DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
1. Apostilar o ato de nomeação da servidora ANA CLÁUDIA PEREIRA, matrícula
31330, Assessora-Chefe Nível IV - código CC4, do GABPRM1 - Gabinete de Procurador da
República, da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo, Portaria PRRS nº
236, de 26/03/2021, publicada no DOU, Seção 2, de 31/03/2021, para constar nomeação
para o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPR14-FEW,
Gabinete do Procurador da República Fredi Everton Wagner, da Procuradoria da República
no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 81, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Exonerar o servidor TIAGO SCHARDOSIM LEFFA, matrícula 29000, Técnico do
MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do
GABPR14-FEW, Gabinete do Procurador da República Fredi Everton Wagner, da
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Exonerar a servidora CRISTIANE GHISLENI, matrícula 19748, Analista do
MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPR1
- Gabinete de Procurador da República, da Procuradoria da República no Estado do Rio
Grande do Sul.
3. Dispensar o servidor EVERTON TAVARES BENITES, matrícula 23531, Analista
do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II, código FC2, do GABPR14-FEW, Gabinete
do Procurador da República Fredi Everton Wagner, da Procuradoria da República no Estado
do Rio Grande do Sul.
4. Dispensar a servidora HÉLIDA CÁSSIA DA COSTA SODRÉ, matrícula 29166,
Técnica do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, código FC2, do GABPR1-
Gabinete de Procurador da República, da Procuradoria da República no Estado do Rio
Grande do Sul.
5. Dispensar o servidor WASHINGTON LUIS GÓES DA SILVA, matrícula 33135,
Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II, código FC2, do GAB P R 1 0 - A AC,
Gabinete do Procurador da República Angelo Augusto Costa, da Procuradoria da República
no Estado do Rio Grande do Sul.
6. Nomear a servidora INÊS ADELAIDE NODARI, matrícula 9833, Analista do
MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4,
do GABPRM1 - Gabinete de Procurador da República, da Procuradoria da República no
Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul.
7. Nomear o servidor CARLOS AUGUSTO FEIJÓ MOREIRA, matrícula 26783,
Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV,
código CC-4, do GABPRM1 - Gabinete de Procurador da República, da Procuradoria da
República no Município de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul.
8. Designar a servidora HÉLIDA CÁSSIA DA COSTA SODRÉ, matrícula 29166,
Técnica do MPU/Administração, para exercer função de Assistente Nível II, código FC2, do
GABPR14-FEW, Gabinete do Procurador da República Fredi Everton Wagner, da
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
9. Dê-se ciência.
10. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 82, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Apostilar o ato de nomeação da servidora EDUARDA BERTON CANDATEN,
matrícula 33982, Assessora-Chefe Nível IV - código CC4, do GABPRM1 - Gabinete de
Procurador da República, da Procuradoria da República no Município de Santa Maria,
Portaria PRRS nº 652, de 17/12/2024, publicada no DOU, Seção 2, de 19/12/2024, para
constar nomeação para o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, do
GABPR1-BP, Gabinete da Procuradora da República Bruna Pfaffenzeller, da Procuradoria da
República no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 84, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Exonerar a servidora MARTA TERESINHA MANICA, Técnica do MPU/Administração,
matrícula 6229, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV,
código CC-4, GABPR20-APCM, do Gabinete da Procuradora da República Ana Paula Carvalho de
Medeiros, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Nomear o servidor LUIS OTAVIO STEDILE, Analista do MPU/Direito, matrícula
16455, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível
IV, código CC-4, GABPR20-APCM, do Gabinete da Procuradora da República Ana Paula
Carvalho de Medeiros, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
3. Dê-se ciência.
4. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 176, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:
Art.
1º Dispensar
ALESSANDRO
GONÇALVES
FERREIRA, matrícula
24842,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de
Secretário Nível I, FC-1, da CG - Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no
Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Dispensar FABIAN DIAS DA SILVA , matrícula 19228, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Secretário Nível I, FC-1, da
Coordenadoria Jurídica e de Documentação - COJUD, da Procuradoria da República no
Estado do Rio de Janeiro.
Art. 3º Dispensar PATRICIA DO ESPIRITO SANTO CARVALHO , matrícula 33139,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de
Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação - COJUD, da
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 4º Designar FABIAN DIAS DA SILVA , matrícula 19228, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Secretário Nível I, FC-1, da
CG - Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 5º Designar PATRICIA DO ESPIRITO SANTO CARVALHO , matrícula 33139,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de
Secretário Nível I, FC-1, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação - COJUD, da
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art.
6º Designar
ALESSANDRO GONÇALVES
FERREIRA, matrícula
24842,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de
Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação - COJUD, da
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 7º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 32/PGJM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, com fundamento no artigo 22, caput, da Lei nº 13.316/2016, e tendo em vista o
contido nos autos do Processo nº 19.03.0014.0000188/2024-74, resolve:
Art. 1º Alterar, no interesse da administração e sem aumento de despesas, a
unidade de lotação do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e
Transporte, proveniente da aposentadoria do servidor ANSELMO DULFE TEIXEIRA ,
conforme Portaria nº 358 /DG/SEC/MPM, de 03 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 109, seção 2, pag. 55, de 10 de junho de 2024, da Procuradoria de
Justiça Militar em São Paulo/SP para a Procuradoria-Geral de Justiça Militar.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 145/DG/SEC/MPM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições conferidas pela Portaria nº 290/PGJM, de 5/12/2013, combinada com a
Portaria nº 96/PGJM, de 15/4/2024, considerando o contido nos autos do Processo SEI nº
19.03.0014.0000003/2025-40, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao Servidor
MARIO FÉLIX DA SILVA, matrícula nº 1357-9, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, código TC020101, Classe C, Padrão TMPU-C13, com fundamento no
artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 219, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG n° 49, de 22 de janeiro de
2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do
PGEA/MPT n° 20.02.0900.0000043/2025-92, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
EVANDRO DUTTON DA SILVA, matrícula n° 6001531-4, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, Código TC020101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do
MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho, com fundamento no
artigo 20, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 232, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1800.0000192/2025-29, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 05/03/2025, o servidor CARLOS EDUARDO RIBEIRO
AREAL, matrícula nº 6000491-6, bacharel em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico
do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 11º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-4.
Art. 2º Nomear a servidora FLÁVIA PEREIRA E SILVA, matrícula nº 6006751-9, ocupante
do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 234, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1200.0000112/2025-34, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 01/03/2025, a servidora ROSMARI RUDOLF
MEZZOMO, matrícula
nº 6002253-1, ocupante do
cargo efetivo de
Analista do
MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 14º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4.
Art. 2º Nomear a servidora FLÁVIA CAROLINA POSTALLI RODRIGUES ALLOY,
matrícula nº 6007731-X, bacharel em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 14º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 250, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT n° 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT n° 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
20.02.1000.0000226/2025-53, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor LUCIANO SILVA VARELA, matrícula 6008183-X,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 27° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª
Região/DF/TO, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 24° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Regi ã o / D F/ T O,
código CC-4, que atualmente ocupa.