DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510677
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 35014.140166/2021-26.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 07.530.736/0001-10 -
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IPU. Objeto: A renovação do Certificado de
Disponibilidade e Empenho de Dotação Orçamentária, a partir de 01/01/2025, perfazendo
o valor mensal total de R$452,93 (quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e três
centavos) e o valor global total de R$5.435,16 (cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais
e dezesseis centavos), referente ao período de 01/01/2025 a 01/01/2026, conforme
Certificado de Disponibilidade Orçamentária - CDO nº 123, de 18/02/2025 (SEI nº
19538728) e Despacho Decisório SRNE/INSS nº 105, de 24 de fevereiro de 2025 - SEI nº
19576972. Vigência: Tempo indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.435,16. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
GERÊNCIA EXECUTIVA FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 35014.376730/2023-17, que versa sobre celebração de Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram a GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM FEIRA DE SANTANA,
CNPJ: 29.979.036/00021-94, e o MUNICÍPIO DE LAJEDINHO-BA, CNPJ: 13.810.544/0001-60.
Objeto: Este ACORDO tem por objeto permitir que a Acordante, viabilize, em favor dos
usuários da área de abrangência da entidade, a prestação de serviços, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços
previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer
ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. Vigência: Este ACORDO
vigorará pelo prazo de sessenta meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da
União - DOU. Custos e Despesas: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias
despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse
de recursos a nenhum dos participantes. Data da Assinatura: 27/02/2025. Partícipes:
Fernando Nunes de Oliveira, Gerente Executivo, e Antônio Mário Lima Silva, Prefeito do
Município de Lajedinho-BA, como signatários do Acordo.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 38/2016.
Nº Processo: 35166.002159/2015-45.
Dispensa. Nº 6/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTR O - O ES T E .
Contratado: 17.949.517/0001-24 - W. VELOSO SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objeto a prorrogação da vigência do contrato n.º 38/2016, por mais 36 (trinta e seis)
meses.. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
925.915,32. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 35014.436310/2023-99.
Pregão. Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E .
Contratado: 03.202.674/0001-67 - POLO ENGENHARIA.COM LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 003/2024, por
mais 12 (doze) meses, a partir de 01.03.2025 até 01.03.2026. Vigência: 01/03/2025 a
01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.137.409,72. Data de Assinatura:
28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 35014.115589/2023-70.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E .
Contratado: 34.939.967/0001-55 - FASICO SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 32/2023, pelo período de
03/04/2025 a 03/04/2026, na forma do artigo 57 da lei nº 8.666/93 e do item 3 do anexo
ix da in 05/2017.. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 549.108,96. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 510180
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 35014.028008/2022-80.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
08.862.985/0001-76 - THORK APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem como objetos:
a prorrogação da vigência do contrato 04/2022, celebrado entre o inss e a empresa thork apoio
administrativo eireli, cujo objeto consiste na prestação de serviços de limpeza, conservação e
asseio, com fornecimento de materiais necessários, com a finalidade de atender às
necessidades das unidades de unai/mg e buritís/mg, vinculadas à gerência executiva de
uberaba/mg, a partir de 01/03/2025 até 19/03/2025.
a redução de r$4.500,93(quatro mil, quinhentos reais e noventa e três centavos) equivalente a
34,06% (trinta e quatro, vírgula zero seis por cento) do valor do contrato, referente a supressão
do posto do serviço de desinfecção da aps unai/mg, para atendimento ao contido na portaria
inss/pres nº 1727/2024.. Vigência: 01/03/2025 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 126.166,80. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
GERÊNCIA EXECUTIVA VOLTA REDONDA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 55/2025
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.026285/2025-09.
DO OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Gerência-Executiva Volta Redonda e o Município de Volta
Redonda/RJ com a finalidade de operacionalizar requerimentos de serviços do INSS na
modalidade à distância, pelo Acordante, de seus representados, bem como a preparação e
instrução dos requerimentos para posterior exame pelo INSS a quem incumbe reconhecer
ou não o direito à percepção do mesmo.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os
partícipes.
DA VIGÊNCIA: o Acordo vigorará por 60 (sessenta) meses, a contar da sua publicação.
DATA DE ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025.
DOS SIGNATÁRIOS: Fabiane Azevedo de Jesus, Gerente-Executiva do INSS em Volta
Redonda/RJ, e Antonio Francisco Neto, Prefeito de Volta Redonda/RJ.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE ESCRITURA PÚBLICA DE PERMUTA
Processo SEI 35014.008313/2019-50. Assunto: Escritura Pública de Permuta com Torna.
PRIMEIRO PERMUTANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito no CNPJ nº
29.979.036/0001-40, representado pelo Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística da Superintendência Regional Sul Luis Cândido Rodrigues da Silva. Imóvel localizado
na Cidade, na Avenida Benjamin Constant, esquina com a Rua Saldanha Marinho, Centro -
Lajeado/RS, registrado sob a Matrícula 2.989, Livro 2, fl. 01, do Ofício de Registro de Imóveis de
Lajeado/RS. SEGUNDO PERMUTANTE: MUNICÍPIO DE LAJEADO, inscrito no CNPJ nº
87.297.982/0001-03, representado pelo prefeito municipal Marcelo Caumo. Imóvel localizado
na Rua Cel. Júlio May nº 477, Centro, Lajeado/RS, registrado sob a Matrícula 13.904, Livro 2, fl.
01 do Registro de Imóveis desta Cidade e Comarca de Lajeado-RS. VALOR DA PERMUTA: Imóvel
do Primeiro Permutante avaliado em R$ 11.390.000,00 (onze milhões e trezentos e noventa mil
reais). Imóvel do Segundo Permutante avaliado em R$ 8.800.000,00 (oito milhões e oitocentos
mil reais). VALOR DA TORNA: R$ 2.590.000,00 (dois milhões e quinhentos e noventa mil reais),
recolhido em uma única parcela, por meio de GRU em 06/11/2024, conforme Contrato de
Promessa de Permuta nº 60/2024, publicado em DOU 02/09/2022, seção 3, página 234.
LAVRATURA: Escritura Pública de Permuta com Torna nº 74.998-043, lavrada no Tabelionato de
Notas de Lajeado/RS, Livro 280-B, Folhas 112, em 10 de dezembro de 2024. REGISTRO DO
SERVIÇO NOTARIAL: Permuta registrada em 22/01/2025 na Matrícula 13.904, Livro 2, fls. 02 e
na Matrícula 2.989, Livro 2, fls.01 do Cartório de Registro de Imóveis de Lajeado/RS.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240300
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 09045.000019/2019-22.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado:
04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E
INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o excecpcionalmente por mais 12 meses pelo período de
3 de abril de 2025 a 2 de abril de 2026. Ademais, efetuar acréscimo quantitativo consistente em
alterar a unidade de fornecimento
do item 7 (169 unidades a mais), o que equivale a r$ 107.586,27 (10,60%) do valor inicial do
atualizado do contrato. Por fim, efetuar supressão quantitativa consistente em alterar a
unidade de fornecimento
do item 4 (1.086 unidades a menos), o que equivale a r$ 89.880,59 (8,85%) do valor inicial
atualizado do contrato.. Vigência: 03/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.032.258,91. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 240013
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 09013.000002/2021-67.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Aplicação de
reajuste ao contrato nº 27/2022, conforme o ipca (índice nacional de preços ao
consumidor amplo), de 4,8313% (quatro inteiros e oito mil, trezentos e treze décimos de
milésimos por cento), referente ao período de 01/01/2024 a 01/01/2025.. Vigência:
01/10/2022 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.355.093,25. Data de
Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240010
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 09010.000024/2022-38.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO.
Contratado: 05.085.461/0001-28 - DATAINFO SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFOR M AC AO
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do ca dtic 5/2022, firmado com a empresa datainfo
soluções em tecnologia da informação ltda, por mais 30 (trinta) meses, a partir de
21/03/2025 até 21/09/2027.. Vigência: 21/03/2025 a 21/09/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.629.328,00. Data de Assinatura: 03/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 240010
Nº Processo: 09051000001202417. Objeto: Aquisição de firewalls do fabricante
Fortinet, bem como conectores de rede e ferramenta virtual FortiManager, para
gerenciamento centralizado de firewalls do referido fabricante, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
06/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios. 
P.itamaraty, 
Anexo 
Ii-2 
Andar, 
Sala 
1., 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240010-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO GERBER NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/02/2025) 240010-00001-2025NE000001
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.053145/2024-10.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 05.266.726/0001-94 - PRO-NUTRIR LTDA. Objeto: Contratação de Paracetamol,
500 mg (cota exclusiva para ME/EPP).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2025 a
27/02/2026. Valor Total: R$ 13.580,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).

                            

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