DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS COLOMBO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 156547
Nº Processo: 23411.001934/2025-99.
Concorrência Nº 90006/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLO M B O.
Contratado: 11.148.401/0001-00 - VARPEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresas especializadas em obras de engenharia para construção do restaurante
estudantil - IFPR Campus Colombo, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-
obra, a fim de atender às necessidades do Instituto Federal do Paraná, conforme condições
e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos do edital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 06/03/2025 a
06/03/2026. Valor Total: R$ 1.365.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.002808/2024-31.
Inexigibilidade Nº 127/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 27.157.474/0001-06 - AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.. Objeto: O
presente contrato tem por objeto o fornecimento, pela contratada, de água tratada e/ou
de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender ao prédio da
reitoria do instituto federal do piauí (matrícula 23672668-4 e matrícula 28806628-6)
contratante no município de
teresina/pi..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2025 a . Valor
Total: R$ 13.828,08. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23055.001150/2025-67.
Pregão Nº 66/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 28.276.199/0001-02 - JOSE NUNES DE SOUSA FILHO. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de reforma, adequação e
ampliação de layouts para funcionamento de sala de aula, laboratório de refrigeração,
climatização industrial, melhorias no laboratório de ADS e rede água, sem disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a ser executado nas dependências do
Campus Teresina Central/IFPI, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital - Campus Teresina Central.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 199.998,24. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158354
Nº Processo: 23173.001170/2024-19.
Pregão Nº 90048/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL.
Contratado: 01.430.564/0001-27 - MARADILHA MANUTENCAO DE VEICULOS FERROVIARIOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de de empresa(s) especializada(s) na
prestação de serviços, por posto, de pedreiro, eletricista e técnico em refrigeração, para
fins de atendimento às necessidades de manutenção predial do Campus Teresina Zona Sul,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021. Vigência:
10/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total: R$ 191.887,20. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23190.000073/2025-73.
Dispensa Nº 136/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado:
08.644.690/0001-23
-
CET-SEG SEGURANCA
ARMADA
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços contínuos de de vigilância patrimonial armada (com uso de arma
letal) a serem executados nas dependências do instituto federal do piauí - campus pio ix
e demais órgãos participantes, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento
de todos os insumos, materiais, equipamentos e epi's, necessários a execução do serviço,
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 06/03/2025 a
06/09/2025. Valor Total: R$ 154.495,92. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
CAMPUS ANGICAL DO PIAUI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158358
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23182.000864/2022-50.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 14.151.949/0001-
05 - CASTELO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato,
em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo,
Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho PI000015/2025, fundamentada no Decreto n°
9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula
sexta do contrato nº 09/2022, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2025.
Vigência: 07/10/2022 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 585.426,72.
Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
CAMPUS URUÇUI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158363
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23174.000580/2022-62.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 14.151.949/0001-
05 - CASTELO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do
contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com
base no acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho PI0000176/2023
(2023/2023), fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da
Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº
03/2022, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024.. Vigência:
10/10/2022 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 575.867,64.
Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 158155
Nº Processo: 23421000586202513. Objeto: Contratação de serviços para o
Programa de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Norte (IFRN). Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Dr. Nilo Bezerra Ramalho Tirol, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158155-
5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/03/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital
deverão acessar
os sites www.gov.br/compras/pt-br ou
www.ifrn.edu.br. Qualquer
divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a
descrição do Termo de Referência. Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão
acessar 
os 
seguintes 
sítios 
https://www.gov.br/compras/pt-br 
ou
https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-informacao/licitacoes/editais-2025/..
ANDRE PONTES TORRES
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 05/03/2025) 158155-26435-2025NE800001
CAMPUS CAICÓ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
O IFRN campus Caicó torna público o resultado d90005/2024 que tem como
vencedores as empresas ELDER AZEVEDO VERISSIMO - CNPJ 55.213.488/0001-27, J DE
MOURA VALE ME - CNPJ 11.205.406/0001-27, M M ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA -
CNPJ 03.126.525/0001-66, RUIVAN CARLOS MORAIS - CNPJ 70.157.607/0001-65, A Y DIAS
MEDEIROS PADARIA LTDA- CNPJ 35.564.209/0001-62, pelo valor total de R$ 932.611,60
(novecentos e trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta
centavos).
MARIA DAS VITORIAS DE MACEDO AZEVEDO
Diretora de Administração em Exercício
(SIDEC - 05/03/2025) 158370-26435-2025NE000001
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025 - UASG 158365
Nº Processo: 23093.000297/2025-83.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O objeto do presente instrumento a
formalização da concessão de uso, de pequena porção do imóvel pertencente ao
patrimônio da concedente, correspondente a 20,87m2 (vinte, oitenta e sete metros
quadrados) da área localizada no IFRN - Campus Mossoró.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2030. Valor Total: R$
48.457,80. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 158374
Nº Processo: 23137.000205/2024-21.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.
Contratado: 03.180.328/0001-25 - ALTERNATIVA COMERCIAL TEXTIL LTDA. Objeto: Servicos
de confeccao de fardamento escolar para atender ao ifrn campus pau dos ferros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$
8.358,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025 - UASG 158374
Nº Processo: 23137.000613/2025-63.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.
Contratado: 10.536.180/0001-84 - ALTO OESTE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisicao de
generos alimenticios, para atender a demanda de fornecimento de alimentacao escolar, no
ambito do programa nacional de alimentacao escolar - pnae, para o campus do ifrn pau
dos ferros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2025 a
28/02/2026. Valor Total: R$ 56.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2025 - UASG 154838
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 23516.000299/2023-92.
Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 34.928.320/0001-28 -
DELICIAS DA MASSAGUEIRA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento tem por finalidade
reajustar valores, em estrita obediência à cláusula sexta do contrato n° 025/2024-
proad/ifrn.em face do reajuste concedido nos autos, o montante anual do contrato passará
de r$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais) para r$ 362.824,98 (trezentos e
sessenta e dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos) devendo
sua incidência retroagir a15/11/2024.. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 362.802,00. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.004463/2024-10.
Dispensa Nº 494/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. Objeto: Contratação da fundação para
prestar serviços de apoio ao projeto "ações em gênero e sexualidade".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/02/2025 a
28/02/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).

                            

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