DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SINDICATOS DAS CARREIRAS DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA UNIÃO, DOS ESTADOS E
DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Federação Brasileira
de Sindicatos das Carreiras da
Administração Tributária da União, dos Estados e Distrito Federal - FEBRAFISCO - CNPJ
94.998.812/0001-11, com sede no Setor de Diversões Sul, Bloco "D", nº 60, sala 418, CEP
70.392-901, Brasília/DF, no uso de suas atribuições e normas estatutárias, convoca, com
fundamento no art. 50 do Estatuto e no art. 2º, §1º Regimento Eleitoral da FEBR A F I S CO,
os Presidentes, Vice-Presidentes e um Delegado dos sindicatos filiados e habilitados junto
à Comissão Eleitoral, bem como os membros da Diretoria Executiva, para participarem do
5º CONSAT - Congresso Brasileiro dos Servidores Públicos da Carreira da Administração
Tributária - ordinário, conforme divulgado anteriormente entre as entidades pela Comissão
Eleitoral, que se realizará no dia 13 de março de 2025, às 8h30min, e será realizado de
forma híbrida (presencial/virtual), ocorrendo de forma presencialmente em Brasília, sede
da Federação, no LET'S IDEA BRASÍLIA HOTEL, sito à SHN, Q5, Bloco B, Asa Norte, Brasília-
DF, e simultaneamente, de forma virtual, conforme permitido pelo art. 47-A do Regimento
Eleitoral, para tratar da seguinte ordem do dia:
1) Entrega do Relatório de Atividades do atual mandato que ora se finda;
2) Apresentação de painelistas sobre assuntos envolvendo a Administração
Tributária;
3) Eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da FEBRAFISCO para o
triênio 2025/2027, que será realizada por meio de processo virtual de votação, durante o
CONSAT, em horário a ser divulgado pela Comissão Eleitoral, mediante o prévio
credenciamento dos Presidentes, Vice-Presidentes e um Delegado dos sindicatos filiados,
de acordo com as regras pré-estabelecidas pela Comissão Eleitoral elaboradas com base no
Estatuto e no Regimento Eleitoral vigente, no documento "Rito de Votação da Eleição", que
foi amplamente divulgado no dia 24 de fevereiro de 2024 no site da Federação. Os critérios
e a forma de eleição seguirão rigorosamente as normas previstas no Estatuto e no
Regimento Eleitoral da FEBRAFISCO. O Regimento Eleitoral, o Estatuto Sindical bem como
o calendário eleitoral estão disponíveis a todos os filiados na referida sede sindical e no
site da entidade.
A programação do CONSAT e os horários de cada evento do CONSAT será
divulgada em momento oportuno no site da entidade.
Brasília, 28 de fevereiro de 2025.
MARCOS SERGIO DA SILVA FERREIRA NETO
Presidente da FEBRAFISCO
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS PROPAGANDISTAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Pelo presente edital, A Federação Interestadual dos Propagandistas - FIP, com
registro no CNPJ: 20.097.405/0001-05, por seu representante legal, convoca o Conselho
Fiscal da FIP, para se reunirem em assembleia geral ordinária que será realizado no dia 12
de março, às 16h no Hotel Nacional Inn, sito à Av. Benedito de Campos, 35 - Jardim do
Trevo, Campinas - SP, 13030-100, para deliberar a seguinte ordem do dia: a) Apreciar e
votar a prestação de contas, o balanço contábil do ano anterior. O quórum será da metade
mais um dos Conselheiros presentes e, em segunda convocação, uma hora após a primeira
convocação, com qualquer número de presentes.
São João da Boa Vista, 5 de março de 2025.
LUÍS MARCELO FERREIRA
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Pelo presente edital, A Federação Interestadual dos Propagandistas - FIP, com
registro no CNPJ: 20.097.405/0001-05, por seu representante legal, convoca os Membros
do Conselho de Representantes dos Sindicatos Federados, para se reunirem em assembleia
geral ordinária que será realizada no Hotel Nacional Inn, sito à Av. Benedito de Campos, 35
- Jardim do Trevo, Campinas - SP, 13030-100, com início no dia 12 de março, à partir das
14h e término no dia 13 de março às 15h, para deliberar a seguinte ordem do dia: a)
Discussão e deliberação sobre a pauta de reivindicações da Convenção Coletiva de Trabalho
2025/2027 que será apresentada ao SINDUSFARMA. b) Outorga de poderes à entidade FIP,
por seus representantes legais, para negociação coletiva, celebrar acordos, requerer
realização de mesa redonda junto ao MTE, constituir comissão de negociação e, ainda, em
caso de malogro das negociações, suscitar dissídio coletivo junto ao Tribunal competente.
Em primeira convocação, para que a Assembleia Geral se instale no horário marcado, o
quórum suficiente para o funcionamento será o de metade mais um dos Delegados dos
Sindicatos Federados presentes e, em segunda convocação, para que a reunião se instale
uma hora após o horário marcado da primeira convocação, o quórum suficiente para
funcionamento da Assembleia Geral será o de qualquer número de presentes.
São João da Boa Vista, 5 de março de 2025
LUÍS MARCELO FERREIRA
Presidente
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE CRÉDITO
DO CENTRO NORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO 12º CONGRESSO ORDINÁRIO
O presidente da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do
Centro Norte - FETEC-CUT/CN, CNPJ nº 33.710.419/0001-96, sito na Av. Historiador Rubens
de Mendonça, nº 2.254 - Ed. American Business Center, Sala 1209, Bairro Jardim
Aclimação, Cuiabá/MT, CEP 78050-000, de acordo com o artigo 18, § 1º do Estatuto Social,
convoca os Sindicatos Filiados para elegerem delegados e na data prevista participarem do
12º Congresso Ordinário da FETEC-CUT/CN, a ser realizado nos dias 11, 12 e 13 de abril de
2025, no San Marco Hotel sito ao SHS, Q. 05, Bloco C - Asa Sul, Brasília/DF, com início
previsto para as 18h00min em primeira convocação e às 18h30min em segunda e última
convocação do dia 11 de abril de 2025, quando estarão em discussão e deliberação as
seguintes pautas: 1) - Aprovação do Regimento Interno do 12º Congresso; 2) - Balanço da
Federação; 3) - Conjuntura; 4) - Alteração Estatutária; 5) - Plano de Ação; 6) - Eleição do
Sistema Diretivo. Os Critérios de participação no Congresso são os aprovados na
Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 20 de janeiro de 2025, os quais deverão
ser observados pelos sindicatos
Cuiabá MT, 5 de março de 2025
RODRIGO LOPES BRITTO
Presidente
EDITAL
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Centro Norte - FETEC-
CUT/CN, CNPJ nº 33.710.419/0001-96, com endereço na Av. Historiador Rubens de Mendonça,
2.254, Ed. American Business Center, sala 1.209, Bairro Jardim Aclimação, Cuiabá/MT, por seu
presidente abaixo assinado, de acordo com o Estatuto, Artigos 21 e 22, convoca os membros
da Diretoria Executiva, um Representante do Conselho Fiscal e os delegados representantes
das entidades filiadas, para Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 11 de abril de
2025, no San Marco Hotel sito ao SHS, Q. 05, Bloco C - Asa Sul, Brasília/DF, com início previsto
às 16h00min em primeira convocação e às 16h30min em segunda e última convocação, para
discussão e deliberação sobre a seguinte pauta: 1 - Ratificação de extensão de base territorial
do Estado do Pará e Amapá (SEEB/PA e SINTRAF/AP).
Cuiabá MT, 5 de março de 2025.
RODRIGO LOPES BRITTO
Presidente
FEDERAÇÃO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 1/2025
A FEDERAÇÃO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDEESP,
CNPJ nº 04.159.264/0001-43, sediada - São Paulo - SP, torna público o processo de Cotação
Prévia de Preço (orçamento), do tipo Menor Preço por item, para apresentação de projeto
em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 01/2025 - SESP. Os editais se
encontram a disposição na página https://fedeesp.org.br/transparencia/editais. As
propostas deverão ser encaminhadas até 11 de março de 2025.
São Paulo, 28 de fevereiro de 2025.
WILLIAN SALATI QUINTILIANO
Presidente
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Transferência nº 004/2022, firmado pelo SAAE
Capivari-Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari, SP, CNPJ 50.062.751/0001-00;
junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
(AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como
Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: a
alteração da data de vigência, constante na CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA VIGÊNCIA do
Contrato de Transferência nº 004/2022, realizado nos termos do Programa de Recuperação
e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari
e Jundiaí da Agência das Bacias PCJ, que passa a ter a seguinte redação: Este instrumento
produzirá efeitos a partir da assinatura de todas as partes, e sua vigência iniciar-se-á na
data da última assinatura, encerrando-se no dia 28 de julho de 2025, possibilitada a sua
prorrogação, mediante análise da interveniente anuente e aprovação da Agência das Bacias
PCJ, quando da ocorrência de fato superveniente que impeça a consecução do objeto no
prazo acordado. Assinado em 27/02/2025. Representante da Agência das Bacias PCJ: Sergio
Razera, Ivens de Oliveira. Representante SAAE Capivari-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de Capivari: Guilherme Pereira Rego. Representante da Caixa Econômica Federal: Celso
Eduardo Moreno Nucci. Piracicaba, 28 de fevereiro de 2025. Sergio Razera.
Diretor-Presidente.
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO
TOCANTINS
AVISO DE SELEÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 2/2025-FAPTO
Processo: 05.00274/2025-61. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a formação institucional e aplicação de testes de capacidade técnica em armamento
e tiro. Disponibilização do edital termo de referência e demais anexos no site
www.fapto.org.br. Data para recebimento das propostas 05/03/2025 a 12/03/2025. Mais
informações no e-mail: compras1@fapto.org.br.
CARLOS DANIEL LIMA COELHO
Presidente da Comissão de Seleção-Fapto
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 4/2025
A FAURGS torna pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo
Simplificado nº 04/2025, visando à contratação para o cargo de Assistente de Projetos -
Presencial, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Inscrição: via internet
no site do TelessaúdeRS-UFRGS no endereço: www.telessauders.ufrgs.br, no período de 06
de março de 2025 a 17 de março de 2025. O Edital completo estará à disposição para
consulta, 
no
mesmo 
período, 
nos 
sites
www.portalfaurgs.com.br 
e
www.telessauders.ufrgs.br. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (51)
3308.2160 - 3308.2092 de segunda à sexta-feira das 08h30min às 17h.
Porto Alegre, 5 de março de 2025.
CRISTIANE TERESINHA DOMINGUES DE SOUZA
Gerente Administrativa
FUNDAÇÃO BUTANTAN
AVISOS DE LICITAÇÃO
EDITAL 001/2024, MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA LEI FEDERAL N°
14.133/2021 - TIPO: Menor preço. OBJETO DA SELEÇÃO: Contratação de empresa especializada
em engenharia, com o intuito de executar a obra estrutural do projeto P1026 (Planta de HPV -
Fase I). DATA: 30/04/2025, HORA: 10h, através da plataforma de Compras do Governo Federal
(www.gov.br/compras) A versão completa contendo as especificações e demais documentos
técnicos relacionados à contratação poderão ser obtidos gratuitamente no endereço eletrônico
www.fundacaobutantan.org.br
BEATRIZ ARCHIOLLI MARTINS LEAL
Analista de Compras e Licitações PL.
EDITAL 002/2025, Modalidade: Concorrência eletrônica Lei Federal n° 14.133/2021
- Tipo: Menor preço. OBJETO DA SELEÇÃO: Contratação de empresa especializada em
engenharia, com o intuito de executar a obra estrutural do projeto P1017, Planta de Produtos
Bacterianos: Difteria, Tétano e Pertussis Acelular (DT-PA - Fase I) DATA: 14/05/2025, HORA:
10h, através da plataforma de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) A versão
completa contendo as especificações e demais documentos técnicos relacionados à
contratação
poderão 
ser
obtidos 
gratuitamente
no 
endereço
eletrônico
www.fundacaobutantan.org.br
KARINA MENDES NEVES DE OLIVEIRA
Analista de Compras e Licitações PL.
EDITAL 003/2025, Modalidade: Concorrência eletrônica Lei Federal n° 14.133/2021
- Tipo: Menor preço. OBJETO DA SELEÇÃO: Contratação de empresa especializada em
engenharia para reforma do prédio P44 - Centro Piloto Recombinante. DATA: 18/04/2025,
HORA: 10h, através da plataforma de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) A
versão completa contendo as especificações e demais documentos técnicos relacionados à
contratação
poderão 
ser
obtidos 
gratuitamente
no 
endereço
eletrônico
www.fundacaobutantan.org.br
BEATRIZ ARCHIOLLI MARTINS LEAL
Analista de Compras e Licitações PL.

                            

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