DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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71
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.0402325-23/12
.M C I DA D ES
.PM Rio de Janeiro/RJ
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:27/02/2025
.
.0402326-37/12
.M C I DA D ES
.PM Rio de Janeiro/RJ
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:27/02/2025
.
.923864/21
.M C I DA D ES
.PM TRÊS RIOS/RJ
.Altera 
vigência:
01/04/2026
.T Aditivo: 27/02/2025
.
.949444/23
.M C I DA D ES
.PM 
Santana 
do
Paraíso/MG
.Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 5.707.317,23
e R$ 360.628,23
.T Aditivo:27/02/2025
.
.892732/19
.MAP
.PM CONGO/PB
.Altera 
vigência:
31/05/2025
.T Aditivo:27/02/2025
.
.960704/24
.FNDE
.PM Santa Maria/RS
.Alteração do(s) dado(s)
DA 
CONDIÇÃO
SUSPENSIVA 
do(s)
item(ns) e subitem(ns)
2.1
.T Aditivo:27/02/2025
.
.899614/20
.M C I DA D ES
.PM Calçoene/AP
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:27/02/2025
.
.959328/2024
.MIDR
.PM Três Pontas/MG
.Alt.CP.: R$ 23.346,54
.T.Aditivo: 27/02/2025
.
.0350831-48/11
.M C I DA D ES
.Estado 
de
Rondônia/RO
.Altera 
repasse 
R$
8.684.050,49,
rendimento 
R$
333.424,92 e contrap:
R$ 995.669,4
.T Aditivo:27/02/2025
.
.955032/2023
.MS
.FUNDO ESTADUAL DE
S AU D E / A P
.Altera 
vigência:
31/12/2027
.T Aditivo:26/02/2025
.
.946282/2023
.MS
.FUNDO ESTADUAL DE
S AU D E / A P
.Altera 
vigência:
29/12/2027
.T Aditivo:26/02/2025
.
.953940/2023
.MS
.FUNDO ESTADUAL DE
S AU D E / A P
.Altera 
vigência:
30/12/2027
.T Aditivo:26/02/2025
.
.899838/20
.MIDR
.Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Rural e
da Agricultura Familiar
do RN -
.Altera 
vigência:
31/03/2025
.Ex-Officio:27/02/2025
.
.904495/20
.MIDR
.Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Rural e
da Agricultura Familiar
do RN -
.Altera 
vigência:
31/03/2025
.Ex-Officio:27/02/2025
.
.948502/23
.M ES P
.PM Novo Xingu/RS
.Altera 
contrap: 
R$
37.398,24
.T Aditivo:27/02/2025
.
.790637/13
.M DA S C F
.Alagoas/AL
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo:27/02/2025
.
.833194/16
.MINC
.PM Rosário do Sul/RS
.Altera 
contrap: 
R$
85.990,47
.T Aditivo:27/02/2025
.
.962086/2024
.FNDE
.PM ALTINHO-PE
.Construção de creche
tipo 2, no loteamento
São Pedro, Altinho-PE
.Termo 
aditivo 
de
26/02/2025
.
.961000/2024
.FNDE
.PM ALTINHO-PE
.Construção 
de 
uma
escola
com 
5
salas,
projeto 
padrão, 
no
Loteamento de Ageu.
.Termo 
aditivo 
de
26/02/2025
.
.908894/20
.MAP
.Fo r m i g a / M G
.Altera CP: R$99.502,56
.T Aditivo- 25/02/2025
.
.959385/24
.MIDR
.PM Morro do Pilar/MG .Inclusão do item 1.1.2 e
subitens \a\ e \b\ na
cláusula primeira
.T Aditivo:26/02/2025
.
.895349/19
.M C I DA D ES
.PM Barro Preto/BA
.Altera 
vigência:
01/07/2025
.T Aditivo:21/02/2024
.
.1056.800-01/2018
.M C I DA D ES
.PM Moreno/PE
.Altera 
vigência:
13/10/2025
.T Aditivo:27/02/2025
.
.0350.863-33/2011
.M C I DA D ES
.Estado 
de
P E / CO M P ES A
.Altera 
vigência:
28/02/2026
.Termo 
aditivo 
:
25/02/2025
. .CR 
913206/21 
OP
1077838-50/21
.M ES P
.PM TABIRA/PE
.Altera 
vigência:
29/09/2025
.T Aditivo:2702/2025
.
.964309/24
.FNDE
.PM PAUDALHO/PE
.Altera 
objeto:
construção de creche e
escola 
de 
educação
infantil, Rua do Iraqu
.T Aditivo:25//02/2025
.
.948857/2023
.MIDR
.PM Guariba/SP
.Altera 
contrap: 
R$
140.719,23
.T Aditivo:26/02/2025
.
.944535/23
.M C I DA D ES
.PM Dona Euzébia/MG
.Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 460.378,83
e R$ 4.650,29
.T Aditivo:27/02/2025
.
.952673/23
.M C I DA D ES
.PM Leopoldina/MG
.Altera 
contrap: 
R$
964,14
.T Aditivo:26/02/2025
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.946220/23
.MAP
.PM DESTERRO/PB
.Altera 
contrap: 
R$
80.685,78
.T Aditivo:28/02/2025
.
.952015/23
.M DA S C F
.PM Torixoréu/MT
.Altera 
contrap: 
R$
9.265,84
.T Aditivo:28/02/2025
.
.1081896-34/2021
.MIDR
.PM de Umarizal/RN
.Alt. Vig.: 30/10/2025
.TAditivo: 28/02/2025
.
.953510/23
.M C I DA D ES
.PM 
Balneário
Piçarras/SC
.Altera 
repasse: 
R$
7.257.528,80
.T Aditivo:27/02/2025
.
.945222/23
.M C I DA D ES
.PM Planura/MG
.Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 242.856,62
e R$ 17.548,18
.T Aditivo:25/02/2025
.
.940667/23
.MTUR
.PM Novo Hamburgo/RS .Altera 
contrap: 
R$
11.014,87
.T Aditivo:27/02/2025
.
.943182/23
.M C I DA D ES
.PM Novo Hamburgo/RS .Altera 
contrap: 
R$
183.358,63
.T Aditivo:27/02/2025
.
.912747/21
.M C I DA D ES
.PM PITIMBU/PB
.Altera 
vigência:
28/09/2025
.T Aditivo:27/02/2025
.
.1077075-60/2021
.M C I DA D ES
.PM de São Bento do
Norte/RN
.Alt. Vig.: 30/08/2025
.Ex-Offício: 28/02/2025
.
.909293/2020
.MIDR
.PM AGRESTINA-PE
.VIGÊNCIA 
PARA
01/04/2026
.Termo 
Aditivo 
de
28/02/2025
.
.910665/21
.MAP
.PM Redenção/CE
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo:28/02/2025
.
.899275/2020
.MTUR
.PM Jussara/GO
.Alt. 
Vigência:
30/06/2025
.T. Aditivo: 28/02/2025
.
.925443/21
.M C I DA D ES
.PM Natal/RN
.Altera 
vigência:
26/09/2025
.T Aditivo:19/02/2025
.
.906285/20
.M C I DA D ES
.PM PIANCÓ/PB
.Altera 
vigência:
30/07/2025
.T Aditivo: 28/02/2025
.
.960054/2024
.M ES P / C A I X A
.PM Sobral/CE
.Alteração do item 2. DA
CONDIÇÃO SUSPENSIVA
.T Aditivo: 28/02/2025
.
.912008/21
.MIDR
.PM Ipueiras/CE
.Altera 
vigência:
17/10/2025
.T Aditivo:27/02/2025
.
.0398475-48/2014
.M C I DA D ES
.COMPANHIA ESTADUAL
DE\nHABITAÇÃO 
E
OBRAS CEHAB
.Alteração de vigência:
20/12/2025
.Termo 
Aditivo:
18/12/2024
.
.928131/22
.MTUR
.PM Porto Velho/RO
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo:28/02/2025
. .929536/2022 1083087-
92
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM Porto Nacional/TO
.Altera 
contrap: 
R$
1.172.812,82
.T Aditivo: 28/02/2025
. .870387/2018 1057012-
98
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM Araguanã/TO
.Altera 
vigência:
29/08/2025
.T Aditivo: 28/02/2025
. .878629/2018 1061413-
53
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM Araguanã/TO
.Altera 
vigência:
29/08/2025
.T Aditivo: 28/02/2025
.
.915736/21
.M C I DA D ES
.PM 
Petrolina 
de
Goiás/GO
.Altera 
vigência:
15/03/2026
.Ex-Officio:27/02/2025
.
.928695/22
.M C I DA D ES
.PM Itauçu/GO
.Altera 
vigência:
27/01/2026
.Ex-Officio:27/02/2025
.
.953653/23
.M ES P
.PM Belo Horizonte/MG .Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:24/02/2025
.
.953666/23
.M ES P
.PM Belo Horizonte/MG .Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:24/02/2025
.
.953660/23
.M ES P
.PM Belo Horizonte/MG .Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:25/02/2025
.
.953662/23
.M ES P
.PM Belo Horizonte/MG .Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:24/02/2025
.
.953664/23
.M ES P
.PM Belo Horizonte/MG .Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:24/02/2025
.
.960805/24
.FNDE
.PM MARIZÓPOLIS/PB
.Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 3.078.679,96
e R$ 31.097,98
.T Aditivo:27/02/2025
.
.952806/23
.M C I DA D ES
.PM Dobrada/SP
.Altera 
contrap: 
R$
82.540,24
.T Aditivo:27/02/2025
.
.909000/20
.M C I DA D ES
.PM Motuca/SP
.Altera 
vigência:
29/09/2025
.T Aditivo:27/02/2025
.
.0352660-23/11
.M C I DA D ES
.PM
Cabo 
de
Santo
Agostinho/PE
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.Ex-Officio:28/02/2025
.
.0301543-23/09
.M C I DA D ES
.PM
Cabo 
de
Santo
Agostinho/PE
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.Ex-Officio:28/02/2025
.
.959862/2024
.FNDE/CAIXA
.PM Ararendá/CE
.Alteração do item 2. DA
CONDIÇÃO SUSPENSIVA
.T Aditivo: 27/02/2025
.
.812853/14
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE SAO PEDRO
DO PIAUI - FMS/PI
.Altera 
vigência:
24/02/2026
.T Aditivo:21/02/2025
.
.954718/23
.M C I DA D ES
.PM Teutônia/RS
.Altera 
contrap: 
R$
3.694,45
.T Aditivo:27/02/2025
. .1074022-18 
//
909082/20
.MTUR
.PM Maragogi/AL
.Altera 
vigência:
01/04/2026
.Ex-Officio: 27/02/2025
.
.1061288-99/18
.MS
.Fundo 
Municipal 
de
Saúde 
de 
Campos
Verdes/GO
.Prorroga 
vigência:
28/09/25
.T Aditivo: 27/02/25
.
.915538/21
.MIDR
.PM Riachão/MA
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:27/02/2025
.
.917208/21
.MAP
.PM 
Conceição 
de
Ipanema/MG
.Altera 
vigência:
31/03/2026
.Ex-Officio:27/02/2025
.
.902477/20
.MIDR
.PM 
Lago 
Dos
Rodrigues/MA
.Altera 
vigência:
30/03/2026
.Ex-Officio:27/02/2025
.
.902497/20
.M C I DA D ES
.PM Guaratinguetá/SP
.Altera 
contrap: 
R$
148.654,99
.T Aditivo:14/02/2025
.
.893072/19
.MIDR
.PM
Esperantinópolis/MA
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:26/02/2025
.
.954012/23
.MIDR
.PM Picada Café/RS
.Altera 
contrap: 
R$
96.296,21
.T Aditivo:26/02/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo de Prorrogação do contrato 3707/2024; Objeto: registro de preços para
prestação de serviços comuns de engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de
sistema de ar-condicionado e atividades correlatas para as unidades da Caixa vinculadas
à CEINF BASE SP: SR São Paulo Norte, SR São Paulo Leste e SR Litoral Paulista e Vale (Ag
Corifeu de Azevedo Marques/SP, 3291); Contratada: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA;
CNPJ: 11.xxx.557/0003-xx; Novo prazo: 13/05/2025 até 12/05/2026; Assinado em:
27/02/2025.
1º Termo de Prorrogação do contrato 3895/2024; Objeto: registro de preços para
prestação de serviços comuns de engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de
sistema de ar-condicionado e atividades correlatas para as unidades da Caixa vinculadas
à CEINF BASE SP: SR São Paulo Norte, SR São Paulo Leste e SR Litoral Paulista e Vale (Ag
Imirim/SP, 1368); Contratada: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA; CNPJ: 11.xxx.557/0003-
xx; Novo prazo: 08/05/2025 até 07/05/2026; Assinado em: 27/02/2025.
1º Termo de Prorrogação do contrato 2448/2024; Objeto: registro de preços para
prestação de serviços comuns de engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de
sistema de ar-condicionado e atividades correlatas para as unidades da Caixa vinculadas
à CEINF BASE SP: SR São Paulo Norte, SR São Paulo Leste e SR Litoral Paulista e Vale (Ag
Itaim Paulista/SP, 1653); Contratada: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA; CNPJ:
11.xxx.557/0003-xx; Novo prazo: 02/04/2025 até 01/04/2026; Assinado em: 27/02/2025.
1º Termo de Prorrogação do contrato 2673/2024; Objeto: registro de preços para
prestação de serviços comuns de engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de
sistema de ar-condicionado e atividades correlatas para as unidades da Caixa vinculadas
à CEINF BASE SP: SR São Paulo Norte, SR São Paulo Leste e SR Litoral Paulista e Vale (Ag
Barão/SP, 1599); Contratada: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA; CNPJ: 11.xxx.557/0003-
xx; Novo prazo: 19/04/2025 até 18/04/2026; Assinado em: 27/02/2025.