DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da
Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o crédito inadimplido, referente à
operação abaixo relacionada, foi transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo da
Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a realização dos
pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor
deverá se dirigir a dependência do Banco responsável pela condução da operação.
.
.Nome
.Participação
.Nº Operação
.
.ESPOLIO GENI FIRMINO COSTA
.MUTUARIO
PRINCIPAL
.128400305
.
.ESPOLIO GENESIO PERUZO
.MUTUARIO
PRINCIPAL
.23101334
.
.ESPOLIO GENESIO PERUZO
.MUTUARIO
PRINCIPAL
.23101333
.
.ESPOLIO GENESIO PERUZO
.MUTUARIO
PRINCIPAL
.23101332
.
.ESPOLIO JOAO BATISTA LEITAO
.MUTUARIO
PRINCIPAL
.74000948
.
.ESPOLIO RENATO ANDERSON
.MUTUARIO
PRINCIPAL
.349600519
.
.ESPOLIO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
.MUTUARIO
PRINCIPAL
.297000454
.
.ESPOLIO JOSE VALTER DA SILVA
.MUTUARIO
PRINCIPAL
.251000896
.
.ESPOLIO HENRIQUE CZERNIEJ
.MUTUARIO
PRINCIPAL
.303000532
.
.ESPOLIO ERVINO PEDRO MASKOSKI
.MUTUARIO
.44406145
.
.ESPOLIO ENIO GARCIA DE GOES
.MUTUARIO
PRINCIPAL
.96600913
.
.ESPOLIO NESTOR BULLERJAHN
.MUTUARIO
PRINCIPAL
.276800896
.
.ESPOLIO JOSE MASKOSKI
.MUTUARIO
PRINCIPAL
.44406145
.
.ESPOLIO GERINO HOEPERS
.MUTUARIO
PRINCIPAL
.254502845
CLAYTON RODRIGUES DA SILVA
Gerente Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00313 (7421) - CESUP
Contratações (SP), realizado por meio da Internet
Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo
Postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para
atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no Estado de São Paulo, lotes 10, 13,
14 e 31; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
27.03.2025 às 08h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número da licitação 1065835. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o
campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2025/00313 (7421)".
KATIA AKEMI TAMAZATO
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00326 (7421) - CESUP
Contratações (SP), realizado por meio da Internet
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte
de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do
Pará - Lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br,
até 27.03.2025 às 8h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número da licitação 1065893. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o
campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2025/00326(7421)".
FABIANA I. MATSUDA
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00338 (7421) - CESUP
Contratações (SP), realizado por meio da Internet
Contratação de empresa
especializada na prestação de
serviços de
abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento, para as dependências
indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado da Bahia - lote 01; RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 27/03/2025 às 13h30min;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
1066005.
Informações:
cesupcontrat.estrat@bb.com.br,
com
o
campo
assunto:
"Esclarecimentos LRE 2025/00338 (7421)".
MARLENE DA SILVA GUSMÃO
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00328 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado
por meio da Internet
Registro de Preços para fornecimento com entrega de Cartuchos de Dados e
Cartuchos de Limpeza destinados às Fitotecas Automatizadas do Banco do Brasil em
Brasília (DF). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
19.03.2025 às 13h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número da licitação 1066046. Informações: cesupcompras.estrat@bb.com.br.
HÉLIDA RODRIGUES DA SILVA
Responsável pela Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2024 - UASG 179085
Reebertura
Contratação de Plataforma Integrada na modalidade SaaS incluindo Serviços de
Implantação, Treinamento, Serviços Técnicos Especializados, Suporte Técnico 24x7- N2 e
N3, Operação e Sustentação 10x5 para o Gerenciamento Corporativo de Serviços. 1. Edital:
06/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90087-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.Abertura das
Propostas: 31/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Pregoeiro
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE PENALIDADE
A Diretora da CENTRAL DE COMPRAS da SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
do MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, com fulcro no
Decreto nº 12.102, de 08 de julho de 2024, torna pública a Sanção Administrativa aplicada
à empresa LIDON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE MÁQUINAS LTDA, inscrita
no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica/CNPJ sob o nº 13.798.658/0001-32, de
Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, prevista
no subitem 12.2.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 09/2023, c/c o inciso III e §4º do art.
156 da Lei nº 14.133/2021 por condutas praticadas no âmbito do Pregão Eletrônico nº
09/2023 tipificadas nos incisos IV e V do artigo 155 da Lei 14.133/2021 e constantes nos
subitens 12.1.1 e 12.1.2.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 09/2023. Esta decisão foi
aplicada por meio do DESPACHO DECISÓRIO nº 128/2025/MGI, de 28 de janeiro de 2025,
após regular Processo Administrativo Sancionador nº 19973.007246/2024-19.
LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.165424/2022-36 INSTRUMENTO: Permissão de Uso
OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Réveillon do Taipe Eventos SPE LTDA ,
inscrita sob CNPJ nº ***3.300/0001-**
OBJETO: Área localizada na Estrada Arraial-Trancoso, Km 10, Praia do Taipe, s/n, Cabana
Taipe, município de Porto Seguro/BA
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 6.565,69 m²
FINALIDADE: Realização do evento "Celebração Taipe", de natureza recreativa
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Decreto nº 3.725, de 10 de
janeiro de 2001; Portaria MPOG/SPU nº 1, de 3 de janeiro de 2014; Portaria SEDDM nº
771, de 17 de março de 2023
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/12/2022 a 01/01/2023 (3 dias)
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 1.748,53 (um mil setecentos e quarenta e oito reais e
cinquenta e três centavos)
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Permissão de Uso assinado em 27/02/25
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de empresa
especializada para a prestação de serviços, sob demanda, de gravação e transcrição de
áudio (degravação) para atender as necessidades do Ministério da Gestão e Inovação em
Serviços públicos (MGI) e dos órgãos do Centro de Serviços Compartilhados (ColaboraGov),
a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ANDRE CORDEIRO LOPES
Pregoeiro
(SIDEC - 05/03/2025)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 170085
Nº Processo: 10680.000349/2024-79.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS
GERAIS.
Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de prestação de vigilância armada e desarmada em
imóveis administrados pela SRA/MG - MGI, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2025 a
28/02/2026. Valor Total: R$ 2.935.647,60. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 170075
Nº Processo: 10580.000257/2024-17.
Inexigibilidade
Nº
33/2025.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA
BAHIA .
Contratado: 14.659.593/0001-07 - SAAE - SERVICO DE AGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL.
Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e
coleta de resíduos sólidos urbanos para a Gerência Regional do Trabalho no município de
Juazeiro/BA .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência inicia: 20/02/2025
(prazo indenterminado) . Valor Total: R$ 260.398,80. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 170131
Nº Processo: 10880.001415/2024-71.
Inexigibilidade Nº 184/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO.
Contratado: 02.302.100/0001-06 - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Serviços de fornecimento de energia elétrica para os imóveis das procuradorias seccionais da
fazenda nacional em guarulhos, taubaté e são josé dos campos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2025 a 31/12/2025.
Valor Total: R$ 214.257,24. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).