DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
2 - Designar a servidora ADRIANA SOUZA DE SÃO PAULO, código 56712, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-
5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos
Scheuermann, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do
referido Gabinete.
3 - Designar a servidora CAREN TERESINHA FERRAZ ROSA, código 38723, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, ficando dispensada
da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do referido Gabinete.
4 - Designar o servidor CLAUDINEY DE SOUZA, código 14893, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do referido
Gabinete.
5 - Designar o servidor GUILHERME TEIXEIRA GRIPP, código 41012, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-
2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, ficando dispensado da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
6 - Designar o servidor RODRIGO BRITO DE SA, código 48185, Analista Judiciário,
Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann.
7 - Designar a servidora THAIANE PEREIRA SANTOS SOARES, código 51752,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo
Carlos Scheuermann, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, do referido Gabinete.
8 - Designar a servidora THAIS FERREIRA DE SOUZA, código 63673, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-
6, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, ficando dispensada da
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 125, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2239 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 28/02/2025, resolve:
Dispensar a servidora SILVANA LOPES DE MENEZES, código 31203, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de
bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves,
em virtude de sua aposentadoria, com efeitos a contar de 28 de fevereiro de 2025.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 124, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2231 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 27/02/2025, resolve:
1 - Dispensar o servidor LUCAS FELIPE PEREIRA DE MOURA, código 68660, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Secretaria de Segurança, com efeitos a contar de 28 de fevereiro de 2025.
2 - Designar o servidor CARLOS HENRIQUE CALASANS DA FONSECA, código 66147,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para
exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria de Segurança.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 126, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2240 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 28/02/2025, resolve:
1 - Dispensar o servidor BRUNO DE OLIVEIRA FELIX, código 68796, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Gestão de Cadastro e Provimento, Nível
FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais.
2 - Designar o servidor FERNANDO ERNESTO RIBEIRO DORNELLES, código 63074,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Gestão de Cadastro e Provimento, Nível FC-5,
da Coordenadoria de Informações Funcionais, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 4.744, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Formulário de Dispensa e Designação nº 4196329, contido nos autos do Processo nº
004555/25-00.367 do Sistema Eletrônico de Informações, resolve:
DESIGNAR o militar ADALBERTO SANTOS FIGUEIREDO, matrícula 2055, para exercer,
em vaga existente na lotação, a função comissionada de ASSISTENTE V, código S T M - FC - 0 5 ,
do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex GUIDO AMIN NAVES.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.745, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como
o Memorando nº 4182038, contido nos autos do Processo nº 016178/21-00.15, do
Sistema Eletrônico de Informações, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o militar ALEXSANDER LEANDRO RIBEIRO DA SILVA, matrícula
1618, da função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, do Gabinete do
Exmo. Sr. Ministro Alte Esq CELSO LUIZ NAZARETH.
Art. 2º DESIGNAR a militar JULIANA SANTOS DE MELO, matrícula 2065, para
exercer, em vaga decorrente da dispensa de ALEXSANDER LEANDRO RIBEIRO DA SILVA ,
a função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr.
Ministro Alte Esq CELSO LUIZ NAZARETH.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE PESSOAL
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
SEÇÃO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do
PAe 0022391-44.2025.4.01.8000, resolve:
APOSTILAR o ATO/PRESI 630-97, de 11 de fevereiro de 2008, publicado no
DOU de 15/02/2008, 22281597, para declarar que o beneficiário de pensão BERNARDO
MOTA TIMO, filho do ex-servidor ANTONIO MAGNALDO TIMO LEITE, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, faz jus à percepção da pensão civil até o afastamento da deficiência
grave, nos termos do art. 222, III, da Lei n° 8.112/90 c/c 77, § 2°, II e IV, da Lei n°
8.213/91.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO Nº 174, 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista
o constante nos autos do PAe 0006764-19.2025.4.01.8000, resolve:
EXONERAR o servidor RENATO CESAR PINTO PEREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Diretor da Coordenadoria
de Registro de Julgamentos e Jurisprudência da Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO Nº 175, 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0006764-19.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei
8.647/199, ANA CRISTINA DOS SANTOS REIS, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-02,
de Diretor da Coordenadoria de Registro de Julgamentos e Jurisprudência da Diretoria-Geral
da Secretaria do Tribunal, em decorrência da exoneração de Renato César Pinto Pereira.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO Nº 190, 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002360-
07.2025.4.01.8005, resolve:
EXONERAR, a partir de 05/03/2025, o servidor JOSÉ MARCELO DA SILVA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária de Goiás, ora à disposição da Seção
Judiciária do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de
Secretaria da 2ª Vara Federal daquela Seção Judiciária.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO Nº 191, 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0002360-07.2025.4.01.8005, resolve:
NOMEAR a servidora ANA FLÁVIA DE OLIVEIRA SÁ, Analista Judiciária, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do
Distrito Federal, no Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federa
daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de José Marcelo da Silva.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO Nº 4.747, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
O MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições
conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como os Formulários
de Dispensa e Designação nº 4199377, nº 4199384, nº 4199401, nº 4199404, nº 4199414
e nº 4199426, contidos nos autos do Processo nº 000336/24-10.103, do Sistema Eletrônico
de Informações, como também o Ato nº 4531/2024 (3969413), que transformou funções
comissionadas da Auditoria da 10ª CJM, assim como o disposto nos incisos I e II do artigo
71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, EVANDRO ALBANO
DA ROCHA, matrícula 1139, da função comissionada de ASSISTENTE V, código STM - FC - 0 5 ,
da Auditoria da 10ª CJM.
Art. 2º DISPENSAR o militar EGBERTO LIMA DE CASTRO JÚNIOR, matrícula
1787, da função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, da Auditoria da 10ª
C JM.
Art. 3º DISPENSAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, MARCELO MACHADO
DE FIGUEIREDO, matrícula 9232, da função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-
FC-04, da Auditoria da 10ª CJM.
Art. 4º DISPENSAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, SAMUEL ARAUJO
TEIXEIRA, matrícula 8418, da função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, da
Auditoria da 10ª CJM.
Art. 5º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, EVANDRO ALBANO
DA ROCHA, matrícula 1139, para exercer, em vaga existente na lotação, a função
comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Auditoria da 10ª CJM.
Art. 6º DESIGNAR o militar EGBERTO LIMA DE CASTRO JÚNIOR, matrícula 1787,
para exercer, em vaga existente na lotação, a função comissionada de ASSISTENTE III,
código STM-FC-03, da Auditoria da 10ª CJM.
Art. 7º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, MARCELO MACHADO
DE FIGUEIREDO, matrícula 9232, para exercer, em vaga existente na lotação, a função
comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Auditoria da 10ª CJM.
Art. 8º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, SAMUEL ARAUJO
TEIXEIRA, matrícula 8418, para exercer, em vaga existente na lotação, a função
comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Auditoria da 10ª CJM.
Art. 9º DESIGNAR o Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente
da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, CÍCERO THIAGO ALVES PEREIRA,
matrícula 1859, para exercer, em vaga existente na lotação, a função comissionada de
ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Auditoria da 10ª CJM.
Art. 10 DESIGNAR o Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente
da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, JÚLIO CÉSAR ALBUQUERQUE
MENDES FILHO, matrícula 1852, para exercer, em vaga existente na lotação, a função
comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Auditoria da 10ª CJM.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO