DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º Termo de Prorrogação do contrato 2427/2024; Objeto: registro de preço para execução
de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de
endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da
Região 6 - SEVs São Bernardo, Santo André, São Caetano, Diadema e Mauá da SR São
Paulo Sul, no estado de São Paulo (Ag Barão/SP, 1599).; Contratada: RELE ENGENHARIA
LTDA; CNPJ: 00.XXX.641/0001-XX; Novo prazo: 08/03/2025 até 07/03/2026; Assinado em:
27/02/2025.
4º
Termo
Aditamento
ao
contrato
nº
4428/2023,
Processo
Administrativo:
5688.01.0413.1/2023, Pregão Eletrônico nº 0251/2023; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ: 17.428.731/0001-35; Espécie:
Acréscimo de Serviços: de 01/03/2025 a 30/06/2025; Objeto: prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Unidades
Lotéricas (UL), Correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do
Pará, região de Itaituba; Enquadramento Legal: Lei 13.303/16, artigo 81, 1º, no artigo 65
do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda do instrumento
contratual; Data de assinatura: 24/02/2025.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 9869/2024, derivado da
Ata de Registro de Preços 7776/2024, cujo objeto o registro de preço para execução de
serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da Caixa para atendimento a
restruturação de unidades e otimização de espaços nos Edifícios Matriz I e Anexo Caixa
Cultural, Matriz II, Matriz III, Matriz IV e Depósito, em Brasília/DF ITEM 1 - EDIFÍCIO
MATRIZ
I
E
ANEXO
CAIXA
CULTURAL;
Contratada:
ENGEMIL
-
ENGENHARIA,EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA - 04.768.702/0001-
70 Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir da assinatura do Termo
aditivo: R$ 277.446,07; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de
17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo
Administrativo: 5688.01.0737.0/2024; data assinatura: 25/02/2025.
5º Termo de Aditamento ao contrato nº 4428/2023, Processo Administrativo:
5688.01.0413.0/2023, Pregão Eletrônico nº 0251/2023; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Espécie:
prorrogação de 01/07/2025 até 30/06/2026; Objeto: prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Unidades Lotéricas
(UL), Correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Pará, região
de
Itaituba;
Valor Mensal
R$
49.077,87,
esporádicos
R$
3.527,50 e
global
R$
592.461,94.
8º Termo de Aditamento para Prorrogação de vigência do Contrato nº.02097/2023.
PROCESSO: 5688.01.2245.0/2022. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva,
fixa e extraordinária, e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para as unidades
da CAIXA localizadas nas regiões de Londrina, Maringá e Cascavel no estado do Paraná.
CONTRATANTE: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONTRATADA:
10.364.152/0003-99
-
LINCE
SEGURANÇA
PATRIMONIAL
LTDA.
VALOR
GLOBAL:
R$54.457.832,20 (cinquenta e quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil,
oitocentos e trinta e dois reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 01/07/2025 a 28/02/2027.
DATA DE ASSINATURA: 26/02/2025.
4º
Termo
-
Aditamento
ao
contrato
4721/2023,
Processo
Administrativo:
5688.01.0419.0/2023, Pregão Eletrônico nº 0250/2023; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E
TRANSPORTE
DE VALORES
LTDA, CNPJ
60.860.087/0001-07; Espécie:
prorrogação
10/07/2025 a 09/08/2025; Objeto: serviços comuns de transporte, trat. e custódia valores
a unidades caixa, UL, CCA e clientes; transporte, abastecimento/desabastecimento, acion
téc e custódia valores para PAE/SNC/Quiosque Caixa, estado do PA, item BELÉM; Valores:
mensal: R$ 288.359,96, global: R$ 290.884,76.
1º
Termo
Aditamento
ao
contrato
nº
10202/2024,
Processo
Administrativo:
5688.01.1162.1/2024, Licitação CAIXA nº 229/2024; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ: 17.428.731/0001-35; Espécie:
Alteração qualitativa: de 06/03/2025 a 30/11/2026; Objeto: prestação de serviços comuns
de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, unidades lotéricas
(UL),
Correspondentes
CAIXA
Aqui
(CCA)
e
clientes;
transporte,
abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores
para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do Estado de Santa Catarina, item Itajaí;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/16, artigo 81, 1º, no artigo 65 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda do instrumento contratual; Data de
assinatura: 24/02/2025.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 2211/2024, derivado da
Ata de Registro de Preços 2400/2023, cujo objeto registro de preço para execução de
serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s)
Região(ões) da SR Piauí, no estado do Piauí.; Contratada: POLC EMPREENDIMENTOS,
SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ(MF) sob o nº 14.667.684/0001-94 Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir da assinatura do Termo aditivo: R$ 63.907,61
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de
31/05/05;
Cláusula
Quarta,
item
4.2
do
Contrato;
Processo
Administrativo:
5688.01.2443.0/2022; data assinatura: 25/02/2025.
5º Termo Aditivo de Repactuação de Preços, contrato 7152/2022, cujo objeto é a
prestação de serviços especializados de prevenção e combate a incêndio e pânico,
treinamento de brigada voluntária, de CIPA, com disponibilização de materiais de
primeiros socorros, ferramentas e equipamentos para socorro e combate a incêndio, por
meio de Bombeiro Profissional Civil (BPC), em eventos e unidades da CAIXA sediadas no
Estado
de São
Paulo; contratada:SEVEN
SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA,
CNPJ
11.893.612/0001-77, valor estimado da revisão : R$ 49.196,56, período 01/09/2024 a
30/10/2025, enquadramento legal: a Lei n.º 13.303/2016, art.69 , inciso III, processo
administrativo 5688.01.116.0/2022, termo aditivo assinado em 27/02/2025.
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal de Contratos CEFOR comunica o cancelamento da decisão publicada em
23/01/2025,
referente ao
processo
administrativo
7050.04.2046.0/2019 -
rescisão
unilateral do contrato 1584/2020 e suspensão de licitar e contratar com a CAIXA por até
dois anos aplicada à empresa BMS PERÍCIAS LTDA., CNPJ Nº 17.634.324/0001-84, para
análise de defesa apresentada e prosseguimento do processo de penalidades. Desta
decisão não cabe Recurso.
HELEN HONORATO DA ISLVA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação
da empresa SÃO
PAULO CONSIG
LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36. DATA: 26/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAMBÉ ITAMBEPREV/PE.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 104.327,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/11/2028.
CONTRATANTE:
Caixa Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA:
26/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle
de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE IPOJUCA/PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 23.760,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1
do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/01/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 27/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO ÂNGELO/RS. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 75.426,98. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/11/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa STTÓRICO SISTEMAS LTDA., CNPJ
14.129.074/0001-37. DATA: 27/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema INFO CO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 27.959,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/12/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 27/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 6.901,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/03/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 27/02/2025. OBJETO fornecimento
do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da EMPRESA MUNICIPAL DE
CONSTRUÇÕES POPULARES EMCOP - LTDA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 858,00.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 28/07/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa TOTAL FOR TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA .,
CNPJ 33.652.456/0001-95. DATA: 27/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da EUROFORTE AGROCIENCIAS LTDA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
22.144,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 04/02/2030.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 8/0225 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual
é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
05/03/2025 até 22/04/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional, no site www.agostinholeiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a)
PAULO CESAR AGOSTINHO, no endereço Rua Ilacir Pereira Lima, 506 - Sala 102 - Bairro
Silveira - Belo Horizonte/MG - CEP: 31170-024, Telefone (31)2555-0211, no horário de
atendimento das 9:00 às 16:00, segunda a sexta-feira, contato@agostinholeiloes.com.br. O
Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão
realizar-se-á no dia 14/04/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes,
serão ofertados no 2 Leilão no dia 23/04/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos
exclusivamente no site do leiloeiro www.agostinholeiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DIVERSAMENTE CLINICA
MULTIPROFISSIONAL LTDA, CNPJ: 51.457.288/0001-69;ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA ,
CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RAQUEL MARTINS CLINICA
SAUDE SEER LTDA, CNPJ: 30.076.511/0001-58;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA
AUTISTAS (TEA/TGD) na especialidade de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CANDIDO LABORATORIO DE
ANALISE CLINICA
LTDA, CNPJ:
25.061.799/0001-57;ESPÉCIE: Prestação
de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA
MEDICINA LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ALEXANDRE
DA SILVA
ANDRADE, CNES:
0177776;ESPÉCIE: Prestação
de Serviços
Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de CIRURGIA GERAL, UROLOGIA aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: V.A. FISIOTERAPIA - VAM
LTDA, CNPJ: 48.419.277/0001-80;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SOUL VITA FISIOTERAPIA E
OSTEOPATIA LTDA, CNPJ: 40.444.962/0001-54;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INTEGRA FISIO BE-VIGOROUS
LTDA, CNPJ: 56.022.586/0001-40;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS
(TEA/TGD) na especialidade de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
CITMED
CENTRO
IMUNOBIOLOGICO E
INVESTIGACAO DIAGNOSTICA
LTDA, CNPJ:
22.182.241/0001-
31;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em
serviços de GASTROENTEROLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
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