DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA (PI)
PROCESSO SEI 00240.001154/2024-71
Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de Licitação: Menor Preço. Identificação do
Licitante: nome do órgão/entidade pública estadual: Secretária de Assistência Técnica e
Defesa Agropecuária. Resumo do Objeto: Aquisição de equipamentos para implantação de
12 (doze) Unidades do Sistema Integrado de Produção de Alimentos - SISTEMINHA. Local
em
que
os
interessados
poderão
ter
acesso
ao
texto
integral
do
edital:
https://www.tce.pi.gov.br/
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
https://portal.pi.gov.br/sada/.
Na CPL localizada na sede da Secretaria no endereço Rua João Cabral, nº 2319, Bairro
Pirajá, CEP: 64.002-150, Teresina-PI. Data de abertura e entrega das propostas: Às 09
(nove) horas (horário de Brasília-DF) do dia 18 de Março de 2025. Valor global estimado:
R$ 262.974,60 (duzentos e sessenta e dois mil novecentos e setenta e quatro reais e
sessenta centavos). Órgão Orçamento: 54. Unidade Orçamentária: 54101. Programa de
trabalho: 20.606.0107.6269. Natureza: 449052 e 339030. Fonte de recursos: 500 e 700.
Teresina-PI, 27 de fevereiro de 2025.
FABIO ABREU COSTA
Secretário
CÂNDICE MOREIRA BEZERRA LEMOS
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - SIN/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02210100.000310/2024-03 - SIN/RN. PREGÃO ELET R Ô N I CO
Nº 90002/2024 - SIN-RN. Partes: A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN e a
SOCIEDADE EMPRESÁRIA BARROS & BARROS RENT A CAR LTDA - ME. OBJETO DO
CONTRATO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de
veículos sem mão de obra, com seguro e rastreamento inclusos, para atender às
necessidades da Secretaria de Estado da Infraestrutura-SIN. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo
para vigência de 12 (doze) meses. PREÇO: R$ 632.048,00 (seiscentos e trinta e dois mil,
quarenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente
contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da
União deste exercício para o exercício de 2024, na dotação abaixo discriminada: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 25101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura - SIN; SUBAÇÃO: 264801 -
Manutenção e Funcionamento; FONTE RECURSO: 0.5.00.000000 - Recursos não vinculados
de Impostos; NATUREZA DESPESA: 33.90.39.27 - Locação de Veículos. FUNDAMEN T AÇ ÃO
LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 25 de fevereiro de 2025. GUSTAVO
FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN/RN. HÉLIO
SOARES DE BARROS - BARROS & BARROS RENT A CAR LTDA - ME.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao
DESPACHO - 303/2025/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n° 90096/2024, proveniente do Processo nº 12881/2022, que tem por
objeto a eventual e futura Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação, implantação, instalação e manutenção da Solução de Videomonitoramento e
Integração de Segurança Eletrônica com reconhecimento facial para atender as
necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins - SESAU-TO.
Palmas-TO, 27 de fereveiro de 2025.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PEL Nº 90008/2025
UASG 926197
Aquisição de materiais de consumo e permanente (tela, poste e portão para
gradil, broca, etc.). PROC. 2024/39000/00107 - SEMARH/TO. O Edital poderá ser retirado
no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura
das Propostas: 20/03/2025 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras
informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063
3027 2138, em Palmas - TO ou e-mail: ana.sousa@sefaz.to.gov.br
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.
Superintendente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025
Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo
Data de Abertura: 21/03/2025.
Horário: 08h30hrs Horário local
Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA FARMACIA
POPULAR NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO.
OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no
endereço retro mencionado.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025
Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo
Data de Abertura: 24/03/2025.
Horário: 08h30hrs Horário local
Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA
PARA
AMPLIAÇÃO
DE
ARQUIBANCADA NA ARENA MARECHAL THAUMATURGO NO MUNICIPIO DE MARECHAL
T H AU M AT U R G O.
OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no
endereço retro mencionado.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2025
Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo
Data de Abertura: 25/05/2025.
Horário: 08h30hrs Horário local
Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA
CONSTRUCAO DE
ARQUIBANCADA NO ESTADIO DA SAMAUMA NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO.
OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no
endereço retro mencionado.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo
Data de Abertura: 20/03/2025.
Horário: 08h30hrs Horário local
Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N
Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros
Alimentícios perecíveis e não perecíveis exclusivos para Merenda Escolar da Rede Municipal de
Ensino de Marechal Thaumaturgo.
OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no
endereço retro mencionado.
Marechal Thaumaturgo-AC, 5 de março de 2025.
LUIZ LAZARO LEAL DE ALBUQUERQUE
Presidente da Comissão de Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Publicado em: 17/02/2025 | Edição: 33 | Seção: 3 | Página: 177, P E nº 07/2025
- FORNECIMENTO DEGÊNEROS ALIMENTÍCIOS, Onde lê: Data de realização: 27 de fevereiro de
2025, às 09 h00min, Leia-se: Data de realização: 18 de março de 2025, às 09 h00min.
Água Branca AL, 27 de fevereiro de 2025.
RUI LIMA BARBOZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR. Data: 18 de Março de 2025, às 10:00h. Local:
www.bnc.org.br. Edital Disponível também no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP), Portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail:
diretoria.licitacao@pilar.al.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO PEIXE, ARROZ, LEITE DE COCO E SACOLAS. Data: 18 de Março
de 2025, às 13:00h. Local: www.bnc.org.br. Edital Disponível também no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), Portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php,
informações no e-mail: diretoria.licitacao@pilar.al.gov.br
Pilar/AL, 28 de fevereiro de 2025
CÁSSIO JOSÉ DA SILVA AQUINO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º: 10.009/2025.
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.009/2025. Processo Administrativo
nº 001.019.300125 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de peixes destinados às famílias carentes, visando a atender as necessidades do
município de São José da Tapera/AL. Data de realização: 20/03/2025, às 10h30min (horário
de
Brasília).
O
Edital
encontra-se
em
http://www.bnc.org.br,
http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio,
209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-
mail licitacaosjtapera@gmail.com. Todas as referências obedecerão ao horário de
Brasília.
São José da Tapera/AL, 27 de fevereiro de 2025.
ALLIKLENYA KALLYNE COSTA LIMA
Pregoeira
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
FUNDO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025- CPL/SEMUSA/PMLJ
PROCESSO Nº 26.08.2024/001-SEMUSA/PMLJ
A Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP torna público, a
publicação do Edital do Concorrência Eletrônica nº 001/2025 -CPL/SEMUSA/PMLJ. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de reformas para o Posto de Saúde São
Francisco do Iratapuru, localizado na zona rural do município de Laranjal do Jari-AP - Proposta
de Emenda Parlamentar nº 11707.7020001/24-004, de acordo com as especificações e
quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no
endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 07/03/2025 às 08:00
horas, fim do recolhimento de propostas: 10/04/2025 às 08:00 horas. data da realização:
10/04/2025 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico:
www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: licitacao.saude@hotmail.com.
Em 5 de março de 2025
ELIO RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-
40, torna público o pregão eletrônico nº 006/2025-CCP/FMS/SEMSA do processo
administrativo
nº
3704/2024-GAB/SEMSA/PMVJ
contratação
de
empresa
para
fornecimento de forma parcelada de material gráfico para atender as demandas da
atenção básica em saúde da secretaria municipal de saúde na zona urbana e rural do
município de Vitória do Jari/AP. Abertura das propostas: 18/03/2025 às 09:00hrs, o edital
e anexos, poderão ser acessados a partir de 06/03/2025 nos sites www.licitanet.com.br e
www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-contratos
Vitória do Jari-AP, 5 de março de 2025.
IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS
Pregoeira