DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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61
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 155180
Nº Processo: 23542000948202508. Objeto: MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR,
visando suprir as demandas dos serviços realizados no Hospital de Ensino Doutor
Washington Antônio de Barros / HU-Univasf.. Total de Itens Licitados: 89. Edital:
06/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba
S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90010-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 05/03/2025) 155180-26443-2025NE008000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 155180
Nº Processo: 23477001143202502. Objeto: Aquisição de MATERIAIS GRÁFICOS,
a fim de atender as necessidades do Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de
Barros/Hospital Universitário da Univasf.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/03/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, -
Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90011-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 05/03/2025) 155180-26443-2025NE008000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 155180
Nº Processo: 23542000309202534. Objeto: Aquisição de nutrição parenteral..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Av
Jose
de
Sá 
Maniçoba
S/n
Centro,
-
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 05/03/2025) 155180-26443-2025NE008000
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 155901
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23762.004774/2021-26.
Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 03.009.915/0001-56 - VARIAN
MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA.. Objeto: O 3º termo de apostilamento tem por objeto o
reajuste do contrato nº 8/2022 para o período de 24/09/2024 a 23/09/2025 com
pagamento de retroativos. Vigência: 24/09/2021 a 24/09/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 600.945,24. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 155901
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23762.018782/2020-79.
Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV
TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto reajustar contrato nº 004/2022, a partir de 26/01/2025, perfazendo o valor mensal
de r$ 1.529,13, com fulcro na instrução normativa 05/2017 - seges-mpdg e rlce 2.0..
Vigência: 26/01/2022 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.349,65. Data
de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 155915
Nº Processo: 23818.021283/2024-08.
Dispensa Nº 90044/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDR O.
Contratado: 27.011.022/0020-76 - BL INDUSTRIA OTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de material para as cirurgias de catarata dos itens do aparelho
facoemulsificador da marca stellaris para a realização de cirurgia de catarata, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 28/02/2025 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 65.702,51. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23530001125202521. , publicada no D.O.U de 17/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de
Material hospitalar - Cateteres tipo PICC, cateter de hemodálise infantil curta permanência,
cateter tipo TENCKHOFF, seringas preenchidas com solução salina, fixadores adesivos de
sondas e outros com disponibilização de 3 (três) aparelhos de Ultrassom em regime de
comodato, compatíveis com os produtos licitados no GRUPO 1 a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário de Se Novo Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505 Palestina - ARACAJU - SEEntrega
das Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 20/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOCIARA BATISTA ALVES
Agente de Licitação
(SIDEC - 05/03/2025) 155017-26443-2024NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155903
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23765.016964/2021-66.
Pregão. Nº
34/2022. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFJF.
Contratado:
04.539.279/0001-37 - CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA ..
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/03/2025 e encerramento em
22/03/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0 e a ressalva ao reajuste do valor
contratual, conforme a cláusula sexta do contrato. Vigência: 23/03/2025 a 22/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.682,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155903
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23765.016964/2021-66.
Pregão. Nº
34/2022. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFJF.
Contratado:
04.539.279/0001-37 - CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA ..
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo, com base no art. 81, §1º,
da lei 13.303/2016, c/c art. 177 do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce,
versão 2.0, de 30 (trinta) unidades ao item 1, acarretando o impacto financeiro de 24,79%
(vinte e quatro inteiros e setenta e nove centésimos por cento) sobre o quantitativo do
item 1 e 6 (seis) unidades ao item 3, acarretando o impacto financeiro de 25% (vinte e
cinco por cento) sobre o quantitativo do item 3, a contar a partir de 01/03/2025.. Vigência:
01/03/2025 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.682,00. Data de
Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155903
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23765.016964/2021-66.
Pregão. Nº
34/2022. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFJF.
Contratado:
60.840.055/0001-31 - FLEURY S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o
acréscimo de 22 (vinte e duas) unidades ao item 5, acarretando um impacto financeiro de
24,18% (vinte e quatro inteiros e dezoito centésimos por cento) sobre o quantitativo do
item 5, a contar de 01/03/2025, com base no art. 81, §1º, da lei 13.303/2016, c/c art. 177
do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce, versão 2.0.. Vigência:
01/03/2025 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.400,00. Data de
Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155903
Número do Contrato: 56/2020.
Nº Processo: 23765.009160/2020-20.
Pregão. Nº
69/2020. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFJF.
Contratado:
05.662.773/0001-57 - PIXEON MEDICAL SYSTEMS S.A. COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE
SOFTWARE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 02 (duas)
licenças adicionais ao sistema pacs, acarretando impacto financeiro de 16,75% (dezesseis
inteiros e setenta e cinco centésimos por cento) sobre a parcela mensal do contrato, a
contar de 01/03/2025, com base no art. 81, §1º, da lei 13.303/2016, c/c art. 110 do
regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce.. Vigência: 01/03/2025 a
07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.946,20. Data de Assinatura:
28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155903
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 23765.005075/2024-16.
Dispensa. Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado:
00.427.475/0001-69 - FISIO-TEC GESTAO DE TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
a alteração quantitativa dos itens 2 e 3 do contrato, acarretando um impacto financeiro de
25% (vinte e cinco por cento) sobre os valores totais atualizados dos itens, a contar a partir
de 03/03/2025, com base no art. 81, §1º, da lei 13.303/2016, c/c art. 110 do regulamento
de licitações e contratos da ebserh - rlce;
a alteração qualitativa do objeto contratual, sem impacto financeiro, para fins de
adequação da emissão das notas fiscais de venda pela contratada, a ser realizada por meio
do cnpj nº 00.427.475/0003-20 no caso de aplicação de peças na execução dos serviços
realizados, com fundamento no art. 103, inciso v, do rlce 1.1.. Vigência: 03/03/2025 a
02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.357.384,56. Data de Assinatura:
28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000011/2025-34.
Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA .
Contratado: 39.854.012/0001-19 - EDERSON DA CUNHA RIBAS. Objeto: Prestação de
serviços de controle e manejo de vetores e pragas urbanas para o Hospital Universitário de
Santa Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 21/02/2025 a
19/08/2025. Valor Total: R$ 62.343,53. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000141/2024-96.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 02.949.582/0001-82 - MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Objeto:
Locação de 04 (quatro) torres de videocirurgia com manutenção corretiva e preventiva
para atender as demandas do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 25/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total: R$
816.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000046/2024-92.
Inexigibilidade Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 43.457.290/0001-00 - VACUUM TECHNIQUE BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de manutenção em central de vácuo clínico, composta por duas bombas de vácuo
de parafuso rotativo e reservatório da marca Atlas Copco com fornecimento de peças para
o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 24/02/2025 a 24/04/2025.
Valor Total: R$ 80.846,78. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).