DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 006/2024. Contratante: CONSELHO
REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO - CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratado:
TELEFÔNICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: Renovação da prestação de
serviços telefônico fixo comutado com PABX em nuvem para tráfego das ligações
telefônicas de entrada e saída, com capacidade mínima para 30 canais, pacote de minutos
ilimitados para qualquer fixo, celular e números especiais de qualquer operadora do Brasil
e URA para atendimento automático e direcionamento de chamadas, por mais um período
de 12 meses. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.40.004 - Serviços Técnicos de TIC.
Valor total para o período de 12 meses: R$ 15.055,20. Fundamento Legal: Art. 107, da Lei
nº 14.133/21. Data de assinatura: 27/02/2024.
AV I S O
RESULTADO DE ELEIÇÃO
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 12ª REGIÃO, no uso das
atribuições do art. 17 da Lei nº 2.800/56 e determinações da Resolução Normativa nº
205/06 do CFQ, torna público o resultado do processo eleitoral realizado na reunião
Plenária Ordinária nº 466 do dia 21 de novembro de 2024; após deliberação dos Membros
do Plenário, e por aclamação, foi eleito Presidente do CRQ-12I o Sr. Evilázaro Menezes de
Oliveira Castro.
Na Reunião Plenária Ordinária nº 471 do dia 20 de fevereiro de 2025, mediante
assinatura do Termo de Posse, o Sr. Evilázaro Menezes de Oliveira Castro foi empossado
para exercer o mandato de Presidente do CRQ-12 de 21/02/2025 a 20/02/2028.
EVILÁZARO MENEZES DE OLIVEIRA CASTRO
AV I S O
RESULTADO DE ELEIÇÃO
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO, no uso
das atribuições do art. 17 da Lei nº 2.800/56, torna público o resultado do processo
eleitoral realizado na Reunião Plenária Ordinária nº 472 do dia 20 de fevereiro de 2025;
após deliberação dos membros do Plenário e, por unanimidade, foram eleitos e tomaram
posse os membros da Diretoria Executiva do CRQ-12, para o mandato de 21/02/2025 a
20/02/2026, sendo esses:
Luciano Figueiredo de Souza - Vice-Presidente
Flávio Carvalho Marques - Tesoureiro
Roseli Aparecida Fiorentino - Secretária
EVILÁZARO MENEZES DE OLIVEIRA CASTRO
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO CEARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 -
UASG 926712, publicado no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2025, Seção 3,
pág.181. Texto retificado: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 -
Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços
gráficos diversos, incluindo confecção de provas digitais, impressão e acabamento de
material gráfico, sob demanda, pelo período de 12 meses. Critério julgamento: MENOR
PREÇO GLOBAL. Estimativa da Proposta: R$ 18.025,00 (dezoito mil e vinte e cinco reais).
Início da Sessão Pública: 24/03/2025 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br.
O Edital é gratuito e pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica
www.corece.org.br Francisco de Assis Philomeno Gomes Junior Diretor-Presidente
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024,
Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE
RONDÔNIA - CORE/RO CNPJ/MF 84.646.397/0001-83, Contratada: AGIL LTDA, CNPJ/MF:
26.427.482/0001-54, Objeto: contrato de SERVIÇOS RELATIVOS A AGENTE DE INT EG R AÇ ÃO
DE ESTÁGIO. Amparo Legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, Valor total: R$ 230,00
(duzentos e trinta reais). Data da Assinatura: 23 de janeiro de 2025. Vigência: 23 de janeiro
de 2025 a 23 de janeiro de 2026. Signatários: Josias da Silveira França, pelo Contratante
(CORE/RO), e Camila Araceli Paiano (pelo Contratado).
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 12ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
EDITAL Nº 2/2024 - REPUBLICADO
O Conselho Regional de Serviço Social - 12ª Região torna público o Processo
Licitatório - Pregão Licitatório - Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Tipo: menor preço. Objeto:
contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assistência médica
ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, fisioterápica, psicológica e farmacêutica na
internação, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento, através de Plano de Saúde
de abrangência nacional, a todos os empregados ativos do CRESS/SC, de acordo com as
especificações, condições, quantidades, e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Inicio do acolhimento das propostas: a partir do dia 19/03/2025 às 09h (horário de Brasília-
DF). O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 10h do dia 20/03/2025. O edital
completo será disponibilizado para consulta e
cópia na internet no endereço:
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp (link Licitações-e + Código da Licitação para
consulta: 1062072) e www.cress-sc.org.br, informações: licitacao@cress-sc.org.br.
CHEYENNE VIEIRA MARQUES
Presidente
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 927461
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Processo nº 000056.004.019.2022.001 - Pregão Eletrônico nº 02/2023 - Extrato de Termo
Aditivo ao Contrato n.º 12/2024 - PROJUR, referente a AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE
IMPRESSÃO E PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA AS IMPRESSORAS MARCAS: LEXMARK, MODELO:
CX421ADN E MARCA: HP 414X MODELO: LASERJET, firmado entre o CONSELHO REGIONAL
DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa MVS CARTUCHOS
LTDA, CNPJ n.º 09.358.717/0001-84. Objeto: prorrogação da vigência contratual de
25/03/2025 a 24/03/2026. Valor global: R$ 67.124,26 (sessenta e sete mil, cento e vinte e
quatro reais vinte e seis centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 927461
SEGUNDO TERMO ADITIVO
Processo nº 000016.004.004.2022.001 - Concorrência Pública n.º 01/2023 - Extrato de
Termo Aditivo ao Contrato n.º 11/2023 - PROJUR, referente SERVIÇOS DE PUBLIC I DA D E
PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, firmado entre o CONSELHO
REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa HOLD
COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS RIBEIRÃO PRETO LTDA, CNPJ n.º 02.990.841/0001-19. Objeto:
prorrogação da vigência contratual de 31/03/2025 a 30/03/2026. Valor global: R$
1.700.000,00 (um milhão setecentos mil reais).
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
ASSOCIAÇÃO
EDUCACIONAL
NOVE
DE
JULHO,
CNPJ
43.374.768/0002-19. Mantida: Faculdade Marechal Rondon - FMR. Para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação
Superior informa que foram registrados 109 (cento e nove) diplomas no período de
06/02/2025 a 01/03/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros
2 e 3 - Registro n.º 966 a 1074. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço http://www.fmr.edu.br
São Manuel, 1º de março de 2025.
PROF. APARECIDO LUCIMAR MUNSON
Secretário Geral
ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA/PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE
AV I S O S
COLETA DE PREÇOS Nº 564/2025
A
SPDM/PAIS
-
Associação
Paulista
para
o
Desenvolvimento
da
Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão
de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que
se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 564/2025 sob a modalidade de COLETA DE
PREÇOS do tipo MELHOR PROPOSTA CONTEMPLANDO TÉCNICA E PREÇO, de acordo com o
Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a
qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO PREDIAL, em atendimento as necessidades do Hospital Municipal Cardoso
Fontes, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório.
As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 20 de fevereiro de 2025 até às
12h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico:
contratos1@spdm-pais.org.br
c/c
para
regiane.lustosa@spdm-pais.org.br,
maiores
informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11)
4507-6185.
COLETA DE PREÇOS Nº 565/2025
A
SPDM/PAIS
-
Associação
Paulista
para
o
Desenvolvimento
da
Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão
de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que
se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 565/2025 sob a modalidade de COLETA DE
PREÇOS do tipo MELHOR PROPOSTA CONTEMPLANDO TÉCNICA E PREÇO, de acordo com o
Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a
qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE AS BUILT DAS
INSTALAÇÕES HIDRAULICAS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, em atendimento as necessidades
do Hospital Municipal Cardoso Fontes, cujas características e especificações estão descritas
no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 19 de
fevereiro de 2025 até às 12h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do
endereço eletrônico:
contratos1@spdm-pais.org.br c/c
para regiane.lustosa@spdm-
pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato
através do telefone: (11) 4507-6185.
COLETA DE PREÇOS Nº 567/2025
A
SPDM/PAIS
-
Associação
Paulista
para
o
Desenvolvimento
da
Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão
de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que
se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 567/2025 sob a modalidade de COLETA DE
PREÇOS do tipo MELHOR PROPOSTA CONTEMPLANDO TÉCNICA E PREÇO, de acordo com o
Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a
qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE AS BUILT, PROJETO
EXECUTIVO DE ELÉTRICA, em atendimento as necessidades do Hospital Municipal Cardoso
Fontes, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório.
As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 19 de fevereiro de 2025 até às
12h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico:
contratos1@spdm-pais.org.br
c/c
para
regiane.lustosa@spdm-pais.org.br,
maiores
informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11)
4507-6185.
COLETA DE PREÇOS Nº 577/2025
A
SPDM/PAIS
-
Associação
Paulista
para
o
Desenvolvimento
da
Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão
de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que
se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 577/2025 sob a modalidade de COLETA DE
PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o
Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a
qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO E
MANEJO DE COLMEIAS DE ABELHAS, NINHOS DE MARIMBONDOS E VESPEIROS, para
atender as necessidades do Hospital Municipal Cardoso Fontes, cujas características e
especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser
encaminhadas até a data de 13 de fevereiro de 2025 até às 14h00min, para o Setor de
Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos1@spdm-pais.org.br c/c
para regiane.lustosa@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de
serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6185.
Rio de Janeiro/RJ, 6 de fevereiro de 2025.
CAMILA NAGAWA
Coordenadora de Contratos
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO PARAÍBA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de
Propostas. Concorrência 22.2024 - presencial - 00001.000265/2024.Objeto: Contratação de
empresa especializada para a realização do Monitoramento Qualiquantitativo em pontos
relacionados aos Projetos do Programa de Tratamento de Águas Residuárias - MONITORA
PROTRATAR. DATA DO EVENTO: 05/05/2025 às 14h. Valor estimado: R$ 2.389.153,92 (dois
milhões, trezentos e oitenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais e noventa e dois
centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site
www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.
Resende, 25 de fevereiro de 2025.
HORÁCIO REZENDE ALVES
Agente de Contratação
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