DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS PATRIMONIAIS
Especie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua
Unidade Denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de
Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e
Rodrigo Mendes, Lucas William Mendes, Fernando Dini Andreote. Objeto: Os autores
reconhecem , para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes
a Obra : Explorando o Sequenciamento Genético do Microbioma do Solo na Agricultura.",
pertencem exclusivamente a Embrapa Modalidade de licitacao: nao aplicavel; Fonte de
Recurso: 0100.000; Valor Global: nao aplicavel; Vigencia: pelo prazo da lei 9.610/98.
Data da assinatura : 05/03/2025
Signatario Dra. Ana Paula Contador Packer
Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente (pela Embrapa)
Signatario Alvaro Vieira Spinola e Castro
Chefe Transferencia de Tecnologias em exercicio
Rodrigo Mendes, autor
Lucas William Mendes, autor
Fernando Dini Andreote, autor
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS PATRIMONIAIS
Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais da Embrapa
Especie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua
Unidade Denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de
Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e
Rodrigo Mendes, Lucas William Mendes, Fernando Dini Andreote. Objeto: Os autores
reconhecem , para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes
a Obra : Exploiting the Genetic Sequencing of the Soil Microbiome in Agriculture ,
pertencem exclusivamente a Embrapa Modalidade de licitacao: nao aplicavel; Fonte de
Recurso: 0100.000; Valor Global: nao aplicavel; Vigencia: pelo prazo da lei 9.610/98.
Data da assinatura : 05/03/2025
Signatario Dra. Ana Paula Contador Packer
Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente (pela Embrapa)
Signatario Alvaro Vieira Spinola e Castro
Chefe Transferencia de Tecnologias em exercicio
Rodrigo Mendes, autor
Lucas William Mendes, autor
Fernando Dini Andreote, autor
EMBRAPA RONDÔNIA
AVISO DE PENALIDADE
Espécie: A Embrapa - UG 135001,
Processo nº 21196.000118/2025-24,
comunica que aplicou a penalidade de multa no valor de R$ 13.682,59 (Treze mil,
seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e nove reais) e Suspensão temporária de
participar em licitação e impedimento de contratar com a Embrapa pelo período de 24
meses - 06/03/2025 a 06/03/2027, a empresa Fácil Tend Tudo Comércio e Locação de
Veículos LTDA, CNPJ 10.907.486/0001-08, motivada pelo descumprimento total do Contrato
de Prestação de Serviços de Fornecimento de Kits de Desjejum, registrado no SAIC AJU sob
o nº 23200.24/0069-7 no valor de R$ 68.412,96 (Sessenta e oito mil, quatrocentos e doze
reais e noventa e seis centavos) assinado em 02/12/2024.
GIULLIANO CARNEIRO COSTA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Rondônia
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 2 ao Contrato Embrapa SAIC n 20900.23/0037-4; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e WROS SEGURANÇA LTDA (CNPJ
nº 30.049.730/0001-48); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses;
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 17/2022-Embrapa Soja; Natureza da Despesa:
33903703; Fonte de Recursos: 0150222020 - PTRES 169092, Elemento PEP AD/135029.19-
0101; Valor Global: R$328.088,88; Data de assinatura: 28/02/2025; Vigência: de
01/03/2025 até 28/02/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e
Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja e
Deyvid Halyson Haber - representante legal da Contratada.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cooperação Técnica; SAIC 21700.21/0046-
7; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e Fernando
Gargioni Soldatelli, produtor rural, portador da cédula de identidade n° 1.044.813.978
SSP/RS e do CPF/MF n° ***.038.***-72; Objeto: ampliar a unidade de validação implantada
com as seleções 10 e 11 visando a validação nas condições dos Campos de Cima da
Serra,RS , vinculado ao contrato de cooperação técnica para validação agronômica
celebrado entre as partes em 31/05/2021 (SAIC/Embrapa nº 21700.21/0046-7) Unidade
Gestora: 135033; Modalidade de licitação: não aplicável; Fundamento legal: Lei nº
10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Lei nº 8.958/1994 e Lei nº 13.303, de 30 de junho de
2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: Não se aplica; Data da assinatura: 10/02/2025
Vigência: : 10/02/2025 a 30/06/2025; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Andrea
de Rossi Rufato- Chefe Adjunto de Transferência e Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho
e Fernando Gargioni Soldatelli, pela Cooperante.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (PE) 90018/2024 - UASG 275066
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, pela sua Superintendência de Trens
Urbanos de Natal, torna público que realizará Pregão Eletrônico, por meio do Portal de Compras
do Governo Federal. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de EPIs (Equipamentos de
proteção individual), EPCs (Equipamentos de proteção coletiva) e Equipamentos Adicionais.
Total de Itens Licitados: 14. Valor Estimado da Licitação: sigiloso. Disponibilização do Edital a
partir do dia: 06/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Augusto
Severo, 302 - Ribeira - Natal/RN; no site da CBTU, sessão Licitações; ou no link
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Cadastro
das
Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 10h, no site
www.gov.br/compras.
KAYO EMYGDIO DIAS
Analista de Gestão - Administrador
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.06/25
Contrato firmado com a empresa VEXPER ENERGIA E MOBILIDADE LTDA, CNPJ 13.819.549/0001-54.
OBJETO: A implantação Tv Operacional com gerenciamento centralizado, inicialmente pré-definidos
nas estações Mercado, Rodoviária, São Pedro e Farrapos, bem como do Prédio Administrativo da
Trensurb, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital, Projeto Básico e
seus anexos. O contrato terá vigência de 07 (sete) meses, contados a partir da emissão da Ordem de
Início de Serviços. A contratante pagará à contratada, pela execução do objeto contratual, o valor
de R$ 1.090.917,00 (um milhão e noventa mil e novecentos e dezessete reais).
Processo Administrativo n.º 1434/2024-01. Assinatura: 28/02/2025
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EDITAL DE CITAÇÃO
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
SANCIONATÓRIO (CPPAS) do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI), no
uso das atribuições conferidas pela Portaria CGRL/SPOA/SEXEC/MCTI nº 7.986, de 19 de
março de 2024, torna pública a CITAÇÃO da empresa RNL TRADE AND FACILITIES LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.402.892/0001-06, POR SE ENCONTRAR EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO. O objetivo é dar ciência sobre a aplicação da sanção de
impedimento de licitar e contratar com a União por um período de 22 (vinte e dois) dias,
resultante de uma redução de 50% sobre a penalidade original de 45 (quarenta e cinco)
dias, conforme previsto no inciso I do art. 5º da Portaria SEXEC/MCTI nº 7.489, de 27 de
setembro de 2023. Tal sanção decorre do fato de a empresa, classificada em primeiro lugar
na etapa competitiva para o item 14, não ter estabelecido comunicação com o Pregoeiro
durante a fase de negociação, nem apresentado a proposta adequada ao lance ofertado
após ser devidamente convocada, conforme exigência do edital.
Fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO no prazo de 15
(quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, dirigido a FRANCISCO SIDNEI
CRUZ, presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Sancionatório
(CPPAS), na Esplanada dos Ministérios, Bloco E, Protocolo, CEP: 70067-900 - Brasília - DF.
Brasília, 5 de Março de 2025
FRANCISCO SIDNEI CRUZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240101
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 01245.010893/2023-96.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE
RECURSOS
LOGISTICOS.
Contratado:
08.173.071/0001-06 - R&R SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Coordenação-geral de recursos logísticos repactua o valor global do contrato, passando,
dessa forma, o valor mensal de r$ 167.851,42 (cento e sessenta e sete mil oitocentos e
cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos) para r$177.613,47 (cento e setenta e
sete mil seiscentos e treze reais e quarenta e sete centavos), e o valor global de
r$4.028.434,08 (quatro milhões, vinte e oito mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oito
centavos) para r$4.262.723,28 (quatro milhões, duzentos e sessenta e dois mil setecentos
e vinte e três reais e vinte e oito centavos) a partir de 01 de janeiro de 2025.. Vigência:
19/02/2024 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.613,05. Data de
Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240121
Número do Contrato: 6183/2022.
Nº Processo: 01302.000183/2022-45.
Dispensa. Nº 183/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do
contrato n.º 6183/2022, celebrado entre o instituto brasileiro de informação em ciência e
tecnologia e a fundação de empreendimentos científicos e tecnológicos.. Vigência:
24/02/2025 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.164.240,00. Data de
Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240121
Número do Contrato: 6539/2023.
Nº Processo: 01302.000539/2023-21.
Dispensa. Nº 90081/2023. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: O presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º
6539/2023, celebrado entre o instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia e
a fundação de desenvolvimento da pesquisa.. Vigência: 28/02/2025 a 23/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240252
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 01239.000010/2024-08.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado:
08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato 01/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/03/2025
até 01/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/03/2025 a
01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.871,40. Data de Assinatura:
28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
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