DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 12/2024
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais, intima à empresa: MUCIO ALVES DE OLIVEIRA ME, CNPJ:
14.359.881/0001-46, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer à sede do
Regional sito à Av. Nevaldo Rocha nº 4545 - Tirol - Natal/RN, para conhecimento da
decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização nº 2021/000242. Fica a parte
intimada de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias para, se quiser, interpor recurso, e
ciente de que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade do
processo.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 13/2024
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais, intima à empresa: D.L.B MELO CONTABIL ME, CNPJ:
12.224.376/0001-69, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer à sede do
Regional sito à Av. Nevaldo Rocha nº 4545 - Tirol - Natal/RN, para conhecimento da
decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização nº 2022/00005. Fica a parte
intimada de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias para, se quiser, interpor recurso, e
ciente de que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade do
processo.
Natal-RN, 29 de Março de 2024.
CONTADORA JACQUELINE DE SOUZA GRILO MESQUITA
Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 039/2020, Pregão n° 008/2022,
CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e GUSTAVO
MELLO GUIMARÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n.° 34.708.484/0001-40. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, até 02 de março de 2026,
sem reajuste monetário. Fundamento legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. C.I. MARCELO FARIA
BROGNOLI - Presidente do CRECI-SC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
UASG 926804. N.º Processo: 006/2025.
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO
REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA - CRECI - 11ª Região/SC, por
meio do Setor de Licitação, sediado na Rua Fúlvio Aducci, n° 1.214, Ed. A&A Philippi
Business Center, 10º Andar, Estreito, CEP 88075-001, na cidade de Florianópolis (SC),
realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, consoante a Lei nº
14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, mediante as condições estabelecidas no Edital
de Licitação, objetivando a contratação de empresa especializada em locação de painéis de
LED, com abrangência no estado de Santa Catarina. Entrega das Propostas: a partir de
06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
CAROLINE ATHAYDE LOPES
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Nº Processo Administrativo: 51.659/2025
O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª
REGIÃO, Por intermédio de sua Agente de Contratação Márcia Fernanda Muxió dos Santos
Alves, leva ao conhecimento dos interessados que realizará dia 11/04/2025 às 10h,
licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica, do Tipo Menor Preço Global, cujo objeto:
Contratação de empresa especializada para a construção do auditório do Conselho
Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Ceará - CRECI/15ª Região. O Edital e seus
Anexos estarão disponíveis através dos sites: BLLCOMPRAS.COM , PNCP e na página do
CRECI/CE, no site: www.creci-ce.gov.br. Maiores informações através pelo telefone: (85)
3231-6744 das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:30, ou pelo e-mail: colic@creci-ce.gov.br.
Fortaleza/CE, 06 de março de 2025. MÁRCIA FERNANDA MUXIÓ DOS SANTOS ALVES -
Agente de Contratação.
Fortaleza-CE, 5 de março de 2025.
MÁRCIA FERNANDA MUXIÓ DOS SANTOS ALVES
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
Aquisição de (1) Registrador Eletrônico de Ponto (REP) com reconhecimento
facial com nobreak e garantia mínima de 24 (vinte e quatro meses), para registro de ponto
dos empregados do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região - CREF 22/ES em
conformidade com a Portaria n° 671/2021 do Ministério do Trabalho, bem como para a
prestação de serviços de 01 (uma) instalação, configuração e parametrização do
equipamento, (20) fornecimento, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no
gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: licitacao@cref22.org.br.
Vitória ES, 6 de março de 2025.
IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas - CREA/AM, através
da sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar a
seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025. TIPO: maior desconto. OBJETO:
Contratação de prestação de serviço, por intermédio ou agência de viagens, para cotação,
reserva, marcação, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens aérea, fluviais e
terrestre , intermunicipais, interestaduais, nacionais e internacionais, sob demanda e remoto
(e-mail e telefone), em regime de empreitada por preço unitário, por um período de 12 (doze)
meses, para atender ás necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Estado do
Amazonas-CREA-AM, conforme especificações
do edital e
seus anexos.
DATA/HORÁRIO: 20.03.2025, às 11h (horário Brasília). O Edital acima se encontra à disposição
dos interessados na CPL/CREA-AM, na Rua Costa Azevedo, Nº 174, Centro, nos horários de 9h
as 15h00, no Portal Nacional de Compras Públicas ou através do e-mail: licitacao@crea-
am.org.br, a partir do dia 06.03.2025.
Manaus/AM, 6 de março de 2025.
DANNIELLE SCHRANN CORDEIRO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 85.501/2025
O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI
da Lei 13.019/14; Favorecido: ATECNOLOGOS - Associação dos Tecnólogos no Estado do Espírito
Santo, CNPJ nº 14.867.502/0001-29, referente Concessão de patrocínio à ATECNOLOGOS para
realização da 2ª ExpoFeira da Mulher Rural de Laranja da Terra-ES, a ser realizado entre os dias
06 e 08 de junho de 2025. Valor R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais).
Vitória, 26 de fevereiro de 2025.
JORGE LUIZ E SILVA
Presidente do Crea-ES
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00193/2024. Espécie: Contrato nº 11/2025. Locatário: CREA-PA. Locador:
MARIA LEIDE DE OLIVEIRA BICALHO. Objeto: Locação de imóvel destinado a instalação da
Inspetoria do CREA-PA no município de Paragominas, conforme levantamento de mercado
e análise das propostas recebidas, localizado na Rua Inocêncio Oliveira, nº 98, Bairro
Promissão I, Paragominas - PA, CEP 68625-000, que atende plenamente aos requisitos de
localização estratégica, acessibilidade e estrutura adequada para as atividades da
Inspetoria. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, totalizando o valor
anual de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 14/02/2025 a 13/02/2026. Ordenador
Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA .
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024
Processo nº 10189/2024. Contratante: CREA-PA. Contratado: RONILMA SANTOS DA SILVA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar curso de oratória em alta
performance, destinado aos colaboradores do CREA-PA. O curso será realizado em dois
eventos distintos, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de
Referência, com o objetivo de capacitar e desenvolver habilidades de comunicação dos
participantes. Valor Total: R$ 3.000,00 (três mil reais). Termo de Inexigibilidade de Licitação
em 22/11/2024. Ratificação em 06/02/2025. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri
Rebelo Boy, Engª. Civil, Presidente do CREA-PA.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada:
AMBIENTALMAX SOLUÇÕES
LTDA.
Espécie:
4º Termo
Aditivo.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SEDE DO
CREA-RS (RUA SÃO LUÍS Nº 77 - PORTO ALEGRE/RS) E NAS INSPETORIAS, PARA
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE (PMOC)
DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS
DE CLIMATIZAÇÃO E INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. Processo:
2021.000011566-4. Modalidade: Pregão Eletrônico 28/2021. Contrato: PS013/2022.
Vigência 14/02/2025 a 14/02/2026. Valor: Conforme tabela anexa ao contrato. Rubricas:
6.2.2.1.1.01.04.09.029 e 6.2.2.1.1.01.04.03.001.011. Signatários: Engenheira Ambiental
Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Leonardo Luis da Silva pela AMBIENTALMAX
SOLUÇÕES LTDA.
Contratada: AREMAR MIX COMÉRCIO E MANUTENÇÕES EIRELI. Espécie: 4º Termo Aditivo.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA
SEDE DO CREA-RS (RUA SÃO LUÍS Nº 77 - PORTO ALEGRE/RS) E NAS INSPETORIAS, PARA
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE (PMOC)
DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS
DE CLIMATIZAÇÃO E INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. Processo:
2021.000011566-4. Modalidade: Pregão Eletrônico 28/2021. Contrato: PS012/2022.
Vigência 14/02/2025 a 14/02/2026. Valor: Conforme tabela anexa ao contrato. Rubricas:
6.2.2.1.1.01.04.09.029 e 6.2.2.1.1.01.04.03.001.011. Signatários: Engenheira Ambiental
Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Reyson Teixeira Feliciano Azevedo pela
AREMAR MIX COMÉRCIO E MANUTENÇÕES EIRELI.
Contratada: CERT LTDA. Espécie: 4º Termo Aditivo. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SEDE DO CREA-RS (RUA SÃO LUÍS Nº 77
- PORTO ALEGRE/RS) E NAS INSPETORIAS, PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE
MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE (PMOC) DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO,
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO E INSTALAÇÃO
E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. Processo: 2021.000011566-4. Modalidade: Pregão
Eletrônico 28/2021. Contrato: PS011/2022. Vigência 14/02/2025 a 14/02/2026. Valor:
Conforme 
tabela 
anexa 
ao
contrato. 
Rubricas: 
6.2.2.1.1.01.04.09.029 
e
6.2.2.1.1.01.04.03.001.011. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter
pelo CREA-RS e Luciano Kipper pela CERT LTDA.
Contratado: CTD - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DIGITAL. Espécie: 3° Termo Aditivo de
Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: GERAÇÃO, IMPRESSÃO E/OU ENVIO DE E-MAIL
DE DOCUMENTOS DE COBRANÇA, DOCUMENTOS INFORMATIVOS E DE COBRANÇA OU
APENAS INFORMATIVOS PARA O CREA-RS. Processo: 2021.000012653-4. Modalidade:
Pregão Eletrônico n° 26/2021. Contrato: PS017/2022. Valor: Conforme contrato. Vigência:
25/02/2025 à
25/02/2026. Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.09.034. Signatários: Engenheira
Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Ricardo Muller e/ou Luiz Carlos
Schneider pela CTD - Companhia de Tecnologia Digital.
Contratado: MARCIELEN BAIRROS MACHADO IBARRA. Espécie: 12° Aditivo de Contrato de
Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 (um) veículo da Inspetoria do
CREA-RS em Alegrete/RS. Processo: 2016000115. Modalidade: Orçamento n° 086/2016.
Contrato: LG003/2016.
Valor: R$190,00 mensal/veículo. Vigência:
02/03/2025 à
02/03/2026. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci
Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Marcielen Bairros Machado Ibarra.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.005/2025 - SRP - UASG: 389090
Processo 
Administrativo
n.º 
2024400450
- 
Objeto:
Aquisição 
de
eletroeletrônicos por Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus anexos estarão
disponíveis para download a partir das 10h do dia 10/03/2025, nos seguintes endereços
eletrônicos: 
https://www.gov.br/compras,
https://crea-
rj.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=a9bac02a-b30e-4acd-8ce1-
841637008c93 
e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina. 
Entrega 
das
propostas a partir de 10/03/2025 às 10h. Abertura da Sessão Pública:24/03/2025 às 10h
(horário de Brasília - DF). Para mais informações, os interessados podem entrar em
contato pelo e-mail: licitacrea@crea-rj.org.br.
ANDRÉA VALENÇA NEVES
Agente de Contratação / Pregoeira

                            

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