DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Nomear o servidor Sérgio Renato Cesar Munhoz Tenente Vilardi,
matrícula MPF nº 29508, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o
cargo em comissão de Assessor-chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional
da República Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior - GABPRR35.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 40, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar a servidora LUDMILLA MACEDO LIMA, matrícula nº 30700, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II do GABPR27-
LLO, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência,
designar o servidor LEANDRO BERREDO VEIGA, matrícula nº 30462, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 48, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando solicitação formulada por meio do expediente MEMORANDO
2/2025 - PR-AM-00014332/2025, encaminhado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas
(CGP) em 28/02/2025, resolve:
I - Nomear a servidora Maria Ludmila Costa Ipiranga, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 32817, para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do 13º Ofício da
Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM).
LUÍS EDUARDO PIMENTEL VIEIRA ARAÚJO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 90, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO,
com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-
2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Daniela Sampaio de Barros, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 22838, do Cargo em Comissão de Coordenadora
(CC-3), da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 2º Nomear o servidor Gianderson Maxsuel Gil da Penha Miranda, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25544, para exercer o Cargo em
Comissão de Coordenador (CC-3), da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da
República em Mato Grosso.
Art. 3º Dispensar o servidor Gianderson Maxsuel Gil da Penha Miranda,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25544, do encargo de
substituto eventual de Cargo em Comissão de Coordenador (CC-3), da Coordenadoria de
Administração da Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 4º Designar o servidor Marcelo Vitor Arcanjo da Silva, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25439, para exercer o encargo de
substituto eventual de Cargo em Comissão de Coordenador (CC-3), da Coordenadoria de
Administração da Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 5º Exonerar o servidor Gianderson Maxsuel Gil da Penha Miranda,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25544, do Cargo em
Comissão de Supervisor (CC-1), da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas da
Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 6º Nomear o servidor Marcelo Vitor Arcanjo Da Silva, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25439, para exercer o Cargo em Comissão de
Supervisor (CC-1), da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas da Procuradoria da
República em Mato Grosso.
Art. 7º Dispensar o servidor Marcelo Vitor Arcanjo da Silva, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25439, do encargo de substituto eventual
do Cargo em Comissão de Supervisor (CC-1), da Supervisão de Licitações e Disputas
Eletrônicas da Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 8º Dispensar o servidor Marcelo Vitor Arcanjo da Silva, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25439, da função de confiança de Chefe (FC-2),
da Seção de Manutenção e Serviços Gerais da Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 9º Designar a servidora Lidia Costa Pessoa da Silva, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 33375, para exercer a função de confiança de Chefe (FC-2),
da Seção de Manutenção e Serviços Gerais da Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 10º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO PAEL ARDENGHI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 30, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382,
de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015,
Considerando 
os 
termos 
do 
MEMORANDO 
6/2025 
- 
PRM-STM-PA-
00002601/2025, resolve:
1. Dispensar a servidora LUZIA DA CONCEIÇÃO COSTA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula 33184, da função de confiança de Chefe do
Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no município de Itaituba.
2. Designar o servidor DILSON FERREIRA FILHO, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula 31832, para exercer a função de confiança de Chefe do
Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no município de Itaituba.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PORTARIA Nº 31, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382,
de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015,
Considerando
os 
termos
do 
MEMORANDO
2/2025 
-
PRM-MAB-PA-
00001716/2025, resolve:
1. Dispensar a servidora CAROLINA SANTANA SOUZA BOTTO DE BARROS ARAUJO
PAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 32017, da função de confiança
de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no município de Marabá.
2. Dispensar o servidor RAFAEL DA SILVA SENA, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula 28856, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-
2, do Gabinete da Procuradora da República do 3º Ofício da Procuradoria da República no
município de Marabá.
3. Designar a servidora PRISCILA MIRANDA PANTOJA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula 33786, para a função de confiança de Chefe do Setor
Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no município de Marabá.
4. Designar a servidora CAROLINA SANTANA SOUZA BOTTO DE BARROS ARAUJO
PAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 32017, para a função de
confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República do 3º
Ofício da Procuradoria da República no município de Marabá.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 119, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ,
no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:
1-Dispensar RUBEN ANDRE CONS JUNIOR, matrícula nº 4897-6, Técnico do
MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de
Documentação, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2-Designar SERGIO LUIZ CANEDO DE FREITAS JUNIOR, matrícula nº 29158-7, Técnico
do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria
Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 121, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ,
no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:
1-Exonerar MARIA CRISTINA GALHARDO CINTI, matrícula nº 8299-6, Analista do
MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da
República Carlos Alberto Sztoltz, da Procuradoria da República no Município de Maringá.
2-Nomear LUCIMAR ZANCANI DE SIQUEIRA, matrícula nº 16618-9, Analista do
MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador
da República Carlos Alberto Sztoltz, da Procuradoria da República no Município de Maringá.
3-Dispensar LUCIMAR ZANCANI DE SIQUEIRA, matrícula nº 16618-9, Analista do
MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
Gabinete do Procurador da República Carlos Alberto Sztoltz, da Procuradoria da República
no Município de Maringá.
4-Designar MARIA CRISTINA GALHARDO CINTI, matrícula nº 8299-6, Analista do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do Gabinete do Procurador da República Carlos Alberto Sztoltz, da Procuradoria da
República no Município de Maringá.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 40, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JUDSON LEMOS DE MORAIS, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, Matrícula nº 33826, para exercer a Função de Confiança de Secretário
Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR
PORTARIA Nº 41, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015,resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA CELIA ARAUJO DE MEDEIROS, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 11847, para substituir, no período
de 06 a 07 de março de 2025, a Chefe de Gabinete Nível IV - CC-4, da Procuradoria da
República no Rio Grande do Norte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR
Procurador-Chefe
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 70, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Exonerar o servidor LUIS OTAVIO STEDILE, Analista do MPU/Direito, matrícula
16455, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR20-APCM, do
Gabinete da Procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, da Procuradoria
da República no Estado do Rio Grande do Sul.
2.
Dispensar
a
servidora 
MARTA
TERESINHA
MANICA,
Técnica
do
MPU/Administração, matrícula 6229, da função de confiança de Assistente Nível II, código
FC-2, GABPR20-APCM, Gabinete da Procuradora da República Ana Paula Carvalho de
Medeiros, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
3.
Nomear 
a
servidora
MARTA
TERESINHA 
MANICA,
Técnica
do
MPU/Administração, matrícula 6229, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe
Nível IV, código CC-4, GABPR20-APCM, Gabinete da Procuradora da República Ana Paula
Carvalho de Medeiros, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
4. Designar o servidor LUIS OTAVIO STEDILE, Analista do MPU/Direito, matrícula
16455, para a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR20-APCM,
Gabinete da Procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, da Procuradoria
da República no Estado do Rio Grande do Sul.
5. Dê-se ciência.
6. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 79, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve: