DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
O Agente de Contratação, designado no Decreto nº 110/2025 de 06 Janeiro de
2025, torna público aos interessados que estará recebendo, à partir do dia 06/03/2025,
Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos, para atuação em
pronto atendimento no hospital municipal, nas unidades básicas de saúde e médicos
especializados, vinculado à secretaria municipal de saúde de Jiquiriçá-BA, os interessados
deverão enviar por meio do sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Os
documentos
pertinentes
encontram-se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
(www.jiquirica.ba.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
no
Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Fone: (75) 3199-3033. Os demais atos relativos
a esta licitação serão publicados no diário oficial do município: www.jiquiriça.ba.gov.br.
Jiquiriçá, 5 de março de 2025.
LEONARDO SANTOS DOS REIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA 35/25. PREGÃO ELETRÔNICO 09/2025. Objeto: fornecimento de refeição tipo (quentinha
e self service) para atender as demandas do município. CONTRATO PE035/2025-01 -
Contratada: JOSÉ VICENTE DA SILVA, CNPJ/MF 18.460.508/0001-38. Valor global: R$
463.650,00. Vigência: 12 meses. Data de ratificação: 26/02/25. Assinatura: 26/02/25.
PA 43/25. DISPENSA ELETRÔNICA 07/2025. Objeto: aquisição de quadros brancos com
moldura de alumínio para atender a demanda das escolas do município. CONTRATO
DL043/2025-01 -
Contratada: ÍTALO ROSADO
DE OLIVEIRA
MIRANDA, CNPJ/MF
32.238.774.0001-41. Valor global: R$ 20.969,40. Vigência: 12 meses. Data de ratificação:
26/02/25. Assinatura: 26/02/25. João Dourado/Ba, 28 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ
AVISO DE ADIAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Macururé torna público o adiamento da abertura da
Dispensa de Licitação nº 001/2025. O objeto deste processo é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria para a operacionalização da
Lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme
especificado no Termo de Referência, de acordo com as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Macururé - BA. Conforme
Termo de Referência. Valor global estimado é de R$ R$ 6.153,33 (Seis mil, cento e
cinquenta e três reais e trinta e três centavos.) Nova data de Abertura: 11/03/2025 às
09h01.
Aquisição
disponível
no
site
http://www.macurure.ba.gov.br/,
www.portaldecompraspublicas.com.br,
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Agente de contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o adiamento de
abertura do PREGÃO ELETRÓNICO Nº 002/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESS OA
FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIÁRIAS DE HOTEL/ POUSADA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-
BA.,. Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$
160.000,00 ( Centro e sessenta mil reais). nova data de Abertura: 18/03/2025 às 09h01.
Aquisição
disponível
no
site
http://www.macurure.ba.gov.br/,
www.portaldecompraspublicas.com.br.
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Agente de contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÓNICO Nº 3/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL
DE MACURURÉ, torna público
o PROCESSO
LICITATÓRIO 010/2025, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 003/2025, cujo objeto é contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de restaurante para o fornecimento de
refeições, incluindo café da manhã, almoço e jantar, para todas as secretarias e orgãos do
municipio de Macururé- Ba. Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor
global estimado é de R$ 674.625,00 ( Seiscentos e setenta e quatro mil, seiscentos e vinte
e
cinco
reais.).
Abertura:
18/03/2025 às
15h01.
Aquisição
disponível
no
site
http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2025. Forma
de Julgamento: Menor Preço por Item, que tem por objeto: Contratação de empresa
especializada para aquisição parcelado de cestas básicas, para concessão as famílias que se
encontram em vulnerabilidade social da sede e zona rural do município de Maracás-BA ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência -
Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 20/03/2025, às 08:30 horas (horário de
Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel.
(73) 3533- 2121 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e
https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus
anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados
que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2025. Forma de Julgamento:
Menor Preço Global, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para
aquisição de 7.000 kg de peixes (tipo corvina), inteiro congelado, para concessão as famílias
em situação de vulnerabilidade Socioeconômica da sede e zona do município de Maracás-BA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo
I do Edital. Data e hora da disputa: dia 20/03/2025, às 09:30 horas (horário de Brasília), no
endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533-
2121 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/,
onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025. Forma
de Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem por objeto: Contratação de empresa
terceirizada especializada em serviços de suporte e conservação de prédios públicos,
combinado com apoio administrativo para atender às necessidades das diversas secretarias
do município de Maracás-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 20/03/2025, às
11:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores
informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites:
www.maracas.ba.gov.br
e
https://bnc.org.br/,
onde encontram-se
a
disposição dos
interessados o edital e seus anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025. Forma
de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: Contratação de empresa
especializada para locação de veículo tipo ônibus e micro-ônibus para execução dos
serviços de fornecimento de transporte universitário aos estudantes do ensino superior
regularmente cadastrados na secretaria municipal de educação do município de Maracás-
BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência -
Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 20/03/2025, às 14:00 horas (horário de
Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel.
(73) 3533- 2121 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e
https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus
anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025. Forma
de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: Contratação de empresa
especializada para
prestação de serviços de
mão de obra (Diarista)
para a
operacionalização do sistema de abastecimento de água da sede e zona rural, incluindo
serviços de pedreiro, carpinteiro, pintor, eletricista e diarista, destinados à construção de
fossas sépticas, sumidouros e pequenos reparos em prédios públicos da sede e zona rural
do município de Maracás-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 20/03/2025, às
15:30 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores
informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites:
www.maracas.ba.gov.br
e
https://bnc.org.br/,
onde encontram-se
a
disposição dos
interessados o edital e seus anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025. Forma
de Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem por objeto: Contratação de empresa
especializada para aquisição de materiais de consumo, permanente e insumos agrícolas,
destinado para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento, Agricultura e Meio
Ambiente do município de Maracás-BA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia
20/03/2025,
às
16:30
horas
(horário
de
Brasília),
no
endereço
eletrônico:
https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das 08:00 às
12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se
a disposição dos interessados o edital e seus anexos.
IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90.005/2024
O Prefeito Municipal de Maragojipe - Bahia, usando de suas atribuições legais
e em conformidade com a Lei Federal Nº.14.133/2021, resolve, HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, modalidade CONCORRÊNCIA Nº.
90.005/2024 - Processo Administrativo Nº. 861/2024, Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto:
contratação de empresa para a execução de obras e serviços comuns de Engenharia para
pavimentação em paralelepípedo e piso intertravado do acesso de Ponta de Souza (Rua
das Cabaceiras) e Rua do antigo hospital na sede do Município de Maragojipe - Bahia -
Recurso - Convênio - M. CIDADES-OP: 944093, em conformidade com as condições
estabelecidas no Edital, ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da Empresa vencedora
do Certame: J L MACEDO CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA - CNPJ. 44.730.039/0001-30,
com valor global de R$343.219,87(trezentos e quarenta três mil, duzentos dezenove reais
e oitenta sete centavos).
Maragojipe - BA, 28 de fevereiro de 2025.
VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
019/2025, cujo
objeto
é a
contratação de
empresa
especializada, para fornecimento de aquisição de livros didáticos para os anos iniciais,
ensino infantil, para atender as necessidades da escolares da Secretaria Municipal de
Educação de Monte Santo - Estado da Bahia. A abertura das propostas ocorrerá às
08h:00min do dia 18/03/2025, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo
dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de
Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou
no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 - Monte Santo -
Bahia, 26 de fevereiro de 2025, Danilo Rabello Costa - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para o
fornecimento peça de máquinas pesadas, motoniveladora caterpillar, pá carregadeira,
motoniveladora new hoolland, afim de efetuar manutenções preventivas e corretivas,
pertencentes a frota do Município de Monte Santo. A abertura das propostas ocorrerá
às 08h:00min do dia 18/03/2025, com início da disputa de lance às 10h:30min do
mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal
de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira,
ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 - Monte Santo
- Bahia, 28 de fevereiro de 2025, Danilo Rabello Costa - Pregoeiro.