DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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157
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90416/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação consiste na seleção da proposta mais
vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos
de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, em caráter subsidiário,
no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá SR /AP-DNIT e suas
Unidades Locais ULS (Calçoene e Porto Grande).
DENIVAL FALCAO DA HORA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 05/03/2025) 390071-39252-2025NE800023
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 393027
Número do Contrato: 554/2020.
Nº Processo: 50605.003516/2019-93.
Pregão. Nº 174/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 15.692.726/0001-00 - MAZZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Décimo primeiro
termo aditivo de rerratificação e reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato .
objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, adota-se uma parcela
de reajustamento extraordinário no valor de r$ 32.857,10.. Vigência: 27/02/2025 a
11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.907.722,91. Data de Assinatura:
27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 393027
Número do Contrato: 59/2022.
Nº Processo: 50605.003585/2018-16.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 495/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 00.779.059/0001-20 - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA.
Objeto: Quinto termo aditivo de rerratificação e reequilíbrio econômico-financeiro do
contrato. Visando restabelecer as condições iniciais e a manutenção do equilíbrio
econômico-financeiro do contrato, adota-se uma parcela de reajustamento extraordinário
do
contrato sr-05/00059/2022,
correspondente
ao
período de
dezembro/2022
a
agosto/2024 nos valores de ressarcimento d e r$ 1.315.898,85 e estorno de r$ 323.218,72..
Vigência: 
27/02/2025 
a 
30/04/2025. 
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$
108.611.891,64. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA 90389/2024-17
UASG: 393018
Com base na documentação acostada
nos autos do processo n.º
50617.000767/2023-63, referente à CONCORRÊNCIA 90389/2024-17, e decorrido o prazo
recursal, adjudico e homologo o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV
do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais.
Vencedora:
CONSÓRCIO
SIUNTS
- ASSESSORAMENTO
ES,
formado
pelas
empresas SISCON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 42.565.325/0001-61; ÚNICA
CONSULTORES DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.001.296/0001-90; T&S ENGENHARIA
TELEMÁTICA
E
SISTEMAS LTDA,
CNPJ:
00.712.411/0001-00,
com
o valor
de
R$
49.422.743,57 (quarenta e nove milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e
quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos).
ROMEU SCHEIBE NETO
Superintendente Regional DNIT/ES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 393020
Número do Contrato: 215/2021.
Nº Processo: 50611.000017/2020-07.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REG. 
NO
ESTADO 
MT
- 
DNIT.
Contratado:
08.257.279/0001-03 - MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços ao
contrato nº 215/2021, que tem por objeto o fornecimento de solução de impressão
corporativa e outsourcing de impressão, a serem executados nas dependências da
Superintendência Regional/MT do DNIT em Cuiabá/MT, e demais Unidades Locai.. Vigência:
07/06/2021 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.336,54. Data de
Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393028
Número do Contrato: 83/2023.
Nº Processo: 50609.001520/2022-82.
Pregão. Nº 525/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT.
Contratado: 68.761.238/0001-73 - GAISSLER MOREIRA ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo de execução e vigência por mais 12 meses (trezentos e sessenta e
cinco dias consecutivos). Aumento do valor contratual em consequência da prorrogação de
prazo (nova etapa) de R$ 9.780.557,74 a preços iniciais. Fundamento legal: art 57, inciso II,
art 60 e 65, inciso II, alínea "d", da lei nº 8.666/93. Vigência: 28/02/2025 a 28/07/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.675.759,06. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393022
Número do Contrato: 213/2023.
Nº Processo: 50618.001573/2022-94.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO
ESTADO PI - DNIT. Contratado: 24.400.713/0001-00 - JDN EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de execução e de
vigência por mais 60 (sessenta) dias consecutivos sem reflexo financeiro, conforme solicitação
ofício pedido de aditivo de prazo de execução (sei nº 19644254), despacho (dnit) (sei nº
20338818).
o presente contrato com vencimento do prazo de vigência previsto para o dia
20.03.2025 fica prorrogado por mais 60 (noventa) dias consecutivos, totalizando 728
(setecentos e vinte e oito) dias consecutivos, passando a vencer em 20.05.2025. O prazo de
execução com vencimento em 11.12.2024 fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias
passando a vencer em 11.02.2025, totalizando 630 (seiscentos e trinta) dias consecutivos..
Vigência: 28/02/2025 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400.000,00. Data
de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393022
Número do Contrato: 53/2024.
Nº Processo: 50618.001181/2023-14.
Pregão. Nº 554/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro, em decorrência da
elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos matérias betuminosos,
autorizado pela diretoria colegiada do DNIT em ata da 21ª reunião ordinária da diretoria
colegiada, realizada em 31/05/2021, conforme relato nº 37/2021/DIREX/DNIT SEDE.
Visando restabelecer as condições iniciais do contrato, objetivando manter o equilíbrio
econômico-financeiro, tendo em vista os aumentos procedidos pela Petrobras nos itens
(cimentos asfálticos
de petróleo
e asfaltos diluídos),
adota-se uma
parcela de
reajustamento extraordinário.O valor estimado do presente contrato a preços iniciais passa
de R$ 57.994.628,31 (cinquenta e sete milhões, novecentos e noventa e quatro mil,
seiscentos e vinte e oito reais e trinta e um centavos) para R$ 59.830.628,65 (cinquenta e
nove milhões, oitocentos e trinta mil, seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco
centavos), decorrente do aumento de R$ 1.836.000,34 (um milhão, oitocentos e trinta e
seis mil reais e trinta e quatro centavos) a preços iniciais.Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 59.830.628,65. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2025 - UASG 393012
Nº Processo: 50610.004694/2024-20.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto:
Serviços de impressão, digitalização e reprodução de cópias com fornecimento de
equipamentos, peças, suprimentos e consumíveis (exceto papel), incluindo suporte,
manutenção preventiva e corretiva e disponibilização de sistema de gerenciamento para
controle de impressões, no modelo de outsourcing de impressão - franquia de páginas
mais excedente, para a superintendência regional do dnit no estado do rio grande do sul,
incluindo sua sede e unidades locais no interior do estado..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2029. Valor Total: R$
192.875,04. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2025 - UASG 393012
Nº Processo: 50610.006166/2024-13.
Inexigibilidade Nº 56/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS -
DNIT.
Contratado: 34.626.406/0001-04 - MCL COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de restauração do arquivo deslizante, a serem executados para
atender as demandas da superintendência regional no estado do rio grande do sul/dnit.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2025 a
13/08/2025. Valor Total: R$ 748.098,38. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN
PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUI Ç ÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.467.115/0001- 00. INSTRUMENTO:
Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-025/2025. OBJETO: A área
objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR
293, no trecho AV. DUQUE DE CAXIAS (PELOTAS) ao ENTR BR290/293 (FRONT
BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR-293/473 (P/BAGÉ) -
ENTR RS-630 (DOM PEDRITO), SNV 293BRS0130, segmento do km 232+134m ao km
233+760m, lado direito, numa extensão total de 1626 metros por 1,5 metros de largura,
perfazendo uma área total de 2439 m2 (dois mil quatrocentos e trinta e nove metros
quadrados), no município de Dom Pedrito/RS, para fins de implantação de rede de
distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e
no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do
Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 26/02/2025,
através do documento SEI nº 20432525. PREÇO: A permissão será sem ônus por
enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de
energia elétrica. PRAZO: Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº
84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada
como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação
em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.005143/2019-16. DATA DA
ASSINATURA: 28/02/2025.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN
PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita
no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de
Uso da Faixa de Domínio nº 10-026/2025. OBJETO: A área objeto da presente permissão de
uso consiste na faixa de domínio da rodovia BR 472, no trecho ENTR BR-158/386/472
(P/FREDERICO WESTPHALEN) ao FRONT BRASIL/URUGUAI, subtrecho INÍCIO DA PONTE
S/RIO IBICUÍ - ENTR BR-290/293/472 (URUGUAIANA), SNV 472BRS0215, segmento do km
577+350m ao km 581+840m, lado direito, numa extensão total de 4.490 metros por 1,5
metros de largura, e travessia no km 570+410m, com extensão de 60 metros (sendo 12m
sobre faixa de rolamento e 48m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo
uma área total de 6825 m2 (seis mil oitocentos e vinte e cinco metros quadrados), no
município de Uruguaiana/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia
elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº
10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente
Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 26/02/2025, através do documento
SEI nº 20432500. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de
ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão
de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de
16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de
19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da
presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União.
PROCESSO nº 50610.000710/2012-71. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul,
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.467.115/0001- 00.
INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-027/2025.
OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da
rodovia federal BR 293, no trecho AV. DUQUE DE CAXIAS (PELOTAS) ao ENTR BR290/293
(FRONT BRASIL/ARGENTINA)
(PONTE INTERNACIONAL),
subtrecho ENTR
BR-293/473
(P/BAGÉ) - ENTR RS-630 (DOM PEDRITO), SNV 293BRS0130, segmento do km 250+875m
ao km 250+915m, lado direito, numa extensão total de 40 metros por 1,5 metros de
largura, perfazendo uma área total de 60 m2 (sessenta metros quadrados), no município

                            

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