DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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162
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025 - UASG 290002
Nº Processo: 08038.001153/2025-15.
Pregão 
Nº 
90002/2024. 
Contratante: 
DPU-SECRETARIA 
DE 
EXECUCAO 
ORCAM.
FINANCEIRA .
Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação
dos serviços de limpeza, asseio e conservação de forma continuada, com o fornecimento
de mão de obra exclusiva, materiais, equipamento e utensílios necessários e adequados à
execução dos serviços para atender as necessidades da unidade da defensoria pública da
união em porto velho/ro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/03/2025 a 02/03/2030. Valor Total: R$
309.999,60. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 290002
Nº Processo: 08038.007872/2024-69.
Pregão 
Nº 
90061/2024. 
Contratante: 
DPU-SECRETARIA 
DE 
EXECUCAO 
ORCAM.
FINANCEIRA .
Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação
dos serviços de limpeza, asseio e conservação de forma continuada, com o fornecimento
de mão de obra exclusiva, materiais, equipamento e utensílios necessários e adequados à
execução dos serviços para atender as necessidades da unidade da defensoria pública da
união em belém/pa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/03/2025 a 11/03/2030. Valor Total: R$
255.998,40. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6001/2025 - UASG 290002
Nº Processo: 08038.009255/2024-06.
Dispensa Nº
90004/2025. Contratante: DPU-SECRETARIA DE
EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA .
Contratado: 15.236.161/0001-56 - M. RODRIGUES CARDOSO LTDA. Objeto: Contratação
emergencial de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza, asseio e
conservação de forma continuada, com o fornecimento de mão de obra exclusiva,
materiais, equipamento e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços para
atender as necessidades da defensoria pública da união em macapá/ap.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 28/02/2025 a
27/02/2026. Valor Total: R$ 59.997,36. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FOZ DO IGUAÇU-PR
EDITAL DPU-FOZ/GDPC FOZ - Nº 8, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União em Foz do Iguaçu/PR,
no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro
de 1994, torna público o RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FOZ DO
IGUAÇU/PR, após a conclusão da etapa de análise curricular e prazos regulamentares, em
ordem de classificação, nos seguintes termos:
Nº|NOME
01|Ana Paula Xavier
02|Luiz Guilherme Pereira Chaves
03|Narê Regina de Camargo
04|Nathalia Viana Benites
05|Rethiane Fatima Bernardi
06|Thiago Tetsuo Fujimoto
07|Vinicius Rosotti de Andrade
Art. 1º Em observância ao contido no Memorando Circular Nº 7809774/2025,
referente a alterações na configuração e redimensionamento da força de trabalho, fica
alterado o cronograma previsto no Edital nº 05, de 12 de fevereiro de 2025, no que se
refere à data de convocação.
Art. 2º A convocação de eventual candidato/a(s) aprovado/a(s) será(ão)
realizada a partir de 07/04/2025.
Foz do Iguaçu, 28 de fevereiro de 2025.
JOÃO JULIANO JOSUÉ FRANCISCO
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SÃO LUÍS-MA
EDITAL DPU-MA/GDPC MA - Nº 4, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A DEFENSORA PÚBLICA-CHEFE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar nº 80,
de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU nº 173, de 03 de
Dezembro 2020; à Portaria DPGU nº 24, de 22 de Janeiro de 2015; e à Lei nº 11.788,
de 25 de setembro de 2008; torna pública o resultado preliminar das inscrições da
SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA
UNIÃO NO MARANHÃO, conforme o disposto neste Edital, na Portaria GABDPGF DPGU
nº 1575, de 30 de outubro de 2024, na Portaria GABDPGF DPGU nº 1792, de 12 de
dezembro de 2024 e nas demais normas aplicáveis, nos seguintes termos:
1. DO RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES
1.1
Resultado
preliminar
na
1ª fase:
nome
do
candidato
em
ordem
alfabética e resultado da inscrição.
.
.Resultado Ampla Concorrência
.
.Nome
.Cota
.Resultado
. .Andrea Luiza Almeida Soares
.Não
.Deferido
. .Bruna Vitoria Lima Pereira
.Não
.Deferido
. .Caio Anderson da Cruz Santos
.Não
.Deferido
. .Dayane Silvia Oliveira Costa
.Não
.Deferido
. .Eduardo da Hora Macedo*
.Sim
.Deferido
. .Emilly Amorim Dantas
.Não
.Deferido
. .Gabriel Próspero Machado Cunha
.Não
.Deferido
. .Gustavo Rezende Amorim
.Não
.Deferido
. .Jamille da Silva Coelho
.Não
.Deferido
. .Joseane Sousa Lima
.Não
.Indeferido
Descumprimento 
dos
parágrafos 
2.1 
(hora 
de
entrega 
dos
documentos
após
as 
14h
do
dia
25/02/2025) 
e 
inciso 
III
(ausência da
apresentação
da foto 3x4)
. .Kelvin Galvão Lindoso
.Não
.Deferido
. .Marina Sousa Assunção Aragão
.Não
.Deferido
. .Natalia Everton
.Não
.Deferido
. .Naylson Garreto Carvalho
.Não
.Deferido
. .Victor Carvalho Nunes
.Não
.Deferido
.
.Resultado Cotas Raciais
.
.Nome
.Cota
.Resultado
. .Ademir Carvalho Prado
.Sim
.Deferido
. .Eduardo da Hora Macedo*
.Sim
.Indeferido para cota
. .Iasmin da Silva Petrus
.Sim
.Deferido
. .Isabella Costa Guimarães
.Sim
.Deferido
. .Lara Serejo
.Sim
.Deferido
. .Maria Marlene Santos de Sousa Neta
.Sim
.Deferido
. .Nágila Cardoso
.Sim
.Deferido
* Indeferido para cota, descumprimento do parágrafo 4.2 (ausência da
apresentação do Formulário de Autodeclaração); Deferido para ampla concorrência
2.
DOS RECURSOS
CONTRA
O
RESULTADO PRELIMINAR
DA
ANÁLISE
CURRICULAR
2.1 Os candidatos poderão interpor recurso contra o resultado provisório de
sua inscrição até às 22:59 do dia 07 de março de 2025 (horário oficial de Brasília/DF),
por
meio
de
e-mail
a 
ser
encaminhado
ao
seguinte
endereço
eletrônico:
rh.ma@dpu.def.br .
2.2 Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito.
Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido, bem como o
recurso cujo teor desrespeite a banca.
2.4 O Anexo V do Edital - DPU-MA/GDPC MA - Nº 03, DE 18 DE FEVEREIRO
DE 2025 é o modelo do Recurso Contra a Lista de Inscritas e Inscritos.
2.5 No recurso contra o
resultado preliminar, não serão admitidos
acréscimos aos itens já constantes na inscrição.
2.6 É vedada a inclusão de novas atividades no currículo.
3. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1 O resultado da etapa de inscrições do processo seletivo e de convocação
para as demais etapas será divulgado por meio de comunicação via diário oficial da união.
LORENNA FALCÃO MACEDO
ANEXO I - CRONOGRAMA
.
.FA S ES
.DAT A S
.
.1° Fase: Período de inscrições (presencial)
.de 24/02/2025 até
25/02/2025
. .Divulgação da Relação das Inscritas e dos Inscritos (por
diário)
.até 06/03/2025
. .Prazo de interposição de recursos contra a lista de inscritas e
inscritas (por e-mail)
.até 07/03/2025
.
.Divulgação das respostas aos recursos (por e-mail)
.até 12/03/2025
. .Divulgação do resultado da 1ª Fase e Calendário Oficial das
fases seguintes (por diário)
.até 14/03/2025