DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 23077.020952/2023-56.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias,
sendo o de execução com início em 27/11/2024 e término em 26/01/2025 e o de vigência
com conclusão em 26/04/2025.. Vigência: 25/02/2025 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 305.605,45. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23077.081890/2019-72.
Pregão. Nº 32/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contemplando o
período de 27/02/2025 a 27/02/2026.. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.303.399,08. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado complementar do pregão n¨
90001/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem
as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras
as empresas: CLS SERVICOS E ASSESSORIA LTDA, no item: 1(R$4.729,93); SUL AGUA
EQUIPAMENTOS 
LTDA, 
nos 
itens: 
2(R$19.878,06), 
8(R$860,00), 
9(R$1.080,00),
11(R$550,00), 26(R$501,95), 32(R$232,00), 36(R$1.684,99), 48(R$379,55), 49(R$68,00); J. J.
VITALLI - ME, nos itens: 5(R$24,80), 7(R$188,00); 40.411.391 EDER FERNANDO DE SOUSA,
no item: 6(R$579,00); SERVSUPR SERVICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA, nos itens:
12(R$424,00), 30(R$400,00); DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA, no item: 13(R$650,00);
ALL NORTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, no item: 14(R$1.059,00); MAPE
COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA, no item: 16(R$740,00); J. ALBERTO SOA R ES
MACIEL LTDA, no item: 19(R$275,00); CAPITAL DA CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVI CO
LTDA, no item: 20(R$280,00); MF LAN NEGOCIOS LTDA, no item: 21(R$1.220,00); SERV &
MAQ. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens: 22(R$440,00), 27(R$780,00), 34(R$319,00),
41(R1.320,00$), 42(R$210,00); META PAPER COMERCIO DE PAPEIS E INSUMOS LTDA, nos
itens: 23(R$500,00), 28(R$500,00); BILHA COMERCIO E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA, nos
itens: 24(R$749,00); J C FARIAS PEREIRA, no item: 33(R$350,00); DOIS K COMERCIO E
SERVICOS LTDA, no item: 35(R$1.400,00); 46.262.118 MARCIA APARECIDA DA SILVA DE
DOMINICIS, no item: 37(R$470,00).
DIEGO BRITO CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 05/03/2025) 153103-15234-2025NE800002
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155014
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23527.003265/2022-40.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 08/03/2025 e encerramento em 08/03/2026; com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
b) correção de erro material presente na cláusula terceira - preço, itens 1.2 e 3.1, do
contrato - sei 02 -huab-ufrn/ebserh (28038590), atualizando o "valor originário
homologado" para "valor corrigido" presente na tabela contida no item 2.1 deste
instrumento, a partir da data assinatura deste instrumento; e
c) alteração quantitativa, mediante acréscimo do valor corrigido dos itens que se
encontram na tabela presente no item 2.1 deste instrumento, conforme expressa
concordância da contratada, com fulcro no art. 177 do regulamento de licitações e
contratos da ebserh, versão 2.0 (rlce 2.0), a partir da data assinatura deste instrumento.).
Vigência: 08/03/2025 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.103,89.
Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.520102/2023-43.
Pregão Nº 90244/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 16.515.656/0001-87 - ADENTRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de smart net total care onsite 24x7x4
(extensão de garantia, licenciamento de softwares e suporte técnico especializado) para
equipamentos do fabricante cisco systems de propriedade da universidade federal do rio
grande do sul (ufrgs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2025 a
07/01/2027. Valor Total: R$ 529.000,08. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
SETOR DE PROCESSO SELETIVO
EDITAL Nº 29 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, torna público o
resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado por meio do
Edital de Abertura nº. 11/2024, publicado no Diário Oficial da União de 19 de
Dezembro de 2024, conforme indicado abaixo: CANDIDATOS APROVADOS POR
DEPARTAMENTO 
E 
ÁREA 
Candidatos 
aprovados
por 
área 
de 
conhecimento:
Unidade/Departamento /Área /CH /Candidatos Habilitados/ Faculdade de Ciências
Econômicas / Departamento de Economia e Relações Internacionais/ Teoria Econômica
/20 /Ampla Concorrência: 1º- LUISA ALEM RIBEIRO - CPF: ***.395.615-** - Média Final:
7,49, 2º- MARCOS PAULO DA SILVA FALLEIRO - CPF: ***.661.110-** Média Final: 7,24,
3º- VOLNEI DA CONCEIÇÃO PICOLOTTO - CPF: ***.492.920-** - Média Final: 7,23,
4ºMAIRTON NOGUEIRA DA SILVA - CPF: ***.479.523-** - Média Final: 7,21, 5ºLUÍS
ANTÔNIO LICKS MISSEL MACHADO - CPF: ***.332.280-** Média Final: 7,09 Pessoas
com Deficiência: Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: - MAIRTON NOGUEIRA DA
SILVA/ Instituto de Letras / Departamento de Línguas Modernas /Língua Italiana /40
/Ampla Concorrência: 1º- DANIELA SEVERO DE SOUZA SCHEIFLER - CPF: ***.734.220-**
- Média Final: 9,35, 2ºELISA DEVIT OTTARAN - CPF: ***.447.130-** - Média Final: 8,75
Pessoas com
Deficiência: Pessoas
Autodeclaradas Pretas
ou Pardas:
/Candidatos
aprovados para reserva de vagas às Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas (APP)
para o cargo de Professor Substituto do Magistério Superior: Candidatos Habilitados -
Média Final /Área /CH Unidade/Departamento/ MAIRTON NOGUEIRA DA SILVA - CPF:
***.479.523-** - Média Final: 7,21 Teoria Econômica /20 /Faculdade de Ciências
Econômicas / Departamento de Economia e Relações Internacionais O prazo de
validade do processo seletivo será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no
interesse da Instituição, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da
União.
CRISTIAN THEÓFILO GONÇALVES LOPES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.200030/2025-72.
Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 39.675.119/0001-08 - TOP FIRE - ESCOLA DE EMERGENCIA LTDA. Objeto:
Contratação, por Dispensa de Licitação Emergencial, de serviços de bombeiro civil (brigada
de incêndio) na Residência Estudantil da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
destinados a prevenção e combate ao princípio de incêndio, orientar o abandono de área
e prestar primeiros socorros, visando, em caso de sinistro, proteger a vida e o patrimônio,
reduzir os danos ao meio ambiente, até a chegada do socorro especializado, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Contratação
Direta..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 28/02/2025 a
28/02/2026. Valor Total: R$ 606.726,24. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.265529/2023-63.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 12.104.972/0001-05 - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: Contratação
de serviços de limpeza, asseio e conservação para as unidades da Universidade Federal do
Rio de Janeiro no município do Rio de Janeiro no Campus da Praia Vermelha, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$
4.520.835,60. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.225252/2023-36. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA ..
Objeto: O presente termo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo
administrativo nº 23079.225252/2023-36 e tem a finalidade de rescindir o o termo de
contrato nº 32/2023, com base na subcláusula 11.1.2 da cláusula décima primeira do
instrumento contratual c/c o artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.203782/2022-42. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO. Contratado: 37.180.632/0001-94 - ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
O presente termo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo administrativo
nº 23079.203782/2022-42 e tem a finalidade de rescindir o o termo de contrato nº
16/2022, com base na subcláusula 11.1.2 da cláusula décima primeira do instrumento
contratual c/c o artigo 79, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS
EDITAL DIREÇÃO-ICAT/UFR N° 5, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
RETIFICAÇÃO N° 2 AO EDITAL ICAT/UFR N° 2, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23853.000983/2025-13
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências
Agrárias e Tecnológicas, torna público o segundo edital de retificação para retificação
dos itens a seguir, nos termos do presente Edital de abertura de inscrição para o
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para formação de cadastro reserva destinado a
selecionar PROFESSOR SUBSTITUTO para a área de Engenharia Mecânica, sob a égide
da Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações, e Lei nº 12.772/2012
e suas alterações, e estabelece as normas para o processo de seleção com base na
Instrução Normativa PROGEP/UFR N° 1, de 21 de março de 2023:
Onde se lê:
2.1. Período e local de inscrição: Das oito horas (08:00h) de 17/02/2025 até
às dezesseis horas (16:00h) de 28/02/2025 (horário de Mato Grosso-MT). Inscrições
enviadas após as dezesseis horas (16:00h) de 28/02/2025 (horário de Mato Grosso-MT)
ou com documentação incompleta, conforme solicitado em Edital, não serão aceitas.
Leia-se:
2.1. Período e local de inscrição: Das oito horas (08:00h) de 17/02/2025 até
às dezesseis horas (16:00h) de 12/03/2025 (horário de Mato Grosso-MT). Inscrições
enviadas após as dezesseis horas (16:00h) de 12/03/2025 (horário de Mato Grosso-MT)
ou com documentação incompleta, conforme solicitado em Edital, não serão aceitas.
MARIA CONCEIÇÃO TRINDADE BEZERRA E OLIVEIRA
Diretora Adjunta

                            

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