DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030600163
163
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Poder Legislativo
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.000974/2025. Objeto: Aquisição de café em pó, para a
Coordenação de Administração e Suprimentos de Almoxarifados - COASAL do Senado
Federal, conforme as especificações contidas no edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital,
prevalecerão as últimas.
JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA
Pregoeira
(SIASGnet - 28/02/2025) 20001-00001-2025NE000006
Poder Judiciário
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 090026
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 0003612-13.2023.4.90.8000.
Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL.
Contratado: 53.020.777/0001-84 - 53.020.777 GEOVANNA SOUZA SANTANA. Objeto: A)
alteração da razão social da contratada no preâmbulo do contrato;
b) prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do contrato, a partir de 16/05/2025..
Vigência: 16/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 789,75. Data de
Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 21101/2019. 6º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 21/2020. CONTRAT A DA :
G.S.I - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 15.219.654/0001-88. OBJETO: Prorrogação
excepcional da vigência do Contrato STJ n. 21/2020 com inclusão de cláusula resolutória.
FUNDAMENTO: Inciso II do caput e § 4º do art. 57 c/c art. 65, inciso II todos da Lei n.
8.666/1993. VIGÊNCIA: 02/03/2025 a 1º/03/2026. ASSINATURA: 28/02/2025. VALOR DO
CONTRATO: R$ 1.030.777,80. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ e Kelly
Fragoso Souza - Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo STJ 11711/2015. Termo de Rescisão ao Contrato STJ 23/2014. CONTRAT A DA :
Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB. OBJETO: Prestação de
serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. FUNDAMENTO: Art. 79, II, da
Lei 8.666/93 c/c cláusula Décima Segunda do Contrato STJ n. 23/2014. VIGÊNCIA: A partir
de 10 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ e Marcus
Pereira Aucélio e Diego Rezende Ferreira - Contratada.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2025
O Tribunal Superior do Trabalho torna público que o Exmo. Senhor Ministro
Presidente, em despacho de 28/02/2025, homologou o resultado do Pregão em epígrafe,
para o qual não houve adjudicação, tendo em vista que nenhuma proposta atendeu ao
especificado no edital.
DIRLEY SÉRGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 05/03/2025) 080001-00001-2025NE000001
(Of. El. nº .)
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO - RETIFICAÇÃO
VIII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA, NOS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO DOS
QUADROS DE PESSOAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º E 2º GRAUS DA PRIMEIRA REGIÃO
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0000291-51.2024.4.01.8000, faz saber que:
Tendo em vista a conclusão dos trabalhos de realização do Concurso Público de
servidores efetivos, e em não havendo pendências quanto aos recursos, após decorridos os
prazos legais, resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o resultado final do Concurso Público, em
conformidade com os editais publicados, especialmente a classificação final dos
candidatos, devidamente publicada no site da Fundação Getulio Vargas - FGV.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância,
é expedido o presente edital, que será publicado no Diário Oficial da União (DOU) e no site
da Fundação Getulio Vargas - FGV.
I. Resultado Final de Aprovados Ampla Concorrência, na seguinte ordem:
função, número de inscrição, nome do candidato (em ordem de classificação específica por
cargo/atribuição), nota final e classificação.
1. ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
1.1. AC - CRUZEIRO DO SUL
940089739, Heberson Cristiano Dos Santos Silva, 74.2, 1º / 940105371, Vinicius
Maia Maia, 72.6, 2º / 940067820, Lucas De Matos Coelho, 70, 3º / 940126208, Célio De Souza
Sacco Junior, 70, 4º / 940026216, Antonio Jeferson Vale Da Rocha, 69.4, 5º / 940076532,
Vinicius Santiago Valente, 67, 6º / 940015969, Marcela Nunes Gomes, 59.4, 7º / 940118409,
Hudson Alves Aguiar, 58.2, 8º / 940006402, Cristiano Tavares De Oliveira, 58, 9º /
1.2. AC - RIO BRANCO
940019667, Ramon Costa Brilhante De Matos, 76.6, 1º / 940097881, Marcos De
Matos Silva, 73.6, 2º / 940008737, Leonardo Araujo Cunha, 72.2, 3º / 940015459, João
Ricardo Ferreira Da Silva, 72, 4º / 940012301, Oscar Vareda Moreira Neto, 71, 5º /
940034571, Clodiney Ferreira De Lima, 70.6, 6º / 940018713, Andreza Carla Leite, 69, 7º
/ 940036802, Elivania De Sousa Oliveira, 68, 8º / 940032587, Kauã Saraiva Gama De
Matos, 66, 9º / 940092568, Dyeyme Ferreira Moraes Da Costa Nunes, 65.2, 10º /
940067324, Agerdan Figueredo Teles, 64.4, 11º / 940014742, Joelmir Almeida De Melo, 63,
12º / 940053076, Nyara Feitosa De Freitas, 62.6, 13º / 940077307, Janaína Da Silva Gomes,
62, 14º / 940059167, Francisca Maria Figueiredo Teles De Souza, 60.4, 15º / 940001981,
Marcos Paulo Souza Dantas, 53.6, 16º / 940014358, Adriana Da Silva Peixoto, 53.2, 17º
/
1.3. AM - MANAUS
940070406, Itanielly Dantas Silveira Cruz, 78, 1º / 940000860, Annaterra
Ribeiro Dos Santos, 73, 2º / 940092403, Allan De Souza Silva, 72.6, 3º / 940114893,
Roberto Tiago Da Costa Junior, 72.2, 4º / 940011037, Laura Pozzetti, 72, 5º / 940091155,
Monique Nascimento Adomaite, 72, 6º / 940069486, Sheila Nascimento De Paula E Silva
Oliveira, 72, 7º / 940034491, Shelton Bonievisky Rodrigues De Oliveira, 71.8, 8º /
940053820, Richardson Dos Santos Rodrigues, 71.6, 9º / 940065399, Lorenzo De Souza
Fernandes, 71.6, 10º / 940087007, Jessé Nogueira Miranda, 71.2, 11º / 940087206, Jessica
Ayala Lopez, 71, 12º / 940009823, Matheus De Vasconcelos Arraes, 70.6, 13º / 940073135,
Thiago Moura Raimundo, 70.2, 14º / 940116902, Nilmar Costa Miller, 70, 15º / 940085934,
Thamara Grimm Moniz Ferreira, 69.6, 16º / 940039078, Melissa De Souza Cruz, 69.6, 17º
/ 940002577, Carlos Daniel Lima De Oliveira, 69.2, 18º / 940126753, Wellington Costa Da
Silva, 69, 19º / 940051247, Marcus Vinicius Maia Neves, 69, 20º / 940048750, Hiago Dias
Costa, 69, 21º / 940013513, Simone Henrique Da Silva, 68.8, 22º / 940059680, Matheus
Teixeira De Almeida, 67.2, 23º / 940101113, Marcos Lucian Ferronato, 67.2, 24º /
940126853, Luis Paulo Lopes Da Silva, 66.6, 25º / 940119389, Thiago Batista Silva, 66.2,
26º / 940070923, Luiz Alves Farias Filho, 65.6, 27º / 940092814, Moyses Castro Da Silva,
64.6, 28º / 940125280, Daniel Rocha De Almeida, 61.8, 29º / 940111322, Marcelino Da
Silva Barboza, 60.6, 30º / 940129718, Diego Leonardo Barbosa Pinto, 60.6, 31º /
940032605, Mônica Madison Madri Galvão Dos Santos Souza, 60.2, 32º / 940046155,
Daniel Peixoto Meirelles, 59.6, 33º / 940016580, Brandon De Souza Ferreira, 59, 34º /
940010708, Igor Vasconcelos Mubarac, 58.4, 35º / 940002738, Thiane Feitoza De Souza,
58.2, 36º / 940050277, Silvio Anderson Silva Nascimento, 57.6, 37º / 940098896,
Vanderley Da Silva Santana, 56.8, 38º / 940046989, Esdras Da Silva Aquino, 56.6, 39º /
940037889, Karoliny Da Silva Xavier, 53.6, 40º / 940078816, Josenildo Pereira Soares, 53,
41º /
1.4. AM - TABATINGA
940037189, Marcele De Freitas Lopes, 72, 1º / 940067370, Keissy Da Silva
Firmino, 67, 2º / 940109073, Marcelio Lopes Rodrigues, 62.2, 3º / 940054519, Rafaela
Barbosa Nascimento, 62.2, 4º / 940065058, João Victor Medeiros Garcês, 61.2, 5º /
940091992, Marcela Barbosa Cardoso, 60.4, 6º / 940114168, Jhonatan Evangelista Brasil,
54.6, 7º /
1.5. AP - LARANJAL DO JARI
940037351, Tiago Costa Leite Lopes, 47.2, 1º /
1.6. AP - MACAPÁ
940123353, Marcos Garbe, 76.2, 1º / 940118601, Ícaro Bruno Barcellos Lopes,
74.2, 2º / 940116622, Anderson Soares Dos Santos, 72, 3º / 940134497, Gilson Cavalcanti
Nunes Júnior, 72, 4º / 940045652, Alan Carlos Pereira Da Costa, 71.6, 5º / 940128664,
Fernando Nunes Pessoa Filho, 71, 6º / 940108565, Camila Augusta Gonçalves Cardoso,
70.6, 7º / 940140670, Magno Dos Santos Barbosa, 70.6, 8º / 940088836, Michelly Chaves
Rodrigues, 69.2, 9º / 940042095, Ewerton Lucas Serrão Farias, 68.4, 10º / 940034348,
Danilo Augusto Oliveira De Barros, 68, 11º / 940001598, Jose Maria Figueiredo Rabelo
Junior, 68, 12º / 940056614, Alysson Roberto Cassiano De Souza, 67.6, 13º / 940003355,
Elcio Pires De Souza Junior, 67.4, 14º / 940033316, Renan Carlos Mesquita Pantoja
Amanajás, 67, 15º / 940132563, Edimara Moreira Braga, 67, 16º / 940068735, Renato
Rodrigues Diniz, 67, 17º / 940060078, Luan Da Silva Freitas, 67, 18º / 940035196, Débora
Rocha Sarges, 66.6, 19º / 940023518, Tais Pires Da Silva, 66.2, 20º / 940049211, Naiara
Teles De Lemos, 65.6, 21º / 940071561, Maria Elisa De Oliveira Carvalho, 65.6, 22º /
940066719, Carla Roberta Aragao Da Silva, 65.2, 23º / 940132119, Natalie Ferreira
Vitoriano, 65.2, 24º / 940136258, Inoã Caroline Da Rocha Miranda, 65, 25º / 940044794,
Ana Lucia Lima De Oliveira, 65, 26º / 940054265, Maria De Nazaré Da Silva Barreto, 65,
27º / 940063863, Erica Pereira Pinheiro, 64.8, 28º / 940100404, Cláudia Alfaia Marques,
64.8, 29º / 940103281, Lucas Rodrigues Ilário, 64.6, 30º / 940115517, Gabrielly Souza
Nobre, 63.8, 31º / 940094241, Thiago Lobo Rodrigues, 63.8, 32º / 940016164, Antonio
Marco Costa Da Costa, 63.6, 33º / 940037984, Alex Oliveira Barcelos, 63.2, 34º /
940008871, Ana Carolina Dos Santos Ferreira, 63.2, 35º / 940080622, Nadya Suzanny
Santos Barbosa Da Silva, 63.2, 36º / 940105473, Vanieli Santos Serrão, 62.8, 37º /
940060210, Carla Cassandra Moura Morais, 62.6, 38º / 940078087, Maicon Muller Mendes
Monteiro, 60.4, 39º / 940006090, Mairon Nunes Baia, 58.2, 40º / 940014060, Alessandro
Santos De Souza, 57.8, 41º / 940133107, Kassandra Thamyris Maciel Amador, 57, 42º /
940002017, Luciana Quaresma Marques, 56.8, 43º / 940022475, Paula Cristina Sousa
Costa, 56.4, 44º / 940124915, Luan Patrick Sampaio E Silva, 55.4, 45º / 940066016, Luis
Miranda Batista, 55.4, 46º / 940008067, Edilene Simoni Maciel Dos Santos Lima, 53.2, 47º
/ 940064301, Guilherme Branco Moura, 53.2, 48º / 940027123, Alline Gonçalves Paiva,
51.6, 49º /
1.7. AP - OIAPOQUE
940036153, Flávio De Oliveira Palheta, 66.6, 1º / 940042175, Alexandre Luiz
Dias Da Silva, 66.4, 2º / 940098229, Marcio Henrique Pereira, 66.2, 3º / 940124895, Sidney
Roberto Dos Santos Nascimento, 65.2, 4º / 940001805, Paulistevao De Oliveira Souza
Nascimento, 65, 5º / 940117422, Valderlan Pimenta Moraes, 63.6, 6º / 940044976,
Aliciane Santana Palheta, 62.6, 7º / 940003439, Bleno Dos Santos Souza Melo, 58, 8º /
940076252, Prici Da Silva E Silva, 55.8, 9º /
1.8. BA - ALAGOINHAS
940129488, Marcos Napoleão Do Rêgo Paiva Dias Filho, 78, 1º / 940105377,
Everson Silva Crescencio, 76, 2º / 940108230, Diego Galvão Oliveira Silva, 70.4, 3º /
940108197, Fábio De Jesus Dos Santos Brasil, 68, 4º / 940126554, José Claros Montes
Neto, 67.6, 5º / 940073792, Betânia Silva De Almeida, 67.2, 6º / 940106266, Graziele
Gonzaga De Souza Alves, 66.2, 7º / 940125702, James Muniz Nogueira, 62, 8º /
940008297, Alef Rodrigo Da Silva Santos, 59.6, 9º / 940017817, Ederivania De Souza Dos
Santos Carvalho, 58.6, 10º / 940008350, Laize Evellen Da Silva Couto, 57.2, 11º /
940051379, Wagner Pessoa De Lima, 55.4, 12º / 940014367, Thaisa Cilenne Almeida
Santos, 54, 13º /
1.9. BA - BARREIRAS
940007068, Ledson Freire Santos, 75, 1º / 940127743, Artur Herminio
Bittencourt Bagues, 72.6, 2º / 940031598, Willian Da Silva Costa, 68.2, 3º / 940053954,
Anna Carolina Silva Santos, 66.6, 4º / 940004545, Cleriston Santos Oliveira, 60.6, 5º /
940047807, Leandro Da Camara Marcal Fioretti, 55.8, 6º /
1.10. BA - BOM JESUS DA LAPA
940116709, Marcone Feitosa Nunes, 65, 1º / 940015401, Geiane Ricci Vieira,
62.6, 2º / 940091939, Joseane Lopes Da Cruz, 60.4, 3º / 940119956, Vagner De Souza
Santos, 56.2, 4º / 940080450, Mateus Reis Da Silva, 54, 5º /
1.11. BA - CAMPO FORMOSO
940062376, Brigida Ludmilla Gomes De Almeida Vieira, 77.6, 1º / 940053639,
Hugo Batista De Medeiros, 70, 2º / 940077740, Uerbson Cantidio Dos Santos Peixe, 68.6,
3º / 940078351, Luan Pablo Sousa Silva, 66, 4º / 940117046, Rosemeire Lopes Matos, 65.2,
5º / 940138042, Isaias Lopes De Santana, 65, 6º / 940129009, Adla Celice Barbosa
Guimarães Marques, 64.8, 7º / 940091406, Marhaia Helen Nascimento Santos, 55.6, 8º /
940091549, William Soares Monteiro, 55.4, 9º /
1.12. BA - EUNÁPOLIS
940071853, Rafael José Santana Souza, 75.6, 1º / 940096549, Thiago Ferreira
Lion, 72.2, 2º / 940119894, Gleideson Silva Santos, 66.2, 3º / 940088435, Thalles Da Costa
Lobê Pereira, 63.6, 4º / 940102819, Aline Rocha Freires Pinheiro, 57.6, 5º /
1.13. BA - FEIRA DE SANTANA
940069846, Paulo Amaro Dos Santos Neto, 78.6, 1º / 940072674, Poliana
Nataly Santos Pereira Pinho, 75, 2º / 940028420, Jhon Elton Souza Dos Santos, 74.4, 3º /
940085516, Valdinei De Jesus Dos Santos, 70, 4º / 940052416, Edailson Jose Pereira Da

                            

Fechar