DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 81/2022.
Nº Processo: 25410.015086/2020-26.
Pregão. Nº 155/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
05.462.743/0006-01 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 081/2022, por 05 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 02/03/2025 a 31/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
02/03/2025 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.433,28. Data de
Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057017795202365. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO (Grampeador Cirúrgico e GrampoCarga para Grampeador Cirúrgico) para
atender à demanda da Área de Cirurgia Geral- DITRO.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
06/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90027-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/03/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/03/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 28/02/2025) 250057-00001-2025NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057002108202579. Objeto: Aquisição de Implantes Ortopédicos
(Parafusos Pediculares Toracolombar, em Regime de Consignação, por Repetição.. Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.
Brasil, 
Nº
500,
Sao 
Cristovao,
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 28/02/2025) 250057-00001-2025NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057005516202400. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Circuitos
ventilatórios descartáveis) para atender à demanda da Área de Anestesia - ANEST. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.
Brasil, 
Nº
500,
Sao 
Cristovao,
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 02/03/2025) 250057-00001-2025NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 114, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira substituto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr.
Jorge Luis Vega Garcia, inscrito no CPF: 068.***.***-84, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
2854/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao
Parecer 
nº 
973/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.026717/2025-79, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Divisão de Monitoramento de
Transferências
e 
Devolução
de 
Recursos
-
DITRANS/CGPO/SAPS 
pelo
e-mail
aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
MARCOS VINÍCIUS SOARES PEDROSA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 115, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde substituto convoca a Sra.
Rosilet Rondon Serrano, inscrita no CPF: 067.***.***-66, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
2866/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao
Parecer 
nº 
979/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.030379/2025-70, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Divisão de Monitoramento de
Transferências
e 
Devolução
de 
Recursos
-
DITRANS/CGPO/SAPS 
pelo
e-mail
aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
MARCOS VINÍCIUS SOARES PEDROSA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 76, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira substituto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a
Sra. Maria Luiz Duarte Santos Brasil de Mello, inscrita no CPF: 669.***.***-04, que se
encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício
n.o 14540/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3190/2024-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.001460/2023-81, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, esta Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e
Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para
outros esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone: (61) 3315-8951.
MARCOS VINÍCIUS SOARES PEDROSA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 257021
Nº Processo: 25032.000445/2024-29.
Inexigibilidade Nº 21/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO
JURUA .
Contratado: 02.405.085/0001-13 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO ACRE -
SANEACRE. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviços públicos de abastecimento
de água potável..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 07/02/2025 a
07/02/2026. Valor Total: R$ 24.249,60. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257022
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 25033.000318/2020-96.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado:
02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 26/02/2025 a 25/02/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 349.011,36. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257037
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 25045.001378/2022-59.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado:
48.284.081/0001-25 - E C MOURA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 28/02/2025 a 27/02/2026, nos termos do artigo 107, lei nº
14.133/21.. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
45.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257038
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 25052.000706/2020-49.
Tomada de Preços. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT
GROSSO. Contratado: 26.770.255/0001-27 - SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS
ARTESIANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 05/03/2025 á 31/08/2025, nos termos do art. 57, § 1º, da
lei n.º 8.666, de 1993;
suprimir a partir da data de assinatura deste instrumento, o equivalente a r$ 11.143,12
(onze mil cento e quarenta e três reais e doze centavos), nos moldes do art. 65, inciso ii,
alínea "d", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;
acrescentar a partir da data de assinatura deste instrumento, o equivalente a r$
121.551,86 (cento e vinte e um mil quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e seis
centavos), nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "d", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência:
05/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.032.643,13. Data de
Assinatura: 03/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257038
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 25052.001586/2018-82.
Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT
GROSSO. Contratado: 26.770.255/0001-27 - SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS
ARTESIANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 08/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 05/03/2025 a 31/08/2025, nos termos do art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666, de
1993;. Vigência: 05/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
835.351,30. Data de Assinatura: 03/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 257048
Número do Contrato: 39/2012.
Nº Processo: 25060.001158/2012-65.
Dispensa. Nº 23/2012.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA -
LITORAL SUL.
Contratado: 17.336.293/0001-85 - SG COLADELLO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Locação de imóvel para Polo Base de Peruíbe/SP. Vigência: 03/03/2025 a 02/03/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.762,32. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257027
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 25037.000491/2023-05.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 26.321.313/0001-35 -
MADEIRA SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Reajuste de
repactuação 2024 do contrato nº 13/2024, referente a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de
obra para postos de serviços de motorista terrestre na categoria "b" e "d", para atender as
necessidades do distrito sanitário especial indígena dsei manaus/am.. Vigência: 19/02/2024
a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436.657,44. Data de Assinatura:
27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).