DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2025. Proc. nº 17132/2024- P.E Nº 04/2025.MUNICÍPIO DE
BARREIRAS/BA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS, pessoa jurídica
de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.595.187/0001-25, assistido pela
Secretária Municipal de Saúde, a Sra. Larissa Gomes Barbosa, a seguir denominado
CONTRATANTE, e a JS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.503.441/0001-06,
denominado CONTRATADA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de água mineral, visando atender as necessidades das Secretarias
deste Município de Barreiras. Em atendimento ao FMS. Ass. 27/02/2025. Prazo 12 (doze)
meses. VALOR: R$ 37.698,10 (trinta e sete mil seiscentos e noventa e oito reais e dez
centavos). Otoniel Nascimento Teixeira, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56 /2024 Proc. Nº 1173/2025 - Pregão
Eletrônico nº 033/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, tendo como interveniente
o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARREIRAS/BA, assistida pela Secretária,
a Sra. Ivanete Gomes da Silva Bastos, doravante denominados CONTRATANTES, e a
empresa NAILSON DE MIRANDA ALMEIDA LTDA - CNPJ Nº 11.460.982/0001-10,
denominada Contratada. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do Prazo contratual pelo
período de 12 (meses) meses, a partir de um saldo, a contar do dia 04/03/2025 até
04/03/2026, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Trabalho. Ass.: 21/02/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito.
Fund. Legal: art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2024 Proc. Adm. Nº. 1175/2025 - Pregão
Eletrônico nº 033/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, inscrito no CNPJ/MF
nº. 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE BARREIRAS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
13.250.888/0001-62. EMPRESA: TS COMÉRCIO LTDA, CNPJº 48.323.267/0001-46. OBJETO DO
ADITIVO: Prorrogação de Prazo pelo período de 12 (doze) meses com vigência de
01/03/2025 até 01/03/2026, mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme dotação
orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho em
atendimento o Fundo Municipal de Assistência Social de Barreiras. Ass.: 27/02/2025. Otoniel
Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: Art. 57, §1º e inciso III da Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Republicação
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/
Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 122/2025, torna público para
conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico- Nº 020/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS visando a Aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE
PESSOAL, DESCARTÁVEIS E MATERIAIS PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE PISCINAS,
visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras-BA.
Sessão de Abertura: 18/03/2025 às 08h10min. O Edital poderá ser retirado exclusivamente
no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/.
Barreiras/Ba, 28 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO
AVISO DE LICITAÇÕES
PREGÕES ELETRÔNICOS
PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025 - A Prefeitura Municipal de Barro Preto -
Bahia, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores,
Decreto Municipal nº 436/2023, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações
promovidas pela Lei Complementar 147/2014, torna público que será realizada uma
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025, cujo objeto é a REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO 
EM
GERAL, 
EM
ATENDIMENTO 
AS
DEMANDAS 
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO 
MUNICIPIO
DE 
BARRO
PRETO, 
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, E NOS TERMOS DA LEI 14.133/21.
Acolhimento de Propostas 13/03/2025 as 08:00- início da sessão de disputa de preços
19/03/2025 as 09:00 (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025 - A Prefeitura Municipal de Barro Preto -
Bahia, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores,
Decreto Municipal nº 436/2023, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações
promovidas pela Lei Complementar 147/2014, torna público que será realizada uma
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2025, cujo objeto é a REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO 
EM
GERAL, 
EM
ATENDIMENTO 
AS
DEMANDAS 
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO 
MUNICIPIO
DE 
BARRO
PRETO, 
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, E NOS TERMOS DA LEI 14.133/21.
Acolhimento de Propostas 13/03/2025 as 08:00- início da sessão de disputa de preços
19/03/2025 as 10:00 (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025 - A Prefeitura Municipal de Barro Preto -
Bahia, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores,
Decreto Municipal nº 436/2023, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações
promovidas pela Lei Complementar 147/2014, torna público que será realizada uma
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2025, cujo objeto é a REGISTRO DE
PREÇOS
PARA FUTURA
E
EVENTUAL PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE CAPTURA
DE
IMAGEM,
ÁUDIO, 
VÍDEO
E 
FOTOGRAFIA,
PRODUÇÃO
E 
FINALIZAÇÃO
DE
DOCUMENTÁRIOS E INFORMATIVOS EM ÁUDIO E VÍDEO, CAPTAÇÃO DE TRANSMISSÃO
AO VIVO DE ÁUDIO E VÍDEO POR "STREAMING ON LINE E ON DEMAND", PROJEÇÃO EM
TELÃO, PROJEÇÃO EM TV/MONITOR/DISPLAY DE LED, VEICULAÇÃO DE INFORMES EM
RADIO, SERVIÇOS DE SOM FIXO E VOLANTE, GRAVAÇÃO DE SPOTS, VINHETAS, VTS,
VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS EM JORNAIS, REVISTAS, BLOGS E PORTAIS, HOSPEDAGEM DE
CONTEÚDO MULTIMÍDIA NA INTERNET COM RESPECTIVA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
AUDIOVISUAIS PARA COBERTURA DE EVENTOS, ATIVIDADES, OBRAS E AÇÕES OFICIAIS
PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE BARRO PRETO EM ATENDIMENTO A DIVERSAS
SECRETARIAS 
DO
MUNICÍPIO, 
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES
NESTE
INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, E NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. Acolhimento de
Propostas 13/03/2025 as 08:00- início da sessão de disputa de preços 19/03/2025 as
11:00 (horário de Brasília).
Os editais encontram-se
a disposição dos interessados
no endereço:
https://licitacoes-e2.bb.com.br Informações pelo e-mail: pregaobarropreto@gmail.com.
Barro Preto, 27 de fevereiro de 2025.
LUCAS SANTOS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
Objeto: serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar
de
alunos
da
rede
pública 
de
ensino
municipal
e
estadual.
Edital:
www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario 
e
www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. 
Recebimento 
dos
documentos de habilitação e propostas de preços: a partir do dia 13/03/25. Local de
entrega e informações: na CPL, Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/n, das 8 às 17h. Outros
atos: DOM.
Boa Vista do Tupim/Ba, 6 de março de 2025.
IVAN BEZERRA FACHINETTI.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025-CR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do
processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para
prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de
conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado
ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do
município de Boquira - BA.
O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, no setor de
licitações da Prefeitura, situada na Rua Oliveira dos Brejinhos, nº 150, centro, Boquira-BA,
CEP: 46.530-015. Edital disponível http://www.boquira.ba.gov.br/diarioOficial, podendo ser
consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às
12:00, 14:00
às 17:00hrs.
Informações telefone
(77) 3645-3802
ou pelo
e-mail
licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira-BA, 28 de fevereiro de 2025.
ALAN MACHADO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013 -UASG 983403
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e
alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos
a seguir: Número do Processo Administrativo: 032/2025 / Número da Licitação:
90013/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-
000044/2025 / Data de Homologação: 27/02/2025 / Objeto: Registro de Preços para
contratação de empresa do ramo, para fornecimento futuro, eventual, sob necessidade
administrativa e em pequenas quantidades de brita, pó de pedra, agregado de origem
basáltica, pedra de paralelepípedo em rocha granítico ou basáltico para pavimentação e
areia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Caetité-
BA./ Licitante: OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ Nº:
32.761.144/0001-57 / Grupo 01 / Valor Total: R$: 512.600,00 (quinhentos e doze mil e
seiscentos reais). / Licitante: FROZA E ALVES MINERAÇÃO LTDA CNPJ Nº: 26.804.955/0001-
95 / Grupo 02 / Valor Total: R$: 323.100,00 (trezentos e vinte e três mil e cem reais).
Caetité - Bahia, 27 de fevereiro de 2025.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025. A Comissão Permanente de
Licitação, convoca-se a partir da publicação deste aviso, os licitantes para abertura da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025, cujo objeto é RECONSTRUÇÃO DE 12 UNIDADES
HABITACIONAIS, MEDINDO 45,00 M² COM ÁREA EXTERNA, REFERENTE A META 1 DO
PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO MIDR-SEC. NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA
CIVIL. A sessão que estava marcada para o dia 06 de março de 2025, às 14h:00min, foi
prorrogado para dia 17 de março de 2025, às 14h:00min,
Cansanção-BA, 28 de fevereiro de 2025.
THAIS GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SRP
PA N° 040/2025 (SRP) - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA/BA, torna
público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de
julgamento por MENOR MENOR PREÇO ITEM,
modo de disputa aberto. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA O
FORNECIMENTO DE CONDICIONADORES DE AR, VISANDO O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS
EXISTENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASA NOVA - BA.
Início de entrega das propostas: 07 de março de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das
propostas: 08h00 do dia 18 de março de 2025. Disputa dia 18 de março de 2025 às 09h30min.
O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-
000003/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br/teste/ Informações através do e-
mail: licitacao.pcn@casanova.ba.gov.br .
Casa Nova/BA, 6 de março de 2025.
DANIEL RIBEIRO TORRES
Secretário Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 -SRP
PA N° 041/2025 (SRP) - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA/BA, torna
público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de
julgamento por Menor taxa de Administração sob o VALOR GLOBAL, modo de disputa aberto.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERENCIAMENTO INFORMATIZADO, COM UTILIZAÇÃO DE
CARTÃO MAGNÉTICO OU MICRO PROCESSADO, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, VISANDO O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CASA NOVA - BA. Início de entrega das propostas: 07 de março
de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 18 de março de 2025.
Disputa dia 18 de março de 2025 às 14h00min. O edital está disponível para download nos
sites:
Id 
contratação
PNCP:
13691811000128-1-000004/2025, 
www.bll.org.br 
e
https://casanova.ba.gov.br/teste/ 
Informações 
através
do 
e-mail:
licitacao.pcn@casanova.ba.gov.br .
Casa Nova/BA, 6 de março de 2025.
GILSON SANTOS CASTRO
Secretário Municipal de Planejamento

                            

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