DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GISELLE NUNES FREITAS,
CNES: 0532126;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) na
especialidade de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RIO BRANCO CONSULTORIOS
LTDA, CNPJ: 50.784.714/0001-06;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL,
GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, PSIQUIATRIA, UROLOGIA
aos
beneficiários
do Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FISIO E SAUDE LTDA, CNPJ:
11.383.003/0001-78;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica
Supletiva -
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO:
PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RJE CLINICA MEDICA LTDA,
CNPJ:
28.972.137/0001-27;ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLO G I A
aos
beneficiários
do Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: ESPACO
TERAPEUTICO
CINTHIA
FRANCA LTDA,
CNPJ:
24.652.908/0003-00;ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de
Assistência
em
serviços
de
CLINICA
MULTIPROFISSIONAL PARA
AUTISTAS (TEA/TGD),
FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA ,
PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA MEDICA GRANJEAR
LTDA, CNPJ: 06.008.465/0001-75;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, CIRURGIA GERAL, CLÍNICA
MÉDICA
CLÍNICA
GERAL,
GASTROENTEROLOGIA,
GINECOLOGIA
E
OBSTETRÍCIA,
OFTALMOLOGIA,
ORTOPEDIA
E
TRAUMATOLOGIA,
PEDIATRIA,
RADIOLOGIA
E
DIAGNOSTICO POR IMAGEM, UROLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica
Supletiva -
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO:
PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: HOSPITAL DE MEDICINA
ESPECIALIZADA LTDA - HOSPITAL SANTA ROSA - CPF/CNPJ: 70.524.145/0001-77; ES P ÉC I E :
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s)
especialidade(s) GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA (Pronto Atendimento e na UTI Neonatal) -
Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE
P U B L I C AÇ ÃO.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SÃO PEDRO, CNPJ:
24.930.441/0001-50 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO
PARA
REAJUSTE
DE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o INSTITUTO DE CANCER DE LONDRINA -
HOSPITAL DO CANCER DE LONDRINA, CONTRATADO, CNPJ 78.633.088/0001-76. ESPÉC I E :
Prestação
de
Serviços
de
Assistência
Médico-Hospitalar;
OBJETO:
Inclusão
de
procedimentos 30213053 e 30213045 no Reajuste Anual 2024, com vigência a partir de
20/12/2024. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
UNIMEC,
CNPJ:
14.273.957/0001-16; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO
PARA
REAJUSTE
DE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
SINTONIA,
CNPJ:
39.969.361/0001-86; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO
PARA
REAJUSTE
DE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação
com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos
beneficiários do plano de saúde na especialidade de MEDICINA NUCLEAR, no município
MOSSORO/RN, com duração de 90 (noventa) dias a partir da publicação. O Edital
0019/2025 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do
sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para-credenciamento/.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 970025/2024, firmado pelo Município de Bom Jardim-MA, CNPJ
06.229.975/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
do espaço esportivo comunitário, no município de bom jardim/ma.; Programa Esporte para
a Vida; Valor: R$ 1.434.100,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2024,
UG
180006,
Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
27812512600SL0000, NE 2024NE000767, de 03/12/2024 e R$ 1.600,00 de contrapartida.
Vigência 26/02/2025 - 26/02/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e Christianne de Araújo
Varão.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente ao Termos Aditivo de alteração dos
valores de contrapartida do Contrato de Repasse n 945222/2023/MCIDADES/CAIXA ,
Município de PLANURA/MG publicada DOU de 17/02/2025, seção 3, página 73.
DANIELLE
FERNANDA
MADRUGA
MOURA
SANTOS
e
ANTONIO
LUIZ
B OT E L H O. 1 1 / 0 2 / 2 0 2 5
DANIELLE FERNANDA MADRUGA MOURA SANTOS
Coordenadora de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato R Santos Construções Ltda Contratada: R Santos Construções Ltda, CNPJ:
15.679.405/0001-75. Objeto: prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos
no apartamento 302 do bloco 56 lote 16 do Residencial Quinta dos Paricas localizado em
Belém/PA. Contratação 0036/2025. Data de assinatura: 19/02/2025. Vigência: 12 meses a
partir da assinatura. Valor: R$ 9.969,46. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do
processo: 0036/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão
contratual
amigável.
Contratada:
V
C
O
SERVIÇOS
TÉCNICOS
EM
TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADES LTDA,CNPJ: 08.533.505/0001-23. Objeto: Rescisão
de forma amigável do contrato de prestação de obra/serviço de engenharia para reparos
de danos físicos decorrentes de vícios construtivos existentes em uma unidade habitacional
no empreendimento do P M C M V / FA R , situado na Rua São Pedro, S/N, Bloco 31,
Apartamento 204, Bairro Curucamba, Residencial Beira Rio, localizado Ananindeua / PA,
acompanhado pelo SISAQ 9925. Contratação 0041/2025. Data de assinatura: 20/02/2025.
Valor: R$ 8.225,76. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0041/2025.
Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BELÉM - PA
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BIOHUMAITA
CLINICA LTDA Nome fantasia: BIO DIAGNOSTICOS, CNPJ: 08.799.046/0001-24; Data do
credenciamento: 10/02/2025. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais do Programa de
Preservação da Saúde PROGRAMAS CAIXA; OBJETO: Prestação de Serviços/procedimentos
dos Programas CAIXA: PCMSO, Programa de Readaptação Profissional PRP, Atendimento a
sinistro, Programa Acolhe e Programa de Saúde Emocional Fique Bem, no Estado do
Amazonas, abrangência da GIPES/BE GI Gestão de Pessoas Belém; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS).
EMILYN PINTO DE AZEVEDO
Gerente de Filial
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: AUGUSTO A. DA
SILVA - Nome fantasia: BOX TUCUJU, CNPJ: 45.827.200/0001-50; Data do credenciamento:
10/02/2025; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais do Programa de Preservação da
Saúde PROGRAMAS CAIXA; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos
empregados na realização de Procedimentos dos Programas ATIVIDADES LABORAIS e CAIXA
EM MOVIMENTO, no Estado do Amapá, abrangência da GIPES/BE GI Gestão de Pessoas
Belém; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de
Saúde (PPS).
EMILYN PINTO DE AZEVEDO
Gerente de Filial
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL GERAL
DE PARAGOMINAS LTDA, CNPJ: 36.186.545/0001-81; Data do credenciamento: 24/02/2025.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais do Programa de Preservação da Saúde
PROGRAMAS CAIXA; OBJETO: Prestação de Serviços/procedimentos dos Programas CAIXA:
PCMSO, Programa de Readaptação Profissional PRP, Atendimento a sinistro, Programa
Acolhe e Programa de Saúde Emocional,
no Estado do Pará; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS).
EMILYN PINTO DE AZEVEDO
Gerente de Filial
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: TASSIO IVENS DIAS
DA SILVA - Nome fantasia: CONEXAO SAUDE, CNPJ: 28.634.946/0001-29; Data do
credenciamento: 06/01/2025; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais do Programa de
Preservação da Saúde PROGRAMAS CAIXA; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento
aos empregados na realização de Procedimentos dos Programas ATIVIDADES LABORAIS e
CAIXA EM MOVIMENTO, abrangência da GIPES/BE GI Gestão de Pessoas Belém;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde
(PPS).
EMILYN PINTO DE AZEVEDO
Gerente de Filial
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS CURITIBA - PR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE ATENDIMENTO
PSICOSSOCIAL - CAPS INTEGRAÇÃO LTDA, CNPJ: 18.512.537/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na
realização de exames atendimentos em Psicologia; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS).
GERÊNCIA NACIONAL RELACIONAMENTO COM O EMPREGADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SERGES - SERVICO DE GEST AO
EM SAUDE LTDA, CNPJ:31.XXX.XXX/XXXX-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de Exames
do PCMSO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de
Saúde (PPS).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE E SUL DA BAHIA - BA
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR NORTE E SUL DA
BAHIA,
BA
-
2648,
comunica
a
revogação
compulsória
da
permissão
para
comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CASA
LOTERICA SORTE DE OURO EIRELI , código 30258820, CNPJ nº 40.780.089/0001-70,
localizada na Av. Francisco Sabino 2 B - Bairro Boa Vista - Cep - 45027068 - Vitória
da Conquista/BA, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular
Caixa nº 1024/2023, 1039/2024 e 1077/2025.
RAFAEL MIRANDA NEIVA
Superintendente de Rede
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