Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030600005
5
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 240252
Nº Processo:
01239.000011/2024-44. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DA MAT A
ATLANTICA. Contratado: 19.886.771/0001-56 - SERVIT SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: Rescindir unilateralmente, de forma amigável e por termino de vigência a partir do
dia em 04/03/2025, o contrato nº 02/2024, decorrente do pregão n° 04/2023, para
execução de serviços de motorista e despesas de viagens no instituto nacional da mata
atlântica, celebrado com a empresa servit serviços terceirizados ltda nscrita no cnpj/mf sob
o nº 19.886.771/0001-56, em razão de solicitação da empresa.. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 04/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240125
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 01246.000028/2023-21.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado:
82.592.544/0001-54 - CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 01/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de
05/03/2025 até 04/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
05/03/2025 a 04/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.161,44. Data de
Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240125
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 01205.000299/2023-63.
Contratante:
MUSEU PARAENSE
EMILIO GOELDI.
Contratado: 76.659.820/0046-53 -
ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Reajuste anual, por variação do
índice ipca, dos últimos 12 (doze) meses. O reajuste, cuja previsão contratual, está prevista
na cláusula sexta do contrato, bem como na lei nº 14.133/2021, notadamente no seu art.
25, §7º, será no período de 03/05/2023 a 03/05/2024, com fulcro na variação acumulada
do índice ipca - índ. De preços ao consumidor amplo, nos 12 (doze) meses, cujo percentual
foi de 3,6880%.. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 13.947,86. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01250.037809/2017-64
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 853116/2017
ESPÉCIE: Termo de Convênio
OBJETO: Prorrogação da vigência do CONVÊNIO Portal Transferegov.br sob o nº
853116/2017 até 1º de abril de 2027.
DATA DA ASSINATURA: 05/03/2025.
SIGNATÁRIOS: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia
para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e JOSÉ FREDERICO
LYRA NETTO, Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Goiás.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2024/03340; Espécie: Contrato nº 211569; Partes: Financiadora de
Estudos
e
Projetos -
FINEP,
CNPJ
nº.
33.749.086/0001-09
e Deloitte,
CNPJ
nº
02.189.924/0001-03. Objeto: contratação de capacitação denominada: "Governança em
Conformidade com a Lei 13.303". Valor: R$ 22.275,00,00 (vinte e dois mil, duzentos e
setenta e cinco reais). Prazo: 60 (sessenta) dias. Assinatura em 20/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2024/01523; Espécie: Contrato nº 20.25.0025.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Interact Solutions Ltda, CNPJ nº
03.339.370/0001-46. Objeto: Fornecimento de licença de Software de Gestão Estratégica e
serviços relacionados como: Direito de uso, hospedagem, suporte técnico, manutenção
corretiva e atualização de versão, Capacitação e Operação Assistida. Valor: R$ 3.898.538,00
(três milhões, oitocentos e noventa e oito mil e quinhentos e trinta e oito reais). Prazo: 60
(sessenta) meses a contar da assinatura. Assinatura em 05/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2024/03533; Espécie: Contrato nº 20.25.0003.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e MDABROAD ASSISTANCE DO
BRASIL LTDA, CNPJ nº 35.165.658/0001-38. Objeto: Serviço de seguro para viagens nacionais
dos funcionários da Finep que viajam a trabalho. Valor: R$ 59.251,66 (cinquenta e nove mil,
duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos). Prazo: 36 (meses) meses a contar
da assinatura, prorrogáveis até o limite de 5 (cinco) anos. Assinatura em 21/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2025/00001; Espécie: Contrato nº 20.24.0721.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e MGS CLEAN SOLUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.088.605/0001-04. Objeto: 1.1 Contratação do remanescente do
contrato rescindido n° 20.24.0150.01, tendo por
objeto a Prestação de serviços
continuados de limpeza, conservação e copeiragem, com fornecimento de materiais,
equipamentos e itens de copa/cozinha para as dependências da Finep no Rio de Janeiro.
1.2 A presente contratação segue as mesmas condições contidas no contrato rescindido
acima referido, decorrente no Pregão Eletrônico n° 03/2024. Valor: R$ 3.942.264,95 (três
milhões, novecentos e quarenta e dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais e noventa
e cinco centavos). Prazo: 21 (vinte e um) meses e 10 (dez) dias, a contar da data de
06/01/2025, prorrogáveis até o limite de 5 (cinco) anos. Assinatura em 02/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo [09:08] Paulo Roberto Maciel de Souza FP-ADM-2024/01868; Espécie: Contrato nº
20.25.0020.00;
Partes:
Financiadora de
Estudos
e
Projetos
- FINEP,
CNPJ
nº.
33.749.086/0001-09 e Pitang Consultoria e Sistemas S.A, CNPJ nº 06.214.736/0001-49.
Objeto: Fornecimento de licenças de subscrição na Plataforma Liferay LXC Self-Managed 7.4
(modelo PaaS) Standard e contratação de serviços especializados para desenvolvimento do
Site da Finep e outros sistemas na Plataforma licenciada. Valor: R$ 12.588.935,00 (doze
milhões, quinhentos e oitenta oito mil, novecentos e trinta e cinco reais). Prazo: 60
(sessenta) meses a contar da assinatura. Assinatura em 29/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo. Processo FP-ADM-2022/02467; Espécie: Termo aditivo nº
20.22.0146.01; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-
09 e ATAC-FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA, CNPJ nº 01.229.958/0001-11. Objeto:
O presente aditivo tem por objeto a renovação do contrato por mais 30 (trinta) meses, a
partir de 06/03/2025. Valor: 3.1. Estabelecer como valor mensal o montante de até R$
2.975,00 (dois mil, novecentos e setenta e cinco reais) a partir de 06/03/2025; 3.2.
Estabelecer como valor global, pelo período de 30 meses, o montante de até R$ 89.250,00
(oitenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais). Assinatura em 20/02/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo. Processo FP-ADM-2022/01358; Espécie: Termo aditivo nº
20.22.0023.01;
Partes:
Financiadora de
Estudos
e
Projetos
- FINEP,
CNPJ
nº.
33.749.086/0001-09 e ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME, CNPJ
nº 24.988.359/0001-87. Objeto: 1. renovação e reajuste do contrato, 1.1. a renovação da
vigência do contrato se dará por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01/04/2025;
1.2. para o reajuste deverá ser observado o cálculo abaixo: 1.2.1. IPCA acumulado de
03/2022 a 02/2023, 5,5963% para o período de 27/01/2023 a 26/01/2024 e índice
acumulado de 03/2023 a 02/2024, 4,49627% para o período de 27/01/2024 a 31/03/2025.
Valor: 47.231,12 (quarenta e sete mil, duzentos e trinta e um reais e doze centavos).
Assinatura em 21/02/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo. Processo FP-ADM-2022/01486; Espécie: Termo aditivo nº
20.22.0051.02;
Partes:
Financiadora de
Estudos
e
Projetos
- FINEP,
CNPJ
nº.
33.749.086/0001-09 e NETWAY TELECOM LTDA-ME, CNPJ nº 04.842.765/0001-20. Objeto:
1. O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 27/04/2025; 1.1. O valor do presente aditivo
é R$ 45.779,28 (quarenta e cinco mil, setecentos e setenta e nove reais e vinte e oito
centavos). Assinatura em 12/02/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 365001
Nº Processo: FP-ADM-2024/03471. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços continuados de Arquitetura nas dependências da
Finep/RJ, com dedicação exclusiva de mão-de-obra necessária à execução dos serviços,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste documento. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praia
do Flamengo, 200, 1º Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ Entrega
das Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras
JOMAR ROLLAND BRAGA NETO
Pregoeiro
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2022
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de
2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 09/2022 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa -
PQ (Prorrogação Parturiente). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/7153983514232825
Brasília, 5 de março de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 32/2023
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3995263139726771
Brasília, 5 de março de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa  A -
Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/6753122681251148
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B  -
Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/1050277387241063
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Museus 2022 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT nº 39/2022 - Linha 3 -
Divulgação científica e educação museal em espaços científico-culturais (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3369869470644630
Em 5 de março de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública ConhecBrasil-REDES - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº
22/2024 - Programa Conhecimento Brasil - Apoio a Projetos em Rede com Pesquisadores
Brasileiros no Exterior (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no
link:
http://resultado.cnpq.br/0213413313981157
Em 5 de março de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI

Fechar