DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de
2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando a necessidade de
regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para atendimento do
disposto nos Acórdãos nº 12.922/2020 - TCU - 2ª Câmara e nº 731/2023 - TCU - 1ª Câmara,
considerando as disposições trazidas pela Lei nº 14.982/2024, constante do processo nº
00200.022716/2017-68, resolve:
Nº 836 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 2.929, de 2020, publicada no
Diário Oficial da União nº 249, Seção 2, de 30 de dezembro de 2020, que alterou a
fundamentação legal da aposentadoria da servidora FLAVIA MARCILIO, Analista
Legislativo/Administração, Nível III, Padrão S-45.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 837, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de
2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, considerando a necessidade de
regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para atendimento do
Acórdão nº 4779/2022 - TCU - 2ª Câmara, e para cumprimento das disposições trazidas
pela Lei nº 14.982, de 2024, nos termos da revisão constante do processo nº
00200.000541/2017-38, resolve:
Ttornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 2843, de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 181, Seção 2, de 22 de setembro de 2022, que alterou a
fundamentação legal da aposentadoria do servidor ALEXANDRE CARLOS CAVALCANTI NETO,
ocupante do cargo efetivo de Analista de Administração, Nível III, Padrão S-45.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1361090, resolve:
Nº 1.218 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, LURIAN CORDEIRO LULA DA SILVA, matrícula no 364438, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão
COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1360806, resolve:
Nº 1.231 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, PAOLA SUZANNE SANTOS DE SOUZA, matrícula no 423420, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão
COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão
COMPER/CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1360807, resolve:
Nº 1.232 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ROBERTA SILVEIRA TRINDADE BARBOSA, matrícula no 420417, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão
COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão
COMPER/CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1360830, resolve:
Nº 1.233 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, LUISA BARRETO DEDA CHAGAS, matrícula no 342420, ocupante do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMDIR/PRSECR -
Primeira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CE - Comissão de
Educação e Cultura.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1361159, resolve:
Nº 1.234 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, WALISSON MAURICIO DE PINHO ARAÚJO, matrícula no 403754, ocupante
do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão COMDIR/SGVPRE -
Segunda Vice-Presidência, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CE - Comissão
de Educação e Cultura.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1361160, resolve:
Nº 1.235 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ANA MARIA LEONARDI, matrícula Nº 1.63378, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda
Vice-Presidência, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CE - Comissão de
Educação e Cultura.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1361161, resolve:
Nº 1.236 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JOSÉ APARECIDO MAURICIO DE SANTANA, matrícula no 320721, ocupante
do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO,
AP-07, do órgão
COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência, para ocupar o mesmo cargo no órgão
COMPER/CE - Comissão de Educação e Cultura.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1361162, resolve:
Nº 1.237 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
DENISE ASSIS DA SILVA, matrícula no 396129, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral
da Mesa, oriundo da Resolução Nº 8 de 2009.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1361163, resolve:
Nº 1.238 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, EDUARDA MERCES NUNES PRADO, matrícula no 294291, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão COMPER/C ES P O
- Comissão de Esporte, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/SGM/GBSGME -
Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução Nº 8 de 2009.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1361164, resolve:
Nº 1.239 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
CLEIDE GONÇALVES DOS REIS, matrícula no 363318, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão CEPSF - Conselho de Estudos Políticos do Senado
Fe d e r a l .
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1361165, resolve:
Nº 1.240 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ANA
PAULA FORTES DE ANDRADE, matrícula no 363598, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão CEPSF - Conselho de Estudos Políticos do Senado
Fe d e r a l .
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1361166, resolve:
Nº 1.241 - exonerar MARILENE BARBOSA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula no 428404, do
cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSDRAEUDOC
- Gabinete da Senadora Dra. Eudócia, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AU X I L I A R
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1360577, resolve:
Nº 1.211 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
PATRICIA SOARES FARIAS DE ARAÚJO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1360814, resolve:
Nº 1.212 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
VANESSA DE BARROS FERREIRA PEIXOTO RIBEIRO para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Fe d e r a l ,
com lotação no órgão COMPER/CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação
Participativa.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1360822, resolve:
Nº 1.213 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
PRISCILLA MENDONÇA BRITO para exercer o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO
PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSDRIBEI - Gabinete da Senadora Daniella Ribeiro.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1361111, resolve:
Nº 1.223 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
DELMA DA SILVA SANDRI, matrícula no 407670, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão COMPER/CI - Comissão de Serviços de Infra-
estrutura, a partir de 03/03/2025.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1361112, resolve:
Nº 1.224 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, EVERTON DA PAZ AMARAL, matrícula no 414843, ocupante do cargo, em
comissão,
de 
AUXILIAR
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-06, 
do
órgão
GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério, para ocupar o mesmo cargo
no órgão COMPER/CI - Comissão de Serviços de Infra-estrutura.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1361113, resolve:
Nº 1.225 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, STEPHANY GOIS LINO, matrícula no 251164, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSMROGER -
Gabinete do Senador Marcos Rogério, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CI -
Comissão de Serviços de Infra-estrutura.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1361114, resolve:
Nº 1.226 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, GABRIELLA PINTO FERREIRA, matrícula no 429184, ocupante do cargo, em
comissão,
de 
AJUDANTE
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-02, 
do
órgão
GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério, para ocupar o mesmo cargo
no órgão COMPER/CI - Comissão de Serviços de Infra-estrutura.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1361136, resolve:
Nº 1.227 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
GEISE BORGES DA FONSECA HONAISER, matrícula no 353738, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSWEVERT -
Gabinete do Senador Weverton Rocha, a partir de 28/02/2025.