DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 080012
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: VETOR 268584 - Proad 884/2025.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O.
Contratado: 04.523.560/0001-81 - PLUS SANTE EMERGENCIAS MEDICAS S.A.. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses contados de 01/04/2025. Vigência:
07/04/2025 a 06/04/2026. Valor anual do Contrato: R$ 55.294,82. Data de Assinatura:
28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 080016
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 14000/0006.
Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REG I AO.
Contratado: PAULO JOSE COELHO SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação do contrato originário para o período de 02/03/2025 a 02/03/2030. Valor
Total
Atualizado do
Contrato para
5 anos:
R$ 651.120,00.
Data de
Assinatura:
21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 80016
Nº Processo: 0008271-50.2023.5. Objeto: Aquisição de material de copa e
cozinha.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas
Quadra 01
Bloco d
Praça Dos
Tribunais Superiores,
Asa Sul
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 05/03/2025) 80016-00001-2025NE000033
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da
10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e
conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0000774-48.2024.5.10.8000,
resolve: aplicar à empresa IVAN PEREIRA DE SOUSA; CNPJ: 46.682.714/0001-28, a
penalidade
de impedimento
de licitar
e contratar
com a
União, bem
como
descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c
art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.
Em 5 de março de 2025.
GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ESPÉCIE: COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA E MULTA PECUNIÁRIA .
O Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região NOTIFICA a
empresa
GRIFON
SERVIÇOS
DE
ADMINISTRAÇÃO
DE
OBRAS
LTDA,
CNPJ
nº
13.366.314/0001-54, que se encontra em lugar incerto, não sabido, da Decisão exarada no
Processo MA-488C/2022, para aplicação das penalidades de Advertência e Multa
Pecuniária aplicadas com fundamento nos subitens 22.2.1 22.2.2 do Termo de Referência
c/c o artigo 87, I e II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. É facultado o prazo de 05
(cinco) dias úteis para, querendo, apresentar recurso, na forma do artigo 109, I, F da Lei
8.666/93.
Após, decurso do prazo, o processo terá continuidade independente do
comparecimento do seu responsável. Os prazos contra o revel fluirão da data de
publicação do ato no órgão oficial. Após, a publicação do ato no órgão oficial, o débito será
inscrito em dívida ativa da União e inscrição no SICAF. Podendo ser obtido quaisquer
documentos ou informações na sede da Coordenadoria de Material e Logística, situada à
Rua Tefé, 930, 1º andar - Praça 14 de janeiro, no horário de 7h30 às 14h30, ou pelo
endereço eletrônico div.manutencao.projetos@trt11.jus.br.
Manaus-AM, 28 de fevereiro de 2025
ILDEFONSO ROCHA DE SOUZA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo 2038/2020. 4º Aditivo ao CT Nº 08/2021. Contratante: TRT 16ª Região.
Contratada: ÁTRIOS COMÉRCIO, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.. CNPJ: 06.253.312/0001-
93. Objeto: prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o
período de 06 de março de 2025 a 05 de março de 2026. Data de assinatura: 28/02/2025.
Assinam: Desembargadora-Presidente Márcia Andrea Farias da Silva (p/ Contratada) e o Sr.
VANILSON SILVA DE MEDEIROS (p/ Contratada).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 80020
Nº Processo: 18218/2024.
Objeto: Registro de preços
para eventual
aquisição de Materiais de Expediente, Educativo e Desportivo, Processamento de
Dados, Acondicionamento e Embalagem, Elétricos, Ferramentas, Sinalização Visual e
Bandeiras.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
BRUNO DAHER DE MIRANDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/02/2025) 80020-02024-2024NE000412
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
O
Tribunal
Regional do
Trabalho
da
20ª
Região torna
público
para
conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico,
com critério de julgamento menor preço total do item, objetivando a contratação de
empresa especializada no ramo alimentício que forneça lanches tipo coffee break, para
utilização nos treinamentos e capacitações promovidos pela Divisão da Escola Judicial -
EJUD-20, Presidência, SEGEP e SEGEST, conforme quantitativos, especificações e exigências
do Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas
seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 06/03/2025
até as 9:59h de 21/03/2025; Data da sessão pública: 21/03/2025 às 10h. O Edital e seus
anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e
endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através
do e-mail dilic@trt20.jus.br.
Aracaju, 28 de fevereiro de 2025.
SILVIANE ALCANTARA CARDOSO
Chefe da Dilic
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Proc. 5.917/2024. Acordo: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, CNPJ nº
37.115.409/0001-63 e Banco do Brasil S.A., CNPJ 00.000.000/0001-91. Espécie: Acordo de
Cooperação Técnica nº 04/2025. Objeto: regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO,
dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos
retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos
firmados pelo TRIBUNAL, bem como viabilizar o acesso do TRIBUNAL aos saldos e extratos
das contas abertas. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021. Vigência: 60 (sessenta) meses,
a contar de 07.04.2025. Data assinatura: 05.03.2025. / TRT 24ª Região e Sebastião
Vanderlan Borges Soares/Banco do Brasil.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato n. 09/2021 celebrado entre a União, por meio da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa E.R.
Lisboa. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 09/2021, por mais 03 (três) meses, a contar de 04/03/2025, ou até
a conclusão de novo processo licitatório, para tanto, fundamenta-se no art. 57, inciso II da
Lei nº 8.666/93 c/c cláusula 2, item 2.1 do Contrato, a contar de 04-03-2025 e
encerramento
em
04-06-2025.
Processo:
0001973-37.2021.4.01.8003.
DATA
DE
ASSINATURA: 28-02-2025. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Alex Lamy de
Gouvêa, Juiz Federal Diretor do Foro da SJAP, pela Contratada, Edeilson Reis Lisboa,
representante legal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 90023
Nº
Processo:
0013879-13.2024.4.
Objeto:
Fornecimento
de
peças,
componentes, suprimentos e acessórios genuínos para os veículos pertencentes à frota da
Seção Judiciária do Distrito Federal - SJDF.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/03/2025
das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo,
Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90008-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER
Pregoeira
(SIASGnet - 28/02/2025) 90023-00001-2025NE011111
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 - CSADG
O Excelentíssimo Senhor Juiz Presidente Coordenador da Comissão Permanente
de Avaliação e Gestão Documental da 17ª Subseção Judiciária de Jaú, TORNA PÚBLICO que,
a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de
Documentos nº 01/2025, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à
eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a
Resolução n.º 886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do
Conselho Nacional de Justiça.
A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta
na página eletrônica da Justiça pasta Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br).
As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total
responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 01/2025.
Jaú, 27 de fevereiro de 2025.
PEDRO HENRIQUE DO AMARAL
Juiz Federal Coordenador
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 0003022-28.2022.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato
Grosso do Sul. Contratada: H2F ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA. (CNPJ: 35.657.372/0001-70).
Espécie: Termo Aditivo nº 8/2025 ao Contrato nº 24/2022 - DFORMS/SADM-MS/NU L F/ C P G R -
SUCT. Pregão Eletrônico nº 14/2022. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 24
(vinte e quatro) meses, a contar de 03/05/2025. Valor Global: R$ 1.991.349,60. Assinatura:
27/02/2025. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do
Foro. Pela Contratada: Isabel Marquez Teodoro, proprietária.
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