DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.856 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANTONIO AGUINEL FERREIRA BATISTA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ALIEL MACHADO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.857 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CARLOS ANDRÉ SILVA DA CUNHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ANY ORTIZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 1.858 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CARLOS ROBERTO LOPES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ELI
BORGES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.859 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CELENE TEREZINHA OLIVEIRA TERRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULO PIMENTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.860 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CRISTIANA MIRELA GALVÃO ROSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
BIBO NUNES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 1.861 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CRISVANO QUEIROZ ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO
PIMENTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.862 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DANIELA LOPES KICH para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TONINHO
WANDSCHEER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.863 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DANIELLE VIEIRA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ERIBERTO
MEDEIROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 1.864 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EDUARDO COIMBRA PIRAJÁ MARTINS FILHO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ADRIANA VENTURA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.865 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELI TONI DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAPITÃO
AUGUSTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.866 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EMILY AYUMI IZUMI BASSO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
TONINHO WANDSCHEER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.867 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FRANKELINE DIONÍSIO DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RIBAMAR ANTONIO DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.868 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FREDERICO DE BARROS SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO
PIMENTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.869 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GISELA LAPA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE REIS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LUCIANO BIVAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.870 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOÃO AFONSO SOLIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SAULO
PEDROSO DE SOUZA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.871 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOÃO HENRIQUE SABOYA MARTINS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ANDRÉ FERNANDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.872 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LAYSA ROCHA CALVET para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALUISIO
MENDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.873 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCELA CABREIRA CAMPOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
POMPEO DE MATTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.874 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCO ANTONIO MAXIMIANO LUZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCOS SOARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.875 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCOS ROGERIO SILVA MELLO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ALIEL MACHADO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.876 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARINA BORBA DE CAMARGO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DENISE PESSÔA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.877 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MÔNICA SANTOS FRANCISCO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
BENEDITA DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.878 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, OTÁVIO FELIPE LOPES OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
THIAGO FLORES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.879 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PAULO CEZAR DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BETO
RICHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.880 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAFAEL MARQUES BASTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JÚNIOR
MANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.881 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RITA DE CÁCIA ACÁCIO ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CLAUDIO MARIANO SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.882 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROBSON MAIA DA FONSÊCA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR.
VICTOR LINHALIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.883 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SHEILA ADRIANE CARDOZO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CARLOS CHIODINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.884 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SORAIA DE NAZARÉ OLIVEIRA DO VALE para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ANTÔNIO DOIDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.885 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SUELI APARECIDA TESTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO
CARLOS RODRIGUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.886 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VANETE CUNHA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO
MAGALHÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número
00200.003883/2025-10, resolve:
Nº 1.096 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 1.087, publicada no Diário
Oficial da União, dia 26/02/2025, Seção 2, que exonerou WESNAYDE OLIVEIRA SI LV A
matrícula nº 212020, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04,
do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1361028, resolve:
Nº 1.217 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ELIZETE HELENA XAVIER ARAUJO, matrícula no 431762, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSWFAGUN - Gabinete do
Senador Wellington Fagundes, a partir de 01/03/2025.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1360973, resolve:
Nº 1.214 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
GLAUCIO MANOEL SANTOS DUARTE para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABLID/BLVANGUAR - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/NOVO).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1361018, resolve:
Nº 1.215 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
SILVANO BATISTA DA SILVA para exercer
o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1361071, resolve:
Nº 1.216 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
FELIPE CORONA GOMES DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSCMOURA - Gabinete do Senador Confúcio Moura.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de
2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, considerando a necessidade de
regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para atendimento do
Acórdão nº 1171/2022 - TCU - 2ª Câmara, e para cumprimento das disposições trazidas
pela Lei nº 14.982, de 2024, nos termos da revisão constante do processo nº
00200.014187/2014-86, resolve:
Nº 834 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 646, de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 70, Seção 2, de 12 de abril de 2022, que alterou a
fundamentação legal da aposentadoria da servidora ROSILANE DO CARMO ROCHA,
ocupante do cargo de Técnico de Processo Industrial Gráfico, Nível II, Padrão M-36.