DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a
PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo
entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do
município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela
Prefeitura de JAGUARIBE/CE, Alexandre Gomes Diógenes, Prefeito de JAGUARIBE/CE. Data:
27/02/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
e a PREFEITURA DE PALHANO/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa
cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos
cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente
do TRE/CE e pela Prefeitura de PALHANO/CE, José Luciano Silva, Prefeito de PALHANO/CE.
Data: 27/02/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS.DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
e a PREFEITURA DE RUSSAS/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa
cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos
cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente
do TRE/CE e pela Prefeitura de RUSSAS/CE, Sávio Gurgel Nogueira, Prefeito de RUSSAS/CE.
Data: 27/02/2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa F A FERRARI
DE SOUZA, CNPJ: 14.945.616/0001-40, por intermédio de decisão proferida pela
Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0005373-03.2024.6.08.8000, com base
no edital de Pregão Eletrônico 90028/2024, a penalidade de impedimento de licitar e
contratar com a União, pelo período de 01 (um) mês, ficando seu representante legal
NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias
úteis contados desta publicação.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na
forma eletrônica, nº 90003/2025, (Processo nº 24.0.000018700-0), cujo objeto é o registro
de preços para aquisição de material de limpeza, copa e cozinha. Empresas vencedoras: 1)
MPS SERVIÇOS E
DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ 41.649.635/0001-00;
2) SHOPINGA
COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 49.728.772/0001-33; 3) WOLNEY
GABRYELL NUNES DE CAMARGO LTDA., CNPJ 55.785.623/0001-09; 4) FIEL COMÉRCIO
PROFISSIONAL LTDA., CNPJ 49.243.318/0001-92; 5) KFC COMÉRCIO DE PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA., CNPJ 31.313.294/0001-35; 6) ELETRO PADRÃO MATERIAIS ELÉTRICOS E
HIDRÁULICOS LTDA., CNPJ 05.990.813/0001-90; 7) LBM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA .,
CNPJ
58.686.636/0001-19;
8)
ATLANTICO 
SOLUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA.,
CNPJ
54.886.990/0001-36; 9) TROTEN EMPREENDIMENTOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ
44.165.838/0001-00; 
10) 
GOIAMIX 
COMÉRCIO
E 
DISTRIBUIÇÃO 
LTDA., 
CNPJ
55.225.183/0001-35; 11) F T RAMIRO LTDA., CNPJ 17.214.441/0001-99. DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 27/02/2025. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos
interessados.
Goiânia, 28 de fevereiro de 2025.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licenças de softwares para
publicação e edição de imagens, edição de figuras vetoriais, edição de arquivos PDF, edição
de animações e recursos de interatividade para publicações digitais em PDF ou HTML para
aparelhamento das unidades deste TRE-MT, conforme SEI nº 03605/2023-5
MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
(SIDEC - 05/03/2025) 070022-00001-2024NE000555
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 070019
Nº Processo: 016693/2024.
Inexigibilidade Nº 110/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
Objeto: Serviços de abastecimento de água potável e dos serviços de esgotamento
sanitário,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2025 a
indeterminado . Valor Total anual: R$ 445.246,15. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 20334/2024.
Dispensa Nº 90003/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA .
Contratado: 29.290.196/0001-88 - L GUZZARDI LICITACOES E SERVICOS. Objeto: Aquisição e
instalação (para os ids 13 a 16), de placas de homenagem, placas de inauguração, plaquetas de
identificação, molduras e "letras caixas", para atender as necessidades do Tribunal Regional
Eleitoral do Paraná.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/03/2025 a 05/03/2026.
Valor Total: R$ 41.104,31. Data de Assinatura: 05/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Procedimento Licitatório n° 90001/2025. Pregão Eletrônico. Processo SEI
0017545-95.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação de empresa seguradora para prestar
serviços de SEGURO FACULTATIVO para os veículos automotores integrantes da frota oficial
do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/02/2025. R ES U LT A D O
DA LICITAÇÃO: Adjudicado o objeto da licitação para a empresa GENTE SEGURADORA S/A,
CNPJ nº 90.180.605/0001-02, no valor total de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Presidente do TRE-PI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 070006
Nº Processo: 0021387-83.2024.6.18.8000.
Inexigibilidade Nº 72/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO P I AU I .
Contratado: 
01.524.509/0001-04
- 
PELLI
SISTEMAS 
ENGENHARIA
LTDA. 
Objeto:
Fornecimento de licença de uso de cópia do software sisdea, utilizado para a realização de
avaliação de imóveis, nas condições estabelecidas no termo de referência 229/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: O contrato vigerá por
prazo indeterminado, ressalvado o prazo de validade técnica e suporte administrativo de 2
(dois) anos de vigência, contados da data do fornecimento da Licença.. Valor Total: R$
1.969,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - UASG 070006
Nº Processo: 0023069-73.2024.6.18.8000.
Inexigibilidade Nº 73/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO P I AU I .
Contratado: 45.742.340/0001-26 - HUDSON VERAS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA .
Objeto: Prestação dos serviços profissionais da área de odontologia, na especialidade
cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial, aos servidores ativos e inativos do tre/pi e seus
dependentes no âmbito do programa de assistência à saúde - pró saúde. Fundamento
Legal: art. 79, II, da Lei n.º14133/2021. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2035. Data de
Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2023-04-13, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2025. . Leia-se: Vigência: 08/05/2023 a
08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 070008
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 00040/2022.
Contratante:
TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL
DO
RIO G.DO
NORTE.
Contratado:
37.128.946/0001-48 - MANOEL MARIA DO AMARAL COSTA LAVANDERIAS EIRELI. Objeto:
Registrar o reajuste de preços 2023 do referido contrato, pela variação do ipca - índice de
preços ao consumidor amplo, referente ao período de 20 de julho de 2022 a 20 de junho
de 2023, no percentual de 3,16150%.. Vigência: 09/09/2022 a 09/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 55.628,94. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 070008
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 00040/2022.
Contratante:
TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL
DO
RIO G.DO
NORTE.
Contratado:
37.128.946/0001-48 - MANOEL MARIA DO AMARAL COSTA LAVANDERIAS EIRELI. Objeto:
Registrar o reajuste de preços 2024 do referido contrato, pela variação do ipca - índice de
preços ao
consumidor amplo, referente ao período de 20 de julho de 2023 a 20 de junho de 2024,
no percentual de 4,227580%.. Vigência: 09/09/2022 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 57.982,11. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
PROCESSO SEI n. 0002165-24.2025.6.21.8029- ESPÉCIE: Convênio celebrado entre o
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do
Sul-RS. OBJETO: Auxílio às Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o
funcionamento do Cartório Eleitoral e a realização de eleições. VIGÊNCIA: 20.02.2025 a
31.12.2028.
PROCESSO SEI n. 0002169-61.2025.6.21.8029 - ESPÉCIE: Convênio celebrado entre o
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Canudos do
Vale-RS. OBJETO: Auxílio às Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o
funcionamento do Cartório Eleitoral e a realização de eleições. VIGÊNCIA: 20.02.2025 a
31.12.2028.
PROCESSO SEI n. 0002171-31.2025.6.21.8029 - ESPÉCIE: Convênio celebrado entre o
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Fo r q u e t i n h a -
RS. OBJETO: Auxílio às Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o
funcionamento do Cartório Eleitoral e a realização de eleições. VIGÊNCIA: 20.02.2025 a
31.12.2028.
PROCESSO SEI n. 0002173-98.2025.6.21.8029 - ESPÉCIE: Convênio celebrado entre o
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Lajeado-RS.
OBJETO: Auxílio às Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o
funcionamento do Cartório Eleitoral e a realização de eleições. VIGÊNCIA: 19.02.2025 a
31.12.2028.
PROCESSO SEI n. 0002182-60.2025.6.21.8029 - ESPÉCIE: Convênio celebrado entre o Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Sério-RS. OBJETO: Auxílio
às Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartório
Eleitoral e a realização de eleições. VIGÊNCIA: 01.01.2025 a 31.12.2028.