
36.925/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de janeiro de
2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
JOSECLER INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, 01.820.375/0001-60,
RLO7D27, FRMEV03820432024, 606-82; JOVANE TENFEN & CIA LTDA, 02.397.860/0001-36,
QJG7E00, FRMEV03822912024, 606-82; JOSIVAN SOARES DE ANDRADE, 10.305.884/0001-
46, ELQ9B74, FRMEV03826042024, 606-82; JOSE RONALDO DA SILVA SIMAO, ***.306.175-
**, PKO2J05, FRMEV03803182024, 606-82; JOSE WILLIAM DOS SANTOS, ***.108.884-**,
BFZ7E76, FRMEV03805102024, 606-82; JOSE VITOR SOUSA DA SILVA, ***.599.335-**,
LKO5H20, FRMEV03801302024, 606-82; JOSE RICARDO FELIX DA SILVA, ***.106.355-**,
QML7E30, FRMEV03805272024, 606-82; JOSENILDE SANTANA, ***.155.698-**, DPB2E84,
FRMEV03805662024, 606-82; JOSE RAIMUNDO DA SILVA FARIAS, ***.205.224-**, RZG6D61,
FRMEV03813492024, 606-82; JOSEPH EUCLIDES BENASSI, ***.095.671-**, OBD4611,
FRMEV03816152024, 606-82;
JOSE PEREIRA
BARBOSA, ***.405.034-**,
MSJ6G61,
FRMEV03811502024,
606-82;
JOSIEL
SILVA
MENEZES,
***.504.001-**,
KAS2B66,
FRMEV03821772024,
606-82;
JOSE
SILVA
DA
FRAGA,
***.974.935-**,
IAP9H65,
FRMEV03829652024,
606-82;
JOSE
REIS
DA
COSTA,
***.505.485-**,
RDJ2E86,
FRMEV03837272024, 606-82; JOSE VITOR MILBRATZ RODRIGUES PARREIRA, ***.979.037-
**, FFI1C96, FRMEV03838982024, 606-82; JOVANDO CORREIA MENDES, ***.786.401-**,
RRR3D20, FRMEV03839282024, 606-82; JOSIMAR OLIVEIRA ALENCAR FLORICULTURA ,
43.046.431/0001-00, PGT4B09, FRMEV03831702024, 606-82; JOSE RUBENS FERREIRA -
TRANSPORTES, 10.242.919/0001-45, BDG3D32, FRMEV03829612024, 606-82; JOSIVALDO
SEVERIANO DE SOUSA, ***.896.563-**, MRY4236, FRMEV03846232024, 606-82; JOSE
PAULO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ***.929.550-**, MLA3710, FRMEV03849202024, 606-
82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
36.927/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo
o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação
deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente,
mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no
SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA
SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser
efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração
- FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e
assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de
30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação
do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A
lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de janeiro de 2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
JS LOCADORA DE VEICULOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 28.542.149/0001-
11, RYE9A14, FRMEV03818522024, 606-82; JULIANO RENAN DA SILVA, ***.619.060-**,
MEL4E76, FRMEV03821302024, 606-82; JOZYLEU ARCANGELO TEODORO, ***.548.609-**,
IRW9E64, FRMEV03822992024, 606-82; JRPS TRANSPORTES LTDA, 28.407.329/0001-90,
MMH3H10, FRMEV03806512024, 606-82; JUCELINO ANTUNES DO LIVRAMENTO, ***.854.389-
**, AVH5G95, FRMEV03726162024, 606-82; JULI TRANSPORTES LTDA, 33.601.711/0001-70,
MQA4C63, FRMEV03809102024, 606-82; JURANDIR THEISEN & CIA LTDA, 19.219.370/0001-42,
JCN9A73,
FRMEV03809392024,
606-82;
JR
SCHMOELLER
TRANSPORTES
LTDA,
31.765.182/0001-15, RYQ1A00, FRMEV03813632024, 606-82; SXG4G00, FRMEV03840612024,
606-82; JUM TRANSPORTES LTDA, 21.995.163/0001-21, JDB5B45, FRMEV03814242024, 606-
82; JULIANA TRANSPORTES LTDA, 17.435.720/0001-82, OMQ3773, FRMEV03817702024, 606-
82; JUND LOG TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA., 12.007.596/0001-30, DJL9F74,
FRMEV03820742024, 606-82; JRM TRANSPORTES E IND. E COM. DE ARTEFATOS DE
BORRACHAS LTDA, 17.014.883/0001-91, SDT2H42, FRMEV03822262024, 606-82; JOZICO
TRANSPORTE LTDA, 16.651.781/0001-14, PPX7A23, FRMEV03824582024, 606-82; JULIO JOSE
DE SOUZA, ***.426.169-**, AZO2C84, FRMEV03828672024, 606-82; JUCI TRANSPORTES E
LOCACOES LTDA,
06.103.836/0001-06, SFK0E47, FRMEV03828732024, 606-82;
JR DE
CARVALHO
LOCADORA
DE
VEICULOS
LTDA,
11.983.066/0001-65,
GJP7G75,
FRMEV03830422024, 606-82; JUPIA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 24.282.703/0001-18,
PHO0156, FRMEV03828572024, 606-82; JULIANO CANDIDO MADALENA, ***.299.529-**,
IGO3931, FRMEV03837442024, 606-82; JOVANE TENFEN & CIA LTDA, 02.397.860/0001-36,
MJF0F27, FRMEV03839932024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
36.929/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
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