DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153061
Número do Contrato: 33/2024.
Nº Processo: 23071.000457/2024-61.
Dispensa. Nº 8/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: a) Reduzir a
jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do serviço contínuo - Aux.
Administrativo (CBO 4110), objeto do contrato nº 33/2024, na forma do art. 4º do decreto
nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa SEGES/MGI nº 190, de 5
de dezembro de 2024. b) A redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os
serviços aux. Administrativo (CBO 4110) no âmbito do contrato nº 33/2024 (art. 2º, §2º, da
instrução normativa SEGES/MGI nº 190, de 2024), a exceção do cargo de auxiliar
administrativo situado no posto de trabalho do Jardim Botânico/UFJF, dada a redação da
referida instrução normativa no seu art. 3º inciso I: a redução de jornada de que trata o
art. 2º não se aplica, ainda que o serviço esteja indicado no anexo I desta instrução
normativa, quando: I - houver necessidade da prestação regular dos serviços aos sábados
ou domingos. Vigência: 01/10/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.603.109,28. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 77/2022 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.013337/2022-62. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA. Contratado: 27.894.649/0001-50 - BG SOLUCOES E ALIMENTACAO LTDA. Objeto:
Rescisão do contrato nº 77/2022 celebrado entre a Universidade Federal de Juiz de Fora e
BG Soluções e Alimentação Ltda, a partir da data de 05.03.2025, em virtude da previsão de
rescisão antecipada pactuada entre as partes por ocasião da celebração do 2º termo
aditivo ao contrato 77/2022, haja vista, o surgimento de demandas, tanto atuais quanto
históricas, por parte dos estudantes e da comunidade acadêmica, que requerem alterações
contratuais, como mudanças na forma de pagamento, dias de funcionamento do caixa,
implementação de especificidades no café da manhã do Colégio João XXIII e ajustes no
cardápio, as quais somente poderão ser atendidas por meio de um novo contrato..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 05/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153061
Número do Contrato: 20/2025.
Nº Processo: 23071.006056/2024-15.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 01.524.963/0001-57 -
TRIGOLEVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Objeto: Retificação do endereço da
universidade federal de juiz de fora, constante no preâmbulo, item 1.2.1.1. E item 9.24
alínea "a" do contrato, a saber: onde se lê: r. José lourenço kelmer, s/ nº. bairro são pedro
- juiz de fora - mg - cep 36036-900. Leia-se: rua josé lourenço kelmer, 1357, campus
universidade 4 plataforma ru, são pedro, juiz de fora, minas gerais, cep:36.036-900..
Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.566.500,00.
Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE COMODATO Nº 11/2025 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.003319/2025-97.
Pregão Nº 77/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 18.579.173/0001-71 - COMERCIAL CHAVES REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Contratação do comodato para o fornecimento de gás engarrafado e nitrogênio líquido.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$
900,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.026982/2024-89.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 02.983.562/0001-28
- VIGORE
SERVICOS EMPRESARIAIS
LTDA. Objeto:
Contratação de prestação do serviço de condução e manutenção de veículos automotores
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/01/2025 a 02/02/2025. Valor Total: R$
37.580,38. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 153032
Nº Processo: 23090022818202311. Objeto: Aquisição de equipamentos para o
Laboratório de Circuitos Elétricos do campus Paraíso da UFLA e para os setores EENG e ICN
do Campus Sede em Lavras/MG, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 06/03/2025 das
08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal
3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90004-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 27/02/2025) 153032-15251-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 514/2024 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.228524/2024-09.
Pregão Nº 90027/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.
Contratado: 15.105.848/0001-52 - MIHARA AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Aquisicao veiculo
automotor tipo pick up.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a
09/01/2026. Valor Total: R$ 677.100,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA
O C U P AC I O N A L
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 006/2025. Doador: Doador: Daniela Virgínia Vaz.
Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional CNPJ nº
17.217.985/0012-67. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 12 títulos (13 exemplares).
Valor total: R$3.679,67 (Três mil seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e sete
centavos). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Daniela
Virgínia 
Vaz
(Doador) 
e
Escola 
de
Educação 
Física,
Fisioterapia 
e
Terapia
Ocupacional/UFMG (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 007/2025. Doador: Doador: Isabela Miranda Nunes Rossi.
Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional CNPJ nº
17.217.985/0012-67. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 07 títulos (07 exemplares).
Valor total: R$795,76 (Setecentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos).
Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Isabela Miranda Nunes
Rossi (Doador) e Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional/UFMG
(Donatário). DATA DE ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.010408/2024-00.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA .
Contratado: 33.259.736/0001-38 - ANTUNES EXTINTORES E SERVICOS DE PREVENC AO
CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de 2º e
3º níveis e recarga de extintores de incêndio, para todas as unidades da Universidade
Federal do Oeste da Bahia, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/02/2025 a
28/02/2026. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio nº: 642.11.0225 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a KAMESQ AGRICOLA LTDA CNPJ: 23.162.125/0001-13 Objeto:
Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição
Concedente. Vigência: 28/02/2025 a 27/02/2030
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO ECTI Nº 2/2025
UASG 158515
Número do Convênio Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (Convênio ECTI): 002/2025.
Nº Processo: 23204.001669/2025-94. PARTÍCIPE 1: Universidade Federal do Oeste do Pará
(Ufopa) - CNPJ: 11.118.393/0001-59. PARTÍCIPE 2: Inspirali Educação S/A - CNPJ:
35.822.503/0001-27. INTERVENIENTE: Fundação de Integração Amazônica (FIAM) - CNPJ:
23.778.639/0001-06. Objeto: Estabelecer e regulamentar a participação de docentes e
discentes da Inspirali Educação S/A nas expedições do ano de 2025 do Navio Hospital
Escola Abaré, de propriedade da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA,
ofertando serviços de saúde às comunidades ribeirinhas do Rio Tapajós, nos municípios de
Aveiro, Belterra e Santarém, no Estado do Pará. Signatários: pela UFOPA: Senhora Reitora
Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela FIAM: Senhor Otto Narry Tavares da Silva, Diretor-
Presidente; pela Inspirali Educação S/A: Senhores Tiago Garcia Moraes e Guilherme Colin
de Soárez. Valor Total Atualizado do Convênio: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).
Vigência: O convênio entra em vigor na data de sua assinatura e terá termo final em 31 de
dezembro de 2025. Data de Assinatura: 25/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158515
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 23204.008402/2018-07.
Pregão. Nº 22/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 07.928.901/0001-97 - PRINT SOLUTION SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE
DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do
contrato nº 011/2019, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
06/03/2025 a 05/09/2025, com fundamento no art. 57, inc. Ii e §4º, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 06/03/2025 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
58.824,54. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 055643/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Ricon Escritório e
Contabilidade Ltda. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos
de graduação da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio obrigatório
e não obrigatório na concedente. Fundamento Legal: Lei nº 14.133\2021, Lei nº
11.788\2008, alterada pela Lei nº 14.913\2024, Lei 9.784/99, Portarias vigentes do MPOG
e MGI acerca do tema, e Resoluções Consepe/Ufpa naquilo que se pode aplicar. Vigência:
05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 09/10/2024. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Adriana
Rocha e Silva Miranda, pela Empresa.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 153065
Nº
Processo: 
23074105766202456.
Objeto:
Aquisição 
eventual
de
FERRAMENTAS,ESCADA PLATAFORMA TREPADEIRA E ROLAMENTO AUTOCOMPENSADOR DE
ESFERA, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos
diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 41. Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, Mangabeira - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90035-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CECILIA CORDOLINA DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 28/02/2025) 153065-15231-2024NE004080

                            

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