DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030600059
59
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 9/2025
Processo: 23080.026316/2024-60. Vigência: 26/02/2025 a 25/02/2026. Objeto: permitir o
uso do imóvel funcional localizado na Rua José Olímpio da Silva, 1069, Tapera,
Florianópolis/SC, dentro da Unidade Sul da Ilha da Universidade Federal de Santa Catarina,
ao servidor Cláudio Márcio Matera Justo, Técnico em Agropecuária, lotado na Fazenda
Experimental Ressacada. Permissionário: 1475924 - Claudio Marcio Matera Justo. SIAPE
134915, MASIS 1475924. Valor total: R$7.200,00. Data da assinatura: 19/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 23080.049422/2023-31.
Pregão. Nº 90066/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 17.031.812/0001-05 - MR COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Alteração
qualitativa temporária do objeto contratual, por 10 (dez) meses, de 06/03/2025 a
05/01/2026, descrição do item 3 que, além de prever o fornecimento de refeições tipo
buffet livre (preparo/distribuição no almoço e jantar), também incluirá o fornecimento de
kit refeição (marmita) (preparo/distribuição no almoço e jantar), mantendo-se o
quantitativo e os valores contratados inicialmente para o item 3. Será concedida a isenção
da contraprestação da concessão de uso (item 5), enquanto perdurar a alteração
temporária, como fator de compensação em razão do incremento de custos do prestador
de serviço. Vigência: 06/03/2025 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.675.940,26. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 282/2020.
Nº Processo: 23080.036914/2020-13.
Pregão. Nº 299/2020. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 07.893.198/0001-29 - MANSUR MURAD ADVOGADOS. Objeto: Prorrogação do
contrato nº 282/2020 por 12 (doze) meses. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 301.408,40. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23080.071629/2022-19.
Pregão. Nº 295/2022. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação por 12(doze) meses. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 85.849,44. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 87/2019.
Nº Processo: 23080.025212/2018-90.
Pregão. Nº 419/2018. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Acréscimo de área de prestação de serviços. Vigência: 05/03/2025 a 02/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.947.394,00. Data de Assinatura: 05/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo 23080.036609/2020-21, contrato 21/2022. NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº
00004/2025 publicado no D.O de 2025-02-24, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 17/02/2025.
Leia-se: Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 192/2023.
Nº Processo: 23080.052309/2023-32.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 27/02/2025 a
18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura:
27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 156/2024.
Nº Processo: 23080.034117/2024-25.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-
73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 27/02/2025 a 21/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.368.675,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 173/2023.
Nº Processo: 23080.052907/2023-10.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 27/02/2025 a
31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.332,35. Data de Assinatura:
27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23081.105759/2021-63.
Pregão. Nº 190/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
05.318.854/0001-34 - BAR E RESTAURANTE BLANCO LTDA. Objeto: O período de vigência,
previsto na cláusula terceira do contrato fica prorrogado pelo período de 12 meses, a partir
de 11 de abril de 2025. O contrato fica reajustado em decorrência da variação do ipca-
e/ibge, de janeiro de 2024, de 04,50% previsto na subcláusula única da cláusula quarta do
contrato 18/2022, a partir de 11 de abril de 2025, passando o valor total do contrato
para r$ 1.635.008,00.. Vigência: 11/04/2025 a 10/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.635.008,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.034179/2023-76.
Não se Aplica Nº 2/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO.
Contratado: 23.984.666/0001-27 - VOLTS AMPERE ENGENHARIA SISTEMAS DE ENERGIA
LTDA. Objeto: Elaboração de projetos simplificados (pré-diagnósticos energéticos), projetos
integrais (diagnósticos energéticos), de medição e verificação, bem como a realização e
eventuais implementações de projetos executivos integrais de eficiência energética e
execução de todas atividades necessárias a viabilizar a participação da universidade federal
de são paulo - unifesp - como beneficiária nos programas de eficiência energéticas (pee)
perante a concessionária edp são paulo distribuição de energia s.a..
Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2026. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/02/2025 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração
de Projeto Básico, Projetos Executivos, Aprovações Legais e execução da obra do Complexo
Esportivo do Campus Baixada Santista da Unifesp, situado à Rua Silva Jardim, n.º 133 - Vila
Matias, Santos / SP - através do regime de execução por contratação integrada. Total de
Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Carvalho de Mendonça 144 Encruzilhada - SANTOS - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/06/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA CAROLINA CARNEIRO DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 05/03/2025) 153031-15250-2025NE800108
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90143/2024 - UASG 153031
Nº 
Processo: 
23089033189202394. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para o fornecimento de solução de segurança eletrônica por circuito fechado
de televisão (CFTV) com pontos de captação de áudio e vídeo (câmeras), incluindo o
projeto de implantação, instalação e configuração, fornecimento de todos os itens de
hardware(Câmeras IP, Servidores, Storage), conforme condições e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - Divisão de Compras -, - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90143-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/03/2025) 153031-15250-2025NE800647
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO PARA ESTÁGIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025
N° Processo SEI: 23089.006218/2025-15. Conveniada CNPJ: 35.752.974/0001-06. G&G
RECURSOS HUMANOS LTDA ME - PRIME ESTÁGIOS. Objeto: A conveniada poderá oferecer, como
agente de integração, oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão
obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Lei
14.133/21. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2030. Data de Assinatura: 27/02/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158718
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23479.013171/2018-15.
Pregão. Nº 37/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA .
Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato n°
04/2020, na forma do art. 57, inciso ii, § 4o c/c art. 65, § 8o, ambos da lei no 8.666/93,
art. 53 a 61 da instrução normativa no 05, de 26 de maio de 2017 e suas alterações,
conforme disposições da cct pa000081/2024, e nova planilha de composição dos custos e
acompanhada de todos os elementos que comprovem a variação dos custos pleiteada,
retroativa à data base do orçamento o qual a proposta está vinculada, e em face da
justificativa constante no processo 23479.013171/2018-15:
1. Alterar a cláusula segunda - vigência, visando à prorrogação do prazo de vigência do
contrato original até a celebração de novo contrato decorrente do procedimento licitatório
autuado no processo 23479.007440/2024-52, ou outro que venha substituí-lo, ou até o
limite de 04 (quatro) meses, até a data de 01/07/2025, o que ocorrer primeiro;
1.2. Alterar a cláusula terceira - preço, em virtude de repactuação de 4,5% totalizando uma
variação de r$ 204.622,20 (duzentos e quatro mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte
centavos), atualizando o valor anual/total estimado do contrato para r$ 4.753.576,92
(quatro milhões setecentos e cinquenta e três mil quinhentos e setenta e seis reais e
noventa e dois centavos).. Vigência: 01/03/2025 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 19.014.307,80. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 158718
Nº Processo: 23479000682202504. Objeto: Registro de preços para aquisição
de equipamentos para atendimento das demandas das unidades acadêmicas do
Instituto de Geociências e Engenharias - IGE da Universidade Federal do Sul e Sudeste
do Pará - UNIFESSPA. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 06/03/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, -
Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-90034-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONAS COSTA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/02/2025) 158718-26448-2025NE800841