DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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262
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
JATEAMENTO E SINALIZACAO LTDA, 59.802.207/0002-03, ENT1742, FRMEV03894982024,
606-82;
MINERACAO
RIO
DO
OURO
LTDA,
78.266.566/0001-57,
REB7A60,
FRMEV03899172024, 606-82; RLI7J65, FRMEV03879112024, 606-82; MENDES TURISMO
LTDA., 36.307.427/0001-84, GXH6B36, FRMEV03866762024, 606-82; METZLER CO M E R C I A L
LTDA, 81.815.128/0001-05, QHI2C33, FRMEV03889422024, 606-82; MM BORRACHAS IND. E
COM. LTDA, 10.712.886/0001-50, BEC8E90, FRMEV03860012024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
37.401/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de janeiro de
2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
P H
DE OLIVEIRA
TRANSPORTES LTDA,
18.915.078/0001-00, RUH5H36,
FRMEV03854342024,
606-82;
NELSON
ZANELLA,
***.572.259-**,
RXR6D38,
FRMEV03854882024, 606-82; NELSON APARECIDO PEROZO, 57.552.039/0001-39, GAT3B37,
FRMEV03857842024,
606-82;
MONTINA
TRANSPORTES
LTDA,
04.681.238/0001-80,
PYG3658,
FRMEV03858092024,
606-82;
NMP
TRANSPORTES
RODOVIARIOS
LTDA,
31.862.971/0001-74, MLK6F30, FRMEV03864702024,
606-82; OHANA TRANSPORT ES
RODOVIARIOS LTDA, 29.463.614/0001-91, FIF4E83, FRMEV03866702024, 606-82; MOIO
TRANSPORTES LTDA, 14.439.298/0001-45, AXW3G00, FRMEV03868742024, 606-82;
MONSANTO TRANSPORTES LTDA, 02.229.155/0001-20, JCR7A18, FRMEV03878192024, 606-
82;
MTR
AUTO
PECAS
E
MECANICA
LTDA,
10.519.722/0001-00,
QCO7G75,
FRMEV03886352024, 606-82; NRP4329, FRMEV03898472024, 606-82; MODAL SUL
TRANSPORTES
LTDA,
07.877.880/0001-28,
QJY9G43,
FRMEV03898562024,
606-82;
NATHANE SANTOS CONCEICAO, ***.783.615-**, FSK7A76, FRMEV03900112024, 606-82;
OZELLAME CARGAS URGENTES LTDA, 82.918.939/0001-02, RKX3C22, FRMEV03891312024,
606-82;
RLF1C79,
FRMEV03856012024,
606-82;
O
&
M
TRANSPORTES
LTDA,
20.275.619/0001-16, JAI4H12, FRMEV03899112024, 606-82; OMEGA TRANSPORTES E
SERVICOS LTDA, 00.789.555/0001-64, MQE4J71, FRMEV03898232024, 606-82; NELSON
NOBORU YABUTA E OUTROS, 08.581.653/0001-13, FUB8C87, FRMEV03872682024, 606-82;
OSCAR
TRANSPORTES
RODOVIARIO
LTDA,
02.483.678/0001-06,
BZL2320,
FRMEV03871152024, 606-82; MONICA IZA FROTA, 03.742.759/0001-38, PDV5555,
FRMEV03870912024, 606-82; OXIMIRO CAPITAL PARTICIPACOES LTDA, 38.301.153/0001-41,
EWP9D36, FRMEV03894062024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
37.402/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de janeiro de
2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
PAGANI
TRANSPORTES
LTDA,
26.291.836/0001-86,
RYR5I14,
FRMEV03854222024,
606-82;
RAA4H37,
FRMEV03857802024,
606-82;
RXS4I51,
FRMEV03851952024,
606-82;
RAA4H37,
FRMEV03880102024,
606-82;
RXR1G12,
FRMEV03868292024, 606-82; PEDRO AUGUSTO DAUBERMANN M E, 97.142.434/0001-68,
IYD4I23, FRMEV03848952024, 606-82; PARECIS TRANSPORTES LTDA, 44.872.618/0001-17,
RAU8I71, FRMEV03865832024, 606-82; PAULO SERGIO SIQUEIRA, ***.016.849-**, FBV9I62,
FRMEV03867552024,
606-82;
PARAISO
TRANSPORTES
DE
FERTILIZANTES
LTDA,
15.058.185/0001-62,
BCV9E12,
FRMEV03884872024, 606-82;
PARADISO
GIOVANELLA
TRANSPORTES
LTDA,
68.979.111/0001-25,
SSW3F06,
FRMEV03875192024,
606-82;
BES6F73, FRMEV03868162024, 606-82; SVP1E05, FRMEV03864872024, 606-82; FC Z 1 E 3 6 ,
FRMEV03901462024, 606-82; PAI NOSSO COMERCIAL DE CARNES LTDA, 10.571.489/0001-
05, JBX6F58, FRMEV03896682024, 606-82; PANDOLFO MADEIRAS LTDA, 92.678.440/0008-
97, RYI3D64, FRMEV03899142024, 606-82; P S DE SOUZA, 41.363.629/0001-83, B FZ 8 C 3 3 ,
FRMEV03898092024,
606-82;
PAULO
SCHNEIDER &
CIA
LTDA,
91.182.386/0001-55,
JDB1D53, FRMEV03875122024, 606-82; PALOG - TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA,
17.221.951/0001-93,
RTO0F69,
FRMEV03870802024,
606-82;
P
H
DE
OLIVEIRA
TRANSPORTES
LTDA,
18.915.078/0001-00,
RUH5H36,
FRMEV03892322024,
606-82;
PAVIMENTADORA JEREMIAS LTDA, 05.763.785/0001-78, MHZ0J03, FRMEV03893352024,
606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
37.403/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de janeiro de
2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
RACHEL DE MARTINI TRANSPORTES
LTDA, 02.485.970/0001-50, IVX1E32,
FRMEV03854602024, 606-82; PITAGORAS AUGUSTO DE OLIVEIRA, 28.742.423/0001-04,
BZR5H16, FRMEV03855482024, 606-82; R D CENCI DA SILVA LTDA, 05.036.816/0001-99,
AJK5J71, FRMEV03856622024, 606-82; PEDRO DA SILVA BORBA, ***.331.629-**,
MGV3G04, FRMEV03853982024, 606-82; PONTO DO EUCALIPTO LTDA, 16.506.877/0001-
99,
PXC0H72,
FRMEV03852572024,
606-82;
PEDRO
MUFFATO
&
CIA
LTDA,
81.433.765/0023-22, RYG6D98, FRMEV03866452024, 606-82; PIORELO PARTICI P ACO ES
LTDA,
19.429.088/0001-90,
RRV8A70,
FRMEV03871172024,
606-82;
RRV0C48,
FRMEV03873042024, 606-82; PROSPECT SECURITIZADORA S/A, 23.187.233/0001-40,
SDS4F17,
FRMEV03881302024,
606-82;
PRODHIGI
INTERNACIONAL
COMERCIO,
REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, 04.087.906/0001-46, FAP8G92,
FRMEV03886332024,
606-82;
PIN
&
CIA
LTDA,
07.515.382/0001-35,
IWD0J80,
FRMEV03884882024, 606-82;
R2 TRANSPORTES
LTDA, 19.092.935/0001-73,
FJX0174,
FRMEV03897482024, 606-82; QUADROS & CATTO LTDA, 13.469.251/0001-61, RHG1B55,
FRMEV03899362024, 606-82;
PRODUPAN -
PRODUTOS PARA
PANIFICACAO LTDA,
02.921.322/0001-07, RLG2J81, FRMEV03886482024, 606-82; PETRO RIO COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA, 00.275.287/0001-62, QCE8A16, FRMEV03880882024, 606-82;
PLASTLIFE
INDUSTRIAL
DE
PLASTICOS
LTDA,
07.456.210/0001-38,
QJJ2835,
FRMEV03880212024,
606-82;
QUALILOG
TRANSPORTES
LTDA,
20.822.118/0001-02,
RYA7I63, FRMEV03889332024, 606-82; RLL2H41, FRMEV03895052024, 606-82; R. BETIM
GAS LTDA, 51.122.061/0001-62, RLJ5D74, FRMEV03852952024, 606-82; PTA TRA N S P O R T ES
LTDA, 34.671.056/0001-90, ELQ6B46, FRMEV03901902024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
37.404/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de janeiro de
2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
REITER
TRANSPORTES E
LOGISTICA
LTDA, 10.466.983/0001-00,
JDA7H27,
FRMEV03855252024,
606-82;
JCV3G39,
FRMEV03851442024,
606-82;
JBA2F46,
FRMEV03881272024,
606-82;
JDA7J91,
FRMEV03888142024,
606-82;
JDA7H26,
FRMEV03873022024, 606-82; RITMO LOGISTICA S/A, 12.898.982/0001-60, RHE1H69,
FRMEV03857772024, 606-82; RAK LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 52.957.693/0001-
09, BTS5B97, FRMEV03857762024, 606-82; RAIMUNDO GALDINO DA SILVA, ***.976.154-
**, KJX7157, FRMEV03858952024, 606-82; RESSACA TRANSPORTES LTDA, 85.298.339/0001-
79, SPJ7B33, FRMEV03863662024, 606-82; ROBSON FERNANDO DA SILVA, ***.021.558-**,
GKN9944,
FRMEV03864242024,
606-82;
RITTER
E
RITTER
TRANSPORTES
LTDA,
08.826.413/0001-31, QBV0J70, FRMEV03840842024, 606-82; RODO BASTOS TRAN S P O R T ES
LTDA, 10.915.345/0001-29, RTS3J81, FRMEV03899162024, 606-82; RF DA COSTA SERVICOS
AUTOMOTIVOS E TRANSPORTES, 44.853.947/0001-10, MJM6J36, FRMEV03897542024, 606-
82; RODANDO TRANSPORTES LTDA, 09.433.294/0002-09, RLI8F29, FRMEV03883342024,
606-82;
RICARDO
PEGORARO
DO
AMARANTE,
***.156.439-**,
CUE8G69,
FRMEV03725082024,
606-82;
RAIO
DE
SOL
LOCADORA
DE
VEICULOS
LTDA,
19.375.341/0001-70,
PXS2525,
FRMEV03870792024,
606-82;
RODO
MACHADO
TRANSPORTES LTDA, 06.925.425/0001-98, RLG8E44, FRMEV03863172024, 606-82; ROBSON
CARLOS NEVES, ***.117.778-**, FDC9D20, FRMEV03895252024, 606-82; REINALDO VIEIRA
BRITO, ***.023.618-**, MSL1D19, FRMEV03894442024, 606-82; RAFAEL LAMARRA
MACHADO, ***.323.460-**, MFM6F43, FRMEV03902632024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
37.405/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
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