DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170131
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 10154.125802/2021-64.
Pregão. Nº 34/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO.
Contratado: 40.849.028/0001-12 - BRASILENCORP- ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE E
GESTAO CORPORATIVA LTDA. Objeto: Suspensão do prazo da vigência e execução do
contrato de 28/02/2025 a 28/10/2025, com base no art. 79, §5º e 57, §1º, ii e v da
lei 8.666/93.. Vigência: 28/02/2025 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 296.472,94. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 170038
Número do Contrato: 1/2017.
Nº Processo: 46205.003509/2017-65.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ. Contratado:
12.039.513/0001-95 - RIOMAR SHOPPING FORTALEZA S.A. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual de 17/02/2025 a 16/02/2026.. Vigência: 17/02/2025 a 16/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170025
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 10388.100166/2022-03.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO.
Contratado: 23.361.040/0001-64 - CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EM GERAL
LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos
seguintes serviços contínuos, auxiliar administrativo, objeto do contrato nº 02/2022, na
forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução
normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 27/02/2025 a
15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.719.110,16. Data de Assinatura:
27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS
DE GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170195
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 10180.100121/2023-38.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM GOIÁS E TOCANTINS.
Contratado: 05.233.652/0001-90 - SETE SATELITE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Supressão quantitativa consistente do posto de servente, de 44 horas semanais, diurnas,
de segunda a sexta-feira, para atender a SRTb/GO - ARTb/Itumbiara/GO, com fundamento
no art. 124, inciso I, b da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/03/2025 a 02/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 540.307,80. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 238014 Processo nº 44129.009403/2024-29. Contrato e Pedido de Compras nº
01.038714.2025 Pregão Eletrônico nº 90971/2024. Contratada: LLP ENGENHARIA &
CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 10.385.871/0001-24. Objeto: contratação dos serviços
técnicos para gerenciamento e fiscalização da obra de reforma do imóvel da Dataprev,
situado na Rua Cosme Velho, nº 06, Cosme Velho - Rio de Janeiro/RJ, incluindo a mão de
obra e facilidades (insumos de escritório) nas quantidades e condições constantes no
Termo de Referência e seus anexos, com o valor total do Item estimado de R$
1.099.086,40 (um milhão, noventa e nove mil, oitenta e seis reais e quarenta centavos).
Data da assinatura: 01/03/2025. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, e Regulamento
de Licitações e Contratos da Dataprev.
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 238014 Processo nº 44129.010485/2024-54 - Pregão Eletrônico nº 90984/2024.
PC/Contrato nº 01.038722.2025. Contratada: 4BEARS INFORMATICA LTDA - CNPJ nº
06.012.019/0001-34. Objeto: Contratação dos serviços de transpilação de programas
desenvolvidos em códigos Cobol e DMS-II da Plataforma Alta, em execução no Mainframe
Unisys Libra 8581, para códigos Java e Oracle. Valor Total: R$ 3.897.029,88 (três milhões,
oitocentos e noventa e sete mil, vinte e nove reais e oitenta e oito centavos). Data da
assinatura: 27/02/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021, IN SEGES/ME
nº 73 de 30/09/2022, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, Decreto nº 8.538 de
06/10/2015, Decreto nº 7.174 de 12/05/2010, Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento
de Licitações e Contratos da DATAPREV.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CANDIDATURA E ELEIÇÃO DO REPRESENTANTE DOS EMPREGADOS NO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO DA DATAPREV - MANDATO 2025/2027
A Dataprev realizará processo de eleição do Representante dos Empregados no
Conselho de Administração - CONSAD, para o mandato de 2025/2027. A eleição obedecerá
ao Regulamento, Edital, Calendário Eleitoral e demais instrumentos disponíveis no Site da
Dataprev http://portal.dataprev.gov.br. O processo eleitoral será conduzido pela Comissão
Eleitoral designada pela Resolução de Conselho/CAD/011/2024, constituída para esta
finalidade.
RODRIGO ASSUMPÇÃO
Presidente da Dataprev